DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300186 186 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622.000392/2024-43. Pregão Nº 90132/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, para atendimento das necessidades da sede da Superintendência Regional do DNIT no município de Porto Velho/RO e das Unidades Locais de Ji-paraná/RO, Pimenta Bueno/RO e Vilhena/RO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/03/2026. Valor Total: R$ 845.258,96. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 902/2020. Nº Processo: 50600.015131/2018-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 322/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 01.814.174/0001-50 - META SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00902/2020, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-364/RO (ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE JI-PARANÁ - RONDÔNIA), TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/ URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 - KM 338,50 - EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67 - EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 21/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 224/2021. Nº Processo: 50622.000905/2020-92. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00224/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR- 429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364 (A) (JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478 (FRONT. BRA/BOL) (COSTA MARQUES); SUBTRECHO: ENTR. BR-364 (B) (PRESIDENTE MÉDICI) - SERINGUEIRAS; SEGMENTO: KM 41,00 AO KM 198,30; EXTENSÃO: 157,30 KM. Vigência: 22/07/2024 a 24/09/2024. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 221/2023. Nº Processo: 50622.001424/2022-66. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 3ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00221/2023-22, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - INÍCIO PISTA DUPLA (CANDEIAS DO JAMARI); SEGMENTO: KM 569,90 - KM 690,70; EXTENSÃO: 120,80 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.843.946,23. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.000048/2024-33. Pregão Nº 90094/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Obras civis para execução de esgotamento sanitário do edifício Sede da Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina, localizado na Rua Doutor Álvaro Millen da Silveira, N° 104 Centro, Florianópolis/sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024 - UASG 393013 Nº Processo: 50616.000048/2024-33. Pregão Nº 90094/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Obras civis para execução de esgotamento sanitário do edifício Sede da Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina, localizado na Rua Doutor Álvaro Millen da Silveira, n° 104 centro, Florianópolis/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 173/2024-16 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ 79.283.065/0001-41, com valor final de R$ 4.632.365,70 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 33, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 50616.000623/2024-06. IZALDO CARLOS KONDLATSCH Superintendente Regional Substituto Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 540006 Nº Processo: 72031.002683/2024-69. Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 10.680.513/0001-44 - CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE. Objeto: é a contratação de cota de patrocínio do evento "xxiv encontro de culturas tradicionais da chapada dos veadeiros", que ocorrerá de 19 de julho a 8 de agosto de 2024, nos municípios de alto paraíso/go e são jorge/go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). Banco Central do Brasil EDITAL Nº 9 - BCB, DE 22 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e das provas discursivas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva de Analista do Banco Central do Brasil (BCB), estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/bcb_24, a partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 A aplicação das provas objetivas P1 e P2, no dia 4 de agosto de 2024, seguirá o horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo: . .Abertura dos portões .7 horas . .Fechamento dos portões .8 horas . .Início das provas .8 horas e 30 minutos . .Tempo de aplicação da prova .3 horas e 30 minutos 2 A aplicação das provas discursivas P3 e P4, no dia 4 de agosto de 2024, seguirá o horário de Brasília/DF, conforme descrito abaixo: . .Abertura dos portões .14 horas . .Fechamento dos portões .15 horas . .Início das provas .15 horas e 30 minutos . .Tempo de aplicação da prova .4 horas 3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/bcb_24, a partir do dia 26 de julho de 2024 para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital. 5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 17 do Edital nº 1 - BCB, de 15 de janeiro de 2024, suas alterações, e neste edital. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro: 182569 - Mulvi Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 03.847.413). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós-pago e credenciador; sede em Aracaju (SE); capital social de R$133.827.088,81; controlador: Banco do Estado de Sergipe S.A. (Acordo de Acionistas de 5.8.2020, com Aditivos de 10.10.2022, 10.5.2023 e 14.12.2023). Decisão: Chefe. Data: 19.7.2024. 220341 - Atual Corretora de Câmbio Ltda. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Sorocaba (SP); capital social de R$800.000,00; controladores: Bruna Borges Fernandes Couto, Galdino Augusto de Faria Alvim e Guilherme Orsi de Souza (Contrato de Constituição de 22.11.2021, Alteração Contratual de 11.10.2022 e Acordo de Quotistas de 14.5.2024). Decisão: Chefe. Data: 19.7.2024. 271862 - Klubi Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 41.629.070). Assunto: alteração do capital de R$57.000.000,00 para R$58.500.000,00 (Alteração Contratual de 20.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 19.7.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe