DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 22/07/2024) 70028-00001-2024NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0001146-84.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição e Smartphones Android, iOS e Impressoras Portáteis Térmicas Bluetooth e Etiquetas autoadesivas térmicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 22/07/2024) 70028-00001-2024NE000033 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR Contrato 019/2024 (0876069); SEI nº 0001514-59.2024.6.23.8000; CO N T R AT A N T E : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA e Contratado: MACIEL CONSULTES S/S, inscrito no CNPJ nº 10.757.529/0001-08; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do Edital da Licitação e deste instrumento. Valor: R$ 57.960,00. Assinatura: 18/07/2024. Pelo TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Paula Guzzon Rodrigues Alves. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0002357-47.2023.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 08/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: I A LIMA (CNPJ 14.777.617/0001-22). Objeto: aquisição de cabo extensor com conexão USB para atender às necessidades da Justiça Eleitoral. Fundamentação: Remanejamento de quantitativos de itens, inicialmente registrados pelo TRE-PA, em favor do TRE-MA . Assinatura: 19/07/2024. Assinam, pela Contratante: Jonas Demóstene Ramos, Diretor- Geral, e Carlos Henrique Drumond Soares Martins, Secretário de Administração e Orçamento Substituto e pela Contratada: Israel Alvares Lima. Palmas 22 de julho de 2024 Teodomiro Fernandes Amorim Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação 001/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA (CESB/IESB). b)Objeto: alterar a redação da cláusula quarta e incluir as cláusulas décima segunda e décima terceira ao Termo de Cooperação inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula sétima do Termo de Cooperação inicial c/c artigo 65, inciso II, da lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 22/07/2024. g)PA: 0024627/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA.; a) objeto: prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER (Proc: 22484/2023 - Contrato: 2024-0043); b) fund. legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010, da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015) e, subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/1993, em conformidade com as instruções constantes do Edital "Pregão Eletrônico do TRT/18ª Região nº 64/2023"; c) vigência: iniciar-se-á a partir da data de sua formalização e o encerramento da vigência ocorrerá ao final do período de execução de 3 (três) anos ou na data de EOS (End of Support) dos equipamentos, o que ocorrer primeiro.; d) valor: R$ 130.500,00; e) assinam em 19/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sr. Fabiano Theis Nascimento, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de cadeiras de auditório, incluindo serviços de montagem e instalação AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Licitações e Contratos (SIDEC - 22/07/2024) 080010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SÉTIMO TERMO ADITIVO ao Contrato 13LI015 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AUDIPLAN AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 69.175.487/0001-40. OBJETO: Fixação de prazo máximo de vigência contratual de 20 (vinte) anos do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8666/1993 (art. 57, §3º) e n. 8.245/91 (art.3º), Processo e-PAD 12420/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Marcos Antônio Mutton (pela Contratada). 24TA067 - e-PAD 28219/2024. QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato 17LI003 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AUDIPLAN AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ 69.175.487/0001-40. OBJETO: Fixação de prazo máximo de vigência contratual de 20 (vinte) anos do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8666/1993 (art. 57, §3º) e n. 8.245/91 (art.3º), Processo e-PAD 14031/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Marcos Antônio Mutton (pela Contratada). 24TA068 - e-PAD 28223/2024. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL - ASCAFRU - CNPJ: 28.910.934/0001-80. OBJETO: Destinação de autos findos procedentes da unidade da Justiça do Trabalho em Frutal-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo e-PAD 7.928/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de sua assinatura, ou seja, de 22/07/24 à 22/07/29, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Vanessa de Oliveira (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40025/2024 - e-PAD 27.491/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES AUTÔNOMOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CONTAGEM - ASMAC - CNPJ: 05.316.015/0001-87. OBJETO: Destinação de autos findos procedentes das unidades da Justiça do Trabalho de Contagem-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo e-PAD 27.219/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de sua assinatura, ou seja, de 22/07/24 à 22/07/29, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Erci Maria Gomes Ribeiro (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40030/2024 - e-PAD 29.975/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REGIÃO - CNPJ: 02.544.593/0001-82. OBJETO: cessão, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, do Painel de BI desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, denominado Painel de Inteligência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Resolução CNJ n. 349/2020. Processo e-PAD 24.585/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura, prorrogáveis por igual período mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Eridson João Medeiros (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40031/2024 - e-PAD 24.585/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de mobiliário de secretaria conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 22/07/2024) 080014-00001-2024NE400358 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 3233/2024. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de itens necessários à organização de eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (eventos institucionais, eventos de capacitação, solenidades, reuniões e outras atividades correlatas promovidas pelo Tribunal) conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/07/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 3048/2024. CD nº 262/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT4 e o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (CEDH/RS). VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (CEDH/RS). FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 22/07/2024.