DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300202 202 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600002.000019/2021-40. Pregão 12/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e alteração nos valores em decorrência da celebração do ACT. Valor global: R$ 2.433.600,00. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Data de assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.000674/2024-22. Convênio nº 17/2024. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO/SE. Objeto: Fomento de atividades de memórias institucionais e históricas da psicologia brasileira. Valor global: R$ 40.000,00. Vigência: 01/07/2024 a 29/02/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600021.000011/2023-17. Inexigibilidade nº 04/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994.043/0001- 40. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços continuados de hospedagem dos módulos de CCCUSTOS, SIALM e SISPAT. Valor global: R$ 45.974,40. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Data de assinatura: 02/07/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022 - CAU/CE Espécie: Extrato de Aditivo de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 11/2022. Contrato nº 003/2022. Dispensa de Licitação nº 07/2022. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Objeto: Prestação de Serviços para a realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes. Vigência: 12 meses. Valor Anual: R$ 5.603,76. Data da Assinatura: 24/06/2024. Fortaleza, 24 de junho de 2024. Brenda Rolim Chaves. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 UASG 928521 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ comunica aos interessados a sessão da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Nº Processo: 00154.000042/2024-72. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios do tipo coffee break, água mineral galão de 20 litros retornável, café em pó, açúcar e água mineral em lata 310ml, para atendimento das necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Total de Lotes Licitados: 04. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua do Rosário, 77 - 7º andar - Sala 702 - Centro - Fortaleza - Ceará ou no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 no site www.gov.br/compras. Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/08/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. O Edital está disponível também na página eletrônica: https://transparencia.cauce.gov.br/?p=1085 Fortaleza, 19 de julho de 2024. BRENDA ROLIM CHAVES Conselho de Arquitetura e Urbanismo CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000123/2024-44 Objeto: Serviço de locação de veículos para atender as necessidades administrativas e de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (www.caurn.gov.br). Data da sessão para abertura das propostas: 09/08/2024 às 9:00h. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br PATRÍCIA SILVA LUZ Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90004/2024 UASG 927577 Nº Processo: 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal (SMP), com tecnologia digital 4G ou superior, para comunicação de voz ilimitada e de dados, nas modalidades local e longa distância nacional em viagem (roaming), pós-pago e de modem de internet 4G (3G onde não existir cobertura 4G), com cessão de aparelhos smartphones e modems em regime de comodato para atender as necessidades do CRCMT. Data da Sessão: 05/08/2024 às 09h00 Horário de Brasília. Sistema Eletrônico utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal de Transparência do CRCMT no endereço https://www.crcmt.org.br/ ou na sede do Conselho em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Cuiabá/MT, 12 de julho de 2024. ALOISIO RODRIGUES DA SILVA Presidente do CRCMT CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Edital de Intimação de Termo de Representação Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar. PED 2023/002402 R Carvalho Imoveis Ltda - Me 029356-J - 2023/002403 Eliane Silva De Carvalho Tinoco 164404-F - 2024/000088 E D Paixão Negócios Imobiliários Ltda - Me 020404-J - 2024/000089 Daniel Ordini Paixão 079764-F - 2024/000091 Tuma Imóveis Ltda - Me 027347-J - 2024/000092 José Lourenco Da Silva 089463-F - 2024/000112 Renata Erika Ortega 202258-F - 2024/000151 Santana & Baldo Negocios Imobiliarios Ltda - Me 038879-J - 2024/000152 Ailton Mariano Demetino 159760-F - 2024/000153 Murilo Junio Aparecido Santos De Avila 213208-F - 2024/000161 Afrânio Souza Dunga Junior 205931-F - 2024/000265 Wellington Pereira Do Nascimento 250030-F - 2024/000270 Renato Monaco 211117-F - 2024/000302 Max Jorge De Moraes Pereira 135180-F - 2024/000308 Soraya Dos Santos Guerra - Me 028560-J - 2024/000309 Soraya Dos Santos Guerra 108466-F - 2024/000317 Pro-Habita Imóveis Ltda 022482-J - 2024/000318 Sueli Dos Santos Oliveira 081791-F - 2024/000319 Jose Damiao