DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300141 141 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 071/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ: 46.849.303/0001-84; Itens 04 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90016/2024 - INI; Processo: 25029.000105/2024-57; Valor Global: R$ 153.900,00 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 077/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 31.923.850/0001-95; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90032/2024 - INI; Processo: 25029.000046/2024-17; Valor Global: R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais); AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000056202452. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (material de fisioterapia - Alto Fluxo). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 19/07/2024) 254492-36201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000069202421. Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits reagentes para diagnóstico por imunoensaios com comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 19/07/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000125202489. Objeto: Cortinas divisórias hospitalares com instalação.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 22/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25030.000513/2021-27. Inexigibilidade. Nº 53/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a suspensão temporária da execução do contrato nº 03/2021, por 74 (setenta e quatro) dias, nos termos da justificativa da fiscalização e com fulcro no artigo 8º, parágrafo único, da lei nº 8.666/93. Vigência da Suspensão: 19/07/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25030.001420/2021-10. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 10/2021, por mais 05 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/07/2024 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25030000230202428. , publicada no D.O.U de 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microscópio. Novo Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 22/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000203/2024-75. Dispensa Nº 110/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de ações integradas em saúde de brumadinho - fase ii. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 2.582.331,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 254423 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25381.000314/2022-10. Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 03/08/2024 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. . Leia-se: Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25387.000133/2020-71. Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 54/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.453,18. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001325/2024-39. Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 49.241.603/0001-74 - 49.241.603 TAMELLA RONDON FERREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de ventiladores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 4.571,40. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001136/2024-66. Dispensa Nº 248/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 21.950.432/0001-33 - PARTITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva e calibração de fotômetros de aerosol do fabricante air techniques international (ati), modelos 2h e 2i, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000872/2024-05. Pregão Nº 90139/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto: Aquisição de cartuchos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.084.815,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90117/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com o emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/07/2024) 254445-25201-2024NE000047 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000262/2024-01. Retifica-se o texto publicado no DOU de quarta-feira, 3 de julho de 2024, Seção 3, Página 128. Onde se lê: RK2 COMERCIO E SERVICOS EIRELI. , Leia-se: REAL 2 COMERCIOS LT DA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00220/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2024 a 08/09/2024. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 20/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).