DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 22/02/2024. Signatários: João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TRE/AP, Roberval Casemiro Belinati, Presidente do TRE/DF e Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN. DIRETORIA-GERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001185-05.2024. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE ARQUIVISTA, ARQUITETO E ENGENHEIRO ELETRICISTA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central Centro - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIDEC - 22/07/2024) 070029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 21673320246040000. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material permanente - geladeira, bebedouro e frigobar, nos termos do Anexo I do Termo de Referência (especificações e quantidades), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 22/07/2024) 70003-00001-2024NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0010524-02.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 23.057.453/0001-50 - AACEAM AMBIENTAL - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, FINANCEIRO ECONOMICO DO AMAZONAS. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos edifícios do tre/am, no município de manaus. Fundamento Legal: Lei 12.305/2010. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2026. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0010736-23.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes, visando ao compartilhamento de dados funcionais e organizacionais, bem como de informações acerca das movimentações, das designações e dos afastamentos de juízes de direito e desembargadores, nas jurisdições comum e eleitoral, inclusive para o exercício de funções administrativas, por meio do estabelecimento de canal de comunicação eletrônica direta entre os setores responsáveis pelos bancos de dados dos magistrados, com a troca periódica e programada de relatórios previamente parametrizados, em um primeiro momento, e a integração de sistemas entre as instituições, em momento posterior. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2026. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0010758-81.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Formalizar o uso das salas de audiência da justiça comum estadual de primeiro grau pela justiça eleitoral, no interior e na capital, sem vincular seu uso pelas zonas eleitorais que preferirem realizar suas audiências nas dependências do cartório eleitoral. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 0001267-50.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 30.228.124/0001-90 - F L SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula segunda, referente ao preço. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.154,29. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 86/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa 4M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: alteração qualitativa e quantitativa, e prorrogação de prazos de execução e de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, § 1º, I, II e IV, e 65, I, "a" e "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0013447- 30.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 18/07/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rodrigo Bispo Lima, pela Contratada. Salvador, 22 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 43/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. Objeto: a alteração da Cláusula Segunda - Da Atribuição das Partes do Termo de Cooperação n.º 43/2023, passando a alterar o item "d" da Cláusula 2.2 e incluir os itens "j", "k" e "l" na Cláusula 2.1 e os itens "e", "f" e "g" na Cláusula 2.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/07/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 16/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa ALBERTO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 2 de setembro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 19/07/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070025 Nº Processo: 0004493-29.2024.6.07.8100. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.. Fundamento Legal: artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 677,88. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070025 Nº Processo: 0004493-29.2024.6.07.8100. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.. Fundamento Legal: artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 1.525,23. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 17627620236088000. Objeto: Contratação de prestação de serviços, sob demanda, em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) de: Interpretação/tradução simultânea em língua brasileira de sinais (Libras); Audiodescrição (AD); Legenda para surdos e ensurdecidos (LSE). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vi t ó r i a / ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital. No julgamento das propostas será considerado o valor global (36 meses) - Lote.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 22/07/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 66/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TSE Nº. 90008/2024 - SEI Nº. 0006485- 76.2024.6.27.800. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A. (CNPJ 46.120.820/0001-18). Objeto: aquisição de 2.520 (dois mil, quinhentos e vinte) bobinas de papel de 60m para as impressoras das urnas eletrônicas. Valor Total: R$ 13.960,80. Nota de Empenho: 2024NE000489. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de