DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Classificadas: 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 24.931.613/0001-00 MORAES COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 19.877.178/0001-43 CRUZEL COMERCIAL LTDA., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSP., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA. Processo nº 350/24. Pregão Eletrônico nº 146/24. Data da Homologação: 08/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (BENGALA, CURETAS, GUIA METALICO, MEDIDOR DE ESTOMA, ORING DE VALVULA DE ASPIRACAO AFASTADORES, AGULHA DE REVERDIN, FAIXAS ELASTICAS E OUTROS,. Valor total: R$ 754.692,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 26.043.097/0001-03 FATO IMP. E EXP. DE INSTRUM. CIRURGICOS., 24.931.613/0001-00 MORAES COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE., 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGI CO S LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 18.836.913/0001-08 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MAT., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, I M P O R T AÇ ÃO. Processo nº 583/24. Pregão Eletrônico nº 222/24. Data da Homologação: 09/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, BOLOS E OUTROS). Valor total: R$ 1.793.671,84 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.632.685/0001-70 PAPPATUTTI ALIMENTOS LTDA., 04.809.375/0001-58 LIDER PAN LTDA . Processo nº 653/24. Pregão Eletrônico nº 244/24. Data da Homologação: 10/07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E QUIMIOTERÁPICO. Valor total: R$ 363.562,56 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 58.430.828/0001-60 BL AU FARMACEUTICA LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado do Plano de Investimentos (SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MÓVEIS, TAMPOS COM/SEM CUBA, EM SUPERFÍCIE SÓLIDA MINERAL, AÇO INOX AISI 304 LIGA 18.8 OU GRANITO ITAÚNAS, E ELEMENTOS EM VIDRO, SOB MEDIDA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 14/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PINÇAS, PONTAS ASPIRADORAS, PORTA AGULHAS, TESOURAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 07/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALFAPEGINTERFERONA, GLICINATO DE MAGNESI O, MITOTANO e PAROXETINA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 05/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no diário oficial no dia 22/07/2024, página 108. Onde se lê: Espécie: 1º aditamento 361/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MORGANA FONSECA LUCHESE BONATTO EIRELI (BALÃO AZUL), CNPJ nº 02.598.006/0001-38, Leia se: Espécie: 1º aditamento 361/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 313/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MORGANA FONSECA LUC H ES E BONATTO EIRELI (BALÃO AZUL), CNPJ nº 02.598.006/0001-38,. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25140.000376/2021-83. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 006//2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de julho de 2024 a 21 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.046,12. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25388.000155/2021-11. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e a supressão de 0,03% (zero virgula zero e três por cento) do valor anterior do contrato 09/2022-ensp. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.392.463,77. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 002/2024 - UASG 254431 Número do Contrato: 009/2022. N.º Processo: 25380.001448/2021-87. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento do contrato n.° 009/2022 de 01/11/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, por intermédio do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT e a PLANSUL - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, processo 25380.001448/2021- 58, para adequação dos valores contratados em conformidade com CCT 2024/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE em 07 de maio de 2024, sob o n.° RJ001023/2024, e adequação das despesas com Auxílio Alimentação e Benefício Social Familiar, tendo em vista aumento devidamente comprovado pela contratada através de suas planilhas acostadas no processo. Vigência: 10/05/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.001.033,57. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 059/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 00.085.822/0001-12; Item 15; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024 - INI; Processo: 25029.000083/2024-25; Valor Global: R$ 2.197,80 (Dois mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 060/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA; CNPJ: 02.005.077/0001-80; Itens 06 e 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024 - INI; Processo: 25029.000083/2024-25; Valor Global: R$ 33.498,50 (Trinta e três mil, quatrocentos e noventa oito reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 061/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: COLOPLAST DO BRASIL LTDA; CNPJ: 02.005.077/0001-80; Itens 01 e 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024 - INI; Processo: 25029.000083/2024-25; Valor Global: R$ 107.500,00 (Cento e sete mil e quinhentos reais). Ata de Registro de Preço n° 062/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 02.881.877/0001-64; Itens 05, 11 e 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024 - INI; Processo: 25029.000083/2024-25; Valor Global: R$ 45.960,00 (Quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preço n° 063/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 04.981.484/0001-58; Item 17; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024 - INI; Processo: 25029.000083/2024-25; Valor Global: R$ 57.681,00 (Cinquenta e sete mil, oitenta um real). Ata de Registro de Preço n° 064/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA , INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA; CNPJ: 05.234.897/0001- 31; Item 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024 - INI; Processo: 25029.000083/2024-25; Valor Global: R$ 11.388,00 (Onze mil, trezentos e oitenta e oito reais). Ata de Registro de Preço n° 065/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA; CNPJ: 17.771.867/0001-43; Item 14; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024 - INI; Processo: 25029.000083/2024-25; Valor Global: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Ata de Registro de Preço n° 066/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: BTG COMERCIAL CIRURGICO LT DA ; CNPJ: 23.139.891/0001-67; Item 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024 - INI; Processo: 25029.000083/2024-25; Valor Global: R$ 1.483.350,00 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preço n° 067/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA; CNPJ: 28.345.933/0001-30; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024 - INI; Processo: 25029.000083/2024-25; Valor Global: R$ 14.620,00 (Quatorze mil, seiscentos e vinte reais). Ata de Registro de Preço n° 068/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 32.743.252/0001-05; Itens 04 e 09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024 - INI; Processo: 25029.000083/2024-25; Valor Global: R$ 273.480,00 (Duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preço n° 069/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CURATIVOS; Contratada: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; CNPJ: 47.411.780/0001-26; Item 16; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90009/2024 - INI; Processo: 25029.000083/2024-25; Valor Global: R$ 18.630,00 (Dezoito mil, seiscentos e trinta reais).