DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300137 137 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922305. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA, CNPJ nº 51332658000131. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº 922305/2021. Valor Total: R$ 499.512,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 26/10/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 26/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: FABIO JOSE DE OLIVEIRA , CPF nº .809.678-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937199. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO ADIB JATENE, CNPJ nº 53725560000170. Pedido de Prorrogação Convênio 937199/2022. Valor Total: R$ 8.533.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ROBERTO VIEIRA BOTELHO, CPF nº .729.136-*. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007627/2024-76. Pregão Nº 102/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de cateter p/ hemodinâmica. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002681/2024-25. Dispensa Nº 90294/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: EX2552015 - URBANBOX, INC. Objeto: Aquisição do medicamento dactinomicina 0,5 mg pó liófilo, por importação direta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/07/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 49.863,81. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91037/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A foi vencedora do Grupo 1 (itens 01 e 02). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 22/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91048/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HIPROMED-MORIAH COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 01 e a empresa QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 07, 10 e 11. Os itens 06, 08 e 09 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 22/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91058/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio às Licitações (SIDEC - 22/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90069/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTOS - IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTITIMÓCITOS HUMANOS 25MG INJETÁVEL FRASCO- AMPOLA INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 10 ML INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 10 ML PROTAMINA 1.000 UI/ML INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 22/07/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002528202384. Objeto: Aquisição de Curativos para Terapia a Vácuo, com equipamentos em comodato, Item 1conector tipo "y" para conexão com esponjas hidrofóbicas, item 2 curativo especial a vácuo com prata, item 3 esponja curativa de poliuretano aprox 18 x 12 x 3 cm, item 4 esponja curativa de poliuretano aprox 25 x 15 x 3 cm, item 5 reservatório 800 a 1000ml p/ coleta de drenagem a vácuo, item 6 reservatório 800 a 1000ml p/ curativo especial com prata etc.Para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 22/07/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde, localizado na Rua das Laranjeiras, número 374, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, torna público que pretende realizar uma contratação por meio de processo licitatório para a prestação de serviço especializado na produção de conteúdo educacional audiovisual para ser hospedado na plataforma de ensino a distância do INC. Para os interessados em enviar propostas, solicitamos entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 3037-2395. As propostas devem ser enviadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Empresas que não participarem deste estudo de mercado poderão concorrer normalmente nos futuros processos licitatórios. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 17/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO (VÍDEOARTROSCOPIA), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 09.082.697/0001-61. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 11/10/2024, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 465/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 19/2024. Objeto: DEMOSTRAÇÃO DE MOTORES CIRÚRGICOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: STRYKER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 02.966.317/0001-02. Vigência: 22/07/2024 ATÉ 20/08/2024. Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 244/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, cujo objeto é P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Vigência: 19/07/2024 a 16/10/2024. Data da Assinatura: 18/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 70/2023. Processo INTO nº 25057.009870/2024-03. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 6.600 (Seis mil e seiscentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 250/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Data da Assinatura: 18/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 70/2023. Processo INTO nº 25057.010302/2024-47. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 80,00 (Oitenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010548/2023-38. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057008794202419. Objeto: Aquisição de Material de Nutrição (Alimento para Dieta Enteral, Suplemento Alimentar Via Oral e Outros) - Pelo Processo de Repetição. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 22/07/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 278, DE 10 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Azoka José Maciel Gouveia, inscrito no CPF: 380..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8203/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2750/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.163506/2020-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adilson de Souza Pimentel, inscrito no CPF: 591..**-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1406/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2931/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.134130/2023-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900 WALDYR DE OLIVEIRA NETO