DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300197 197 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponibilização pelo Municípios de Pilõezinhos/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e Marcelo Matias Camelos pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Presidente do TRE-PB. 22/07/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 04/2024 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA, CNPJ nº 08.789.299/0001-17, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. DENILSON DE FREITAS SILVA, Presente ainda a Dra. EDIVANE SARAIVA DE SOUZA, Promotora Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Pirpirituba/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e Denilson de Freitas Silva pela Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Presidente do TRE-PB. 22/07/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 06/2024 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ, CNPJ nº 08.789.737/0001-47, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE, Presente ainda a Dra. EDIVANE SARAIVA DE SOUZA , Promotora Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Serra da Raiz/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e Luiz Gonzaga Bezerra Duarte pela Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Presidente do TRE-PB. 22/07/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 05/2024 QUE CELEBRAM A 47ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE GUARABIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, CNPJ nº 01.612.771/0001-00, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ DE SOUSA MACHADO, Presente ainda a Dra. EDIVANE SARAIVA DE SOUZA, Promotora Eleitoral da 47ª Zona Eleitoral; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Sertãozinho/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 47ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, pela 47ª ZE/PB - TRE-PB e José de Sousa Machado pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Presidente do TRE-PB. 22/07/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 13637/2024. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), item 02 - veículo 4 x 4, para atendimento das demandas do período eleitoral, dentro do Estado do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 40,75. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 13637/2024. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível), item 02 - veículo 4 x 4, para atendimento das demandas do período eleitoral, dentro do Estado do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 40,75. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 14148/2023. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 09.122.875/0001-30 - W P FERREIRA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: A prestação de serviços de apoio operacional especializado por meio de alocação e gestão de postos de trabalho (encarregado de almoxarifado, auxiliar de almoxarifado e marceneiro).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2027. Valor do Contrato: R$ 1.779.999,90. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: PAD 007851/2023. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 29.290.196/0001-88 - L GUZZARDI LICITAÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: A prorrogação do contrato, para aquisição de 2.650 (dois mil, seiscentos e cinquenta) kits lanche, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor: R$ 30.289,50. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 3374/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de condicionadores de ar tipo high wall e cortinas de ar.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Agecon, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. KATIA SCREMIN LISBOA Pregoeira (SIASGnet - 19/07/2024) 70019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS Nº 1/2024 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, com sede na Praça Des. Edgard Nogueira, 80 - Centro Cívico, bairro Cabral em Teresina - PI, por intermédio da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP, TORNA PÚBLICO aos Órgãos da Administração Pública, às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940/2006 e Entidades Beneficentes de Assistência Social, que procederá a doação de bens de 226 (duzentas e vinte e seis) caixas de álcool em gel, de 1 litro cada frasco, com vencimento para agosto e setembro de 2024, em atendimento às determinações contidas na Lei n° 8.666/993 e no Decreto nº 9.373/2018 e subsidiariamente, no que couber, na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o Processo de Desfazimento SEI nº 0011551-86.2024.6.18.8000. Os requerimentos de doação poderão ser feitos até o prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste extrato e deverão ser encaminhados por meio de correspondência eletrônica, endereçado ao e-mail: [email protected]. O Edital completo contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento encontra-se disponibilizado através do site http://www.tre-pi.jus.br/transparencia. Teresina - PI, 18 de julho de 2024. LIVIO ROGÉRIO COSTA Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 0010155-74.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 51/2022, que tem por objeto a prestação dos serviços de de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, em 5 (cinco) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória para pne, instalados nas unidades em Teresina-PI. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.499,92. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0001515-71.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de MATERIAL DE ELÉTRICO E ELETRÔN I CO, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5- 90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 19/07/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0001514-59.2024.6.23.8000. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 10.757.529/0001-08 - MACIEL CONSULTORES S/S. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao teste de integridade referentes às eleições municipais 2024, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do edital da licitação e deste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 57.960,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).