DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300201 201 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0006209-92.2014.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/14, de locação de imóvel não residencial na cidade de Telêmaco Borba. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Locadora: Hey Tower Engenharia e Arquitetura. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 28/07/24. Base legal: art. 62, §3º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.10. NE: 2024/155. Valor total: R$ 1.353.481,80. Ass: 19/07/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0002327-73.2024. Objeto: Aquisição de 6 (seis) bombas submersíveis para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/07/2024) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022. CONTRATADO: SR Prestação de Serviços Ltda. (CNPJ nº 21.095.057/0001-91. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 20 (vinte) meses, na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e materiais necessários, do sistema de transporte vertical de 01 (um) elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Cruz Alta/RS. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07-02-2024 até 07-04-2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039; NE 2024NE000264, de 22-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 469,00. P.A. nº 0000308-81.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 18-07-2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024 do TRE-CE; Processo: 4761- 53.2024.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; Objeto: o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (data centers) dos órgãos supracitados; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da sua assinatura; Data Ass.: 09/07/2024; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pelo TRE-CE, Dr. Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2023; Processo: 4062- 62.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: H K Serviços de Construções Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual através do acréscimo no quantitativo dos serviços contratados, da adição de novos serviços e da supressão de serviços a serem executados no Edifício da Subseção Judiciária de Itapipoca, representando o acréscimo um percentual de 23,82% e a supressão, de 13,11% do valor originalmente contratado, passando o valor contratual de R$ 455.970,01 para R$ 504.787,91, a partir da presente data, e a prorrogação da execução e da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos; Data Assinatura: 22/07/2024; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", art. 57, § 1º, incisos I, II e IV, e art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Giselle Maria Farias Pinto, Sócia Diretora. SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de terminais telefônicos com tecnologia IP. DATA DE ABERTURA: 05/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 22 de julho de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de terminais telefônicos para a Justiça Federal no Ceará. DATA DE ABERTURA: 05/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: sede da Justiça Federal no Ceará, situada na Praça General Murilo Borges, 01, Edifício Raul Barbosa - Seção de Licitações no 8º andar, Centro - Fortaleza/CE O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625. Fortaleza, 22 de julho de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.002173/2023-17- Contrato Cofen nº 20/2024 Contratada: ERGON URBANISMO LTDA, CNPJ: 38.454.909/0001-92. Objeto: contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Valor Global: R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 2083/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 19 de julho de 2024 - Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 28/2019 Processo nº 0691/2016 Contratada: TELEFÔNICA DO BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato Administrativo nº 28/2019, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19 de julho de 2024 a 19 de julho de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 271.917,40 (duzentos e setenta e um mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1899/2024. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 60/2023, firmado com o Crea-RO, assinado em 18/7/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/2023; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1652/2023; Processo SEI nº 00.003766/2023-41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2023, firmado com o Crea-ES; assinado em 18/07/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 20/01/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1179/2023; Processo SEI nº 00.001908/2023-35. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2023, firmado com o Crea-RJ; assinado em 10/7/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 13/10/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1201/2023; Processo SEI nº 00.002114/2023-99. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 UASG 389216 Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo suíte de escritório Microsoft 365 Business Premium, aplicação servidora de e-mail corporativo (Exchange Online) com direito de atualização e suporte padrão do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, licenças de Windows Server 2022 Standard e CALs para Windows Server 2022.seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico do CFN:http://transparencia.cfn.org.br/index.php/licitacoes/ou solicitado através do e-mail [email protected]. Data de recebimento das Propostas: a partir do dia 23/07/2024. Data da abertura das propostas: dia 06/08/2024 às 9h30. RITA FRANÇA DA SILVA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000697/2024-37. Convênio nº 16/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO - PI. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 05/07/2024 a 29/02/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 571400106.000054/2024-77. Convênio nº 18/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO - MS. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 03/07/2024 a 29/02/2025. Data de Assinatura: 03/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000687/2024-00. Convênio nº 15/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª R EG I ÃO. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 25/06/2024 a 29/02/2025. Data de Assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000698/2024-81. Convênio nº 14/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 22ª REGIÃO - MA. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 26/06/2024 a 29/02/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024.