DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: TRT da 10.ª Região e ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 21.297,54 que corresponde a 14,00% do valor total estimado do contrato. Valor total pós- acréscimo: R$ 5.199.803,48. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 17/07/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. João Bosco Barbosa de Faria - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 080016 Processo nº 0001080-22.2021.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022. Partes: TRT da 10ª Região e EMIBM ENGENHARIA INOVAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de 22/07/2024 a 21/08/2024, ou até a formalização de nova contratação. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.04. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 19/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Jose Mauricio Vieira Barros - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 6789/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Teltec Solutions Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 4- 11-2024 e 3-11-2025. Data da assinatura: 19-7-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Diego Brites Ramos, Sócio-Administrador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 3, 4, 5 e 6/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 4490/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de copa e cozinha para reposição e distribuição nas unidades do TRT-12. Órgão Gerenciador: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Vigência de 23/07/2024 a 23/07/2025. Fornecedores: Sul Água Equipamentos Ltda, vencedora dos itens 1 e 4, no total de R$ 22.079,80; CB Eletro e Informática Ltda, vencedora do item 2, no total de R$ 17.199,60; R.S. Eletro Ltda, vencedora dos itens 3 e 5, no total de R$ 12.860,00; Formigari Comercio de Móveis Ltda, vencedora do item 6, no total de R$ 29.025,00. Valor Total R$ 81.164,40. Autorização: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 5.011/2024. Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, especializada em serviços de engenharia para execução de reforma no térreo do prédio ANEXO ao Fórum Irineu Joffily em Campina Grande/PB, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 23/07/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 22 de julho de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD Nº 3927/2024. Nota de Empenho: 2024NE000849, emitida em 19/07/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: BRUNO ARAUJO DE SOUZA. Objeto: Contratação emergencial do Sr. Bruno Araújo de Souza, pessoa física, para realizar serviço especializado de mão de obra na substituição da chave de transferência automática, do grupo gerador de energia elétrica, instalado na Vara Trabalhista de Sena Madureira - AC. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137, Natureza da Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor Total: R$ 2.088,00. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 4520-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a aquisição de 2 (duas) unidades de Projetor Multimídia (tipo Datashow), por meio da Ata de Registro de Preços n. 04/2024, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) n. 36/2023, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, registrada em favor da empresa B3M DATA INFORMÁTICA LTDA. Valor Unitário: R$4.100,00. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência na Portaria TRT 14ª Ejud nº 006, de 17 de fevereiro de 2023, cumulado com o disposto no art. 41 do do Regimento Interno deste Regional, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 199/2023. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 20/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ/MF sob o nº 11.509.434.0001/38. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo prazo de 12(doze) meses. Vigência: 02 de agosto de 2024 a 01 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 17/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo de Tarso de Carvalho Bayma Filho (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1494/2019. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Alteração contratual consistente no acréscimo quantitavo de 02 postos de trabalho de Motorista, que equivale a 15,94% do valor inicial atualizado do Contrato n° 02/2020, com fundamento no art.65, §1º da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993. Valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 79.619,37 (setenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) e o valor anual passará a ser de R$ 955.432,44 (novecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 19/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Marcio André Moscoso da Rocha e o Sr. Augusto Cesar Loureiro da Silva (p/Contratada). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCURSO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura, relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 22/07/2024) 080018-00001-2024NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROAD. 5991/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região vem NOTIFICAR a empresa PRODUTOS SALINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 50.278.029/0001-08, da decisão do Ordenador de Despesas deste Regional (Doc. 29). Em razão da empresa ter passado a funcionar em lugar incerto e não sabido, não havendo qualquer indício de seu novo endereço, as notificações terão que se fazer por edital. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia em relação à intenção desta Administração de aplicar a sanção prevista no item 13.3-d do Termo de Referência (Doc. 2, fl. 28), que corresponde à multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empenho 2023NE000447 (Doc. 16). O prazo máximo para apresentação da Defesa Prévia é 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157 da Lei nº 14.133/2021, a contar da data da notificação, sob pena de aplicação imediata da penalidade mencionada. Maceió, 22 de julho de 2024. BRAULIO CLEMENTINO M M SOARES Ordenadora de Despesas do TRT 19ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 8142/2018. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 002/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa L.L.F INDÚSTRIA ALIMENTOS E REFEI ÇÕ ES LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação excepcional, pelo período de 06 (seis) meses, compreendido entre 22/07/2024 e 21/01/2025. ASSINATURA: 19/07/2024. SIGN AT Á R I O S : Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Luiz Ferreira da Silva Filho, Sócio, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2023 de prestação de serviços. OBJETO: Acréscimo de 5,49% do valor inicial atualizado contrato, referente a 3 postos de contínuos, a serem alocados 2 na Cejuc e 1 na Secap, todos em Goiânia. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 04/12/2024. VALOR: R$ 44.010,46. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Presta Serviços Técnicos Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 1963-13.2023.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Gustavo Mendonça de Oliveira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 2228-63.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: GE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ/MF n. 40.550.407/0001-07. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 06/2024. Objeto: Aditamento da despesa contratada referente ao contrato 06/2024, no importe de R$ 34.326,34 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), correspondente à 20,32% (vinte vírgula trinta e dois por cento) do valor do contrato originário. Fundamento legal: Art. 65, I, "b", §§ 1º e 6º, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: R$ 34.326,34. Vigência: 12/07/2024 a 13/07/2024. Assinado em 12.07.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Maria Letícia de Sousa Duarte, pela Contratada.