DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 281, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Liber Amed Villar Suere, inscrito no CPF: 067..-33, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10395/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1750/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040312/2024-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 283, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ciro Evangelista de Souza Neto, inscrito no CPF: 003..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9344/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.003819/2017-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 284, DE 17 DE JULHO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Aristeu Moraes Nunes Martins, inscrito no CPF: 010..-47, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9343/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.003819/2017-57, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257023 Nº Processo: 25034.000196/2024-51. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 11.399.304/0001-90 - SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços emergencial de locação de veículos, tipo pick-up, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, sem combustível, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena de alagoas e sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 593.499,60. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.002180/2023-12. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 36.110.004/0001-70 - SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de agua mineral envasada em galão de 20 (vinte) litros, água em garrafa pet de 500 (quinhentos) mililitros para atender a demanda do dsei alto rio juruá, casai de mâncio lima, e polos base de cruzeiro do sul, tarauacá, feijó, jordão, marechal thaumaturgo, porto walter, rodrigues alves e mâncio lima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total: R$ 32.035,00. Data de Assinatura: 13/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.002180/2023-12. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 19.004.629/0001-38 - AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás glp em botijão de 13 (treze) quilos, para atender a demanda do dsei alto rio juruá, casai de mâncio lima, e polos base de cruzeiro do sul, tarauacá, feijó, jordão, marechal thaumaturgo, porto walter, rodrigues alves e mâncio lima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 49.760,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.002180/2023-12. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 54.092.603/0001-90 - 54.092.603 JOSE NECILIO FERREIRA MORAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de bebedouros, para atender a demanda do dsei alto rio juruá, casai de mâncio lima, e polos base de cruzeiro do sul, tarauacá, feijó, jordão, marechal thaumaturgo, porto walter, rodrigues alves e mâncio lima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 4.645,76. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.002180/2023-12. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de bebedouros, para atender a demanda do dsei alto rio juruá, casai de mâncio lima, e polos base de cruzeiro do sul, tarauacá, feijó, jordão, marechal thaumaturgo, porto walter, rodrigues alves e mâncio lima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 4.948,00. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 40.455.009/0001-01 - ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 773,50. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 42.529.374/0001-49 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 5.349,92. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000242/2022-31. Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 20.755,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2021 - UASG 257043 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25056.000642/2020-46. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e esgotamento de caixa de gordura, desobstrução de tubulação e retirada de areia manual das áreas da sede do dsei guamá-tocantins, polos de, capitão poço/pa, tomé açu/pa, santa luzia/pa, paragominas/pa, tucuruí/pa, marabá/pa e respectivas casai's (casa de saúde indígena), localizados respectivamente nos municípios de belém/pa, santarém/pa,marabá/pa e paragominas/pa.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.199,23. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).