DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/07/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6001685/2024-00. RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 11.508.825/0001-38. 4º Termo Aditivo ao Contrato PRP-005/2021. Serviço de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Retificação do numero de ordem do aditivo, cujo extrato foi publicado no DOU em 28/06/2024. Assinatura: 19/7/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009547/2024-00. RJR Serviços de Informática Ltda. CNPJ nº 11.508.825/0001-38. 1º Termo Aditivo ao Contrato PRP-0101489/2022. Prestação de serviços de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Fica revisado o contrato em epígrafe, passando o valor unitário por usuário/mês de R$ 17,80 para R$ 20,88, o valor mensal para R$ 13.572,00, e o valor total para 30 meses para R$ 407.160,00. Assinatura: 19/7/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor- Geral da Secretaria. Pela Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior. EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST nº 6002040/2022-00. Clinica Tactus Fisioterapia Ltda., CNPJ 06.277.192/0001- 64. Rescisão unilateral do contrato CRM-0130530/2022. Prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar (home care), auxiliares de diagnóstico e terapia, no âmbito do Distrito Federal, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - Programa TST-SAÚDE. Fundamento: Artigos 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com termo final na data de assinatura. Assinatura: 18/7/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 002508/23-00.174. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a WMED UTI MÓVEL SERVIÇO S DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 30/10/2025. VALOR: R$ 83.776,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Deberto Pacheco Cavalcanti, Sócio, pela Contratada. Giselle Moreira Cabral Figueiredo de Oliveira - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 014263/22-00.174. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ESTERILAV - ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 5.446,56. VIGÊNCIA: 19/10/2024 a 18/10/2025. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, §8º ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Fabiana Fontes Feijó, Sócia, pela Contratada. Giselle Moreira Cabral F. de Oliveira - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/182. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de retirada de espelhos cristal de 4mm bisotados, fornecimento e colocação de novos espelhos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000421, emitida em 10/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CENTURION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00040). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 407,20. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.04. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000431, emitida em 12/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARIA ALBERTA AREAL DA COSTA. Objeto: Confecção de vestes talares (TRF2-ARP-2023/00090). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 790,00. Proc. nº TRF2 - EO F - 2023/00081.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000432, emitida em 12/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Locação de painel de Led. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 5.620,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00155. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003412-67.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.046.11.2023 ao Contrato nº 04.046.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MINERVA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 35.147.368/0001-61; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 132 dias, de 17/12/2024 até 27/04/2025; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 19/07/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 013/2023; Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região e o Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. Marcos Antônio Félix da Silva, Sócio Administrador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PA SEI nº 0011586-61.2022.6.02.8000 - TRE-AL; Espécie: Rescisão do Contrato nº 16/2023 ((prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas), firmado entre a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001- 38 e a empresa CLEAN + LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.266.936/0001-43; Fund. Legal: art. 79, I, da Lei 8.666/93, conforme Decisão nº 3090 do dia 14/06/2024, do PA SEI n° 0011586-61.2022.6.02.8000. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Presidente do TRE/AL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023; Processo SEI nº 0005508- 51.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, § 1º, V, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.746.791/0001-43; Objeto: prorrogação dos prazos de execução, em 120 (cento e vinte) dias, e da Vigência do Contrato nº 36/2023 até o dia 31.12.2024; Aditivo sem impacto financeiro ao contrato. Assinatura: 18/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2024; Processo SEI n° 0000685- 11.2018.6.02.8053; Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União, através do TRE/AL e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o n° 12.262.739/0001-50; Objeto: O compromisso do município de Joaquim Gomes/AL em ceder, em prazo compatível com o processo eleitoral deste exercício, para uso do TRE/AL, imóvel adequado às necessidades de instalação do Cartório Eleitoral, consoante definido em reunião realizada no último dia 14 de março; Assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2023; Processo SEI n° 0002697-50.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União, através do TRE/AL e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o n° 12.364.881/0001-09, comparecendo como interveniente/anuente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ n° 12.473.062/0001-08; Objeto: o compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital no município de São Miguel dos Milagres/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral em parceria com o Poder Executivo local, com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça Comum, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2023; Processo SEI n° 0002697- 50.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União, através do TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, CNPJ nº 08.629.446/0001-91, comparecendo como interveniente/anuente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ n° 12.473.062/0001-08; Objeto: o compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital no município de Porto de Pedras/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral em parceria com o Poder Executivo local, com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça Comum, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019; Processo SEI nº 0002893- 20.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. Paulo Fernando da Silva; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2019, que trata da locação do imóvel localizado na Praça Francisco Soares, nº 11 - Centro, Maravilha/AL, pelo período de 03 (três) meses; Valor global: R$ 5.614,05 (cinco mil, seiscentos e quatorze reais e cinco centavos); Assinatura: 05/07/2024. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0003956-80.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de impressoras, acompanhadas de seus respectivos cartuchos de toners, visando atender as necessidades da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições 2024, 1º turno e 2º turno, este último se houver, conforme as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/07/2024) 70011-00001-2023NE000032