DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Termo Aditivo: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 332.347,61. Data de Assinatura: 08/07/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25055.000015/2022-87. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 23.624.879/0001-48 - HIGIFOOD DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - fornecimento de refeições para a casai de redenção/pa.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.690,24. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Veículos com motoristas Polos Base de OIA e Tucumã/PA. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318.960,06. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25055.002312/2019-61. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 02.315.110/0001-78 - L H X SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Manutenção predial do DSEI Kaiapó do Pará. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.908,56. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 25055.000387/2018-27. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação referente o Dissídio Coletivo PA000206/2024.. Vigência: 16/10/2020 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.111,86. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Espécie: Aviso de Chamamento Público. O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o presente chamamento público para manifestação de empresas interessadas em apresentar proposta de preços para Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para enfrentamento da situação de emergência da estiagem na área de abrangência do DSEI Médio Rio Purus", em virtude da situação de emergência no Estado do Amazonas, nos municípios localizados nas Calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões, afetados pelo Desastre classificado como ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.1.0, em virtude do severo período de vazante dos rios no Estado do Amazonas, no ano em curso, conforme Decreto nº 49.763 de 05/07/2024. O presente chamamento público tem por finalidade atender as necessidades do processo: 25038.000618/2024-59. O prazo de vigência da presente contratação será de até 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, podendo ser rescindido unilateralmente, condicionado ao fim do decreto de emergência a ser expedido pelo Governo do Estado do Amazonas. O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item, composto pelo único item: Aeronave asas rotativas, com capacidade de 09 a 12 passageiros; Tipo de DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.002300/2023-83. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO. Contratado: 36.766.524/0001-35 - MANDACARU LOCACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena em pernambuco no atendimento as áreas da etnia kapinawá, município de buíque-pe, no transporte de pacientes indígenas, seus acompanhantes e profissionais de saúde, no translado: entre as aldeias para o município de buíque e adjacências; e as cidades que compõem os hospitais de complexidade tecnológica denominados de referências i (buíque), ii (garanhuns, arcoverde, vitória de santo anão e caruaru) e iii (recife). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 364.800,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento da Concorrência 90012/2024, cujo o objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, incluindo construção de poço tubular, na aldeia Serrinha, situada no município de Alta Floresta/RO, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: PLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.068.007/0001-04, para o item 01 no valor de R$ 420.732,65 (quatrocentos e vinte mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do selog (SIDEC - 22/07/2024) 257049-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004445202358. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis e terceirização de mão de obra com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 22/07/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 22 DE JULHO DE 2024 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data Cancelamento .Motivo . .36.376-6 .31.488.208/0001-25 .CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA. .Vitória .ES .16/04/2024 .Cancelamento por incorporação . .35.286-1 .00.365.720/0001-50 .UNIMED ANDRADAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Andradas .MG .19/07/2024 .Pedido de cancelamento JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor voo: visual e por instrumentos; Piloto: 02 (piloto e copiloto); Modelo Bi turbina, quadripá, de rotor articulado; Velocidade de cruzeiro: 200 a 300 km/h; Autonomia mínima de voo: 3hs a 4hs; Peso máximo de decolagem: 5000 a 5500 kg; Homologado na categoria TPX, homologado para transporte de passageiros, remoções aeromédicas, transporte de cargas perigosas, transporte de carga externa e interna; Equipado com esqui alto, gancho de carga. Além disso, deverá ser levado em consideração as disposições do Termo de Referência da Dispensa de Licitação, o qual deverá ser solicitado pelas empresas interessadas. O prazo para solicitação do termo de referência e manifestação de interesse (encaminhamento das propostas, juntamente com as planilha de detalhamento de custos por hora voo), será de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 23/07/2024 à 29/07/2024, devendo ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através do e-mail [email protected], ou na sede do DSEI Médio Rio Purus, situado na Travessa Padre Monteiro, 165 - Centro, Lábrea/AM, no horário de 08:00 à 11:00 e 14:00 à 17:00, no setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 323/24, Processo nº 1598/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Objeto: prestação de serviço continuado, com regime de mão de obra exclusiva, de manutenção e instalação de equipamentos de ar condicionado, sistemas de climatização, calefação, exaustão e renovação de ar do Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, se obriga a pagar o valor anual de R$ 4.911.973,08 (quatro milhões, novecentos e onze mil, novecentos e setenta e três reais e oito centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 334/24, Processo nº 273/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61,. Objeto: prestação de serviços de exames EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1577/23. Pregão Eletrônico nº 564/23. Data da Homologação: 03/07/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE MANUTENCAO (Materiais Elétricos para reforma da enfermaria do 3º A). Valor total: R$ 1.606.182,24 (um milhão, seiscentos e seis mil, centos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 43.617.012/0001-72 ELETROMIZA COM. DE MAT. DE CONST. LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 36.469.275/0001-16 SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA., 33.149.502/0001-38 I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA., 32.593.754/0001-99 GRN CONECTIVIDADE LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 02.436.171/0001-93 GWR INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA. diagnósticos para atendimento da demanda dos pacientes do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total para 12(doze) meses R$ 394.834,80 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).