Pinheiro Bezerra 088065-F - 2024/000320 Gf Corretores De Imoveis Associados Ltda 019787-J - 2024/000321 Fernando De Moraes Cunha 072226-F - 2024/000326 Murillo Niero Das Neves 200004-F - 2024/000332 Fabio De Jesus Braga 094843-F - 2024/000352 Carlos Roberto Dias Frigerio 104885-F - 2024/000353 Claudia Cristina Silva De Paula - Me 037228-J - 2024/000354 Claudia Cristina Silva De Paula 102186-F - 2024/000412 Bloudani Assessoria Imobiliaria Ltda 025384-J - 2024/000416 Isaias Belarmino Da Silva 082812-F - 2024/000428 Santana & Baldo Negocios Imobiliarios Ltda - Me 038879-J - 2024/000429 Ailton Mariano Demetino 159760-F - 2024/000457 William Giacomo Bosco 170268-F - 2024/000460 Giovani Aguiar Peres 255844-F - 2024/000550 Enzo Ferrari 173132-F - 2024/000587 Vagner Rogério Dos Santos 199845-F - 2024/000608 Elaine Vicente Imoveis - Epp 030663-J - 2024/000609 Elaine Vicente 172049- F - 2024/000615 Ascielli Consultoria Imobiliaria Ltda - Me 029881-J - 2024/000616 Isaac De Oliveira Ascielli 148433-F - 2024/000621 Alessandra Vieira Da Silva Empreendimentos Imobiliarios-Me 032460-J - 2024/000622 Alessandra Vieira Da Silva 174016-F - 2024/000635 Imobiliaria Roberto Koury Ltda 020895-J - 2024/000636 Pedro Roberto Koury 033658-F - 2024/000658 Lilian Gomes Dos Santos - Me 037852-J - 2024/000659 Lilian Gomes Dos Santos 199271-F - 2024/000675 Lilian Gomes Dos Santos - Me 037852-J - 2024/000676 Lilian Gomes Dos Santos 199271-F - 2024/000677 Vagner Rogério Dos Santos 199845-F - 2024/000705 Natalia Silva Soares 103091-F - 2024/000720 S Rossi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me 044001-J - 2024/000743 Lilian Gomes Dos Santos - Me 037852-J - 2024/000744 Lilian Gomes Dos Santos 199271-F - 2024/000749 Ascielli Consultoria Imobiliaria Ltda - Me 029881-J - 2024/000750 Isaac De Oliveira Ascielli 148433- F - 2024/000881 Lilian Gomes Dos Santos - Me 037852-J - 2024/000882 Lilian Gomes Dos Santos 199271-F - 2024/000883 Vagner Rogério Dos Santos 199845-F - 2024/000965 Sculp Construtora E Incorporadora Ltda 031450-J - 2024/000966 Sidinei Ferreira De Souza 1 8 1 7 6 4 - F. PDD 2024/000018 Evandro Ponik 133887-F - 2024/000019 Andrea Pirez Wanseele 187871-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Edital de Intimação de Lavratura de Auto de Infração Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res. COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 19h00, através do link: https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PD 2023/003572 Imobiliaria Bom Lar Locação Ltda 021002-J - 2023/004895 Leonardo De Borba Silva 200788-F - 2023/005558 Felipe Valério Dos Santos 188375-F - 2023/005589 Marcos Antonio Lima 164491-F - 2023/005685 João Luis Fileni Primo 193152-F - 2023/008126 Gracino Dos Santos Santana 193354-F - 2023/008306 Helena Martuchi 134774-F - 2023/009145 Ernesto De Oliveira Pousada 062716-F - 2023/009177 André Santos Teixeira 186595-F - 2023/009183 Clodoaldo Carles De Castro 063453-F - 2023/009212 João Ricardo Siqueira Godoy 125257-F - 2023/009921 Fellipe Floes Ferreira 161765-F - 2023/011060 Max Porto Imoveis Ltda - Me 035831-J - 2023/011063 Rodrigo Potenza Gomes 094348-F - 2023/011070 Ingrid Da Silva Gomes Imobiliaria - Me 034893- J - 2023/011161 Fca Assessoria Em Leilao De Imoveis E Imobiliaria Ltda-Me 032987-J - 2023/011162 Bitellimobi Corretora De Imoveis Ltda - Epp 038424-J - 2023/011164 César Vaz Alves 125679-F - 2023/011165 Unica Consultoria E Negocios Imobiliarios Ltda-Me 025587-J - 2023/011167 R.P.X. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp 026901-J - 2023/011173 C F Tozato - Imobiliária - Me 027916-J - 2023/011174 Anderson Aparecido Silvestre 184593-F - 2023/011179 Rivelino Flavio Marques 173657-F - 2023/011190 Rt Solucoes Imobiliarias Ltda - Me 035299-J - 2023/011191 Magno Mendes Ribeiro 031612- F - 2023/011192 Antonio De Oliveira Netto 111284-F - 2023/011193 Fernando Moura 153042-F - 2023/011195 Paula Cristina Ferreira Dos Santos 096592-F - 2023/011198 Leandro Franklyn Motta Pires 190335-F - 2023/011206 Grand's - Administracao De Condominios E Neg Imob Ltda-Me 034496-J - 2023/011210 Antonio Wilson Gasparini 174452-F - 2023/011212 Sandro Cascialli Rosa 174216-F - 2023/011217 Milene Goncalves 169276-F - 2023/011220 Vanessa Cristina Cavasan 181197-F - 2023/011222 Milene Goncalves 169276-F - 2023/011226 Camila De Fatima Fidelis 150006-F - 2023/011227 Camila De Fatima Fidelis 150006-F - 2023/011228 Alana Beliza Ramos Missio 150248-F - 2023/011229 Tem Imóvel Boituva Ltda - Me 027679-J - 2023/011230 Cleide Aparecida Ramos 120214-F - 2023/011232 Roberta Azevedo Maurino 078956-F - 2023/011244 José Francisco Taha 044935-F - 2024/002018 Remanoci Administracao De Imoveis Ltda 020272- J - 2024/002020 Mota Imobiliaria Ltda 027071-J - 2024/002021 Bruna Carla Do Espírito Santo 185776-F - 2024/002022 Luciana Da Silva Santos 227254-F - 2024/002024 Luciano Bruck Pereira 122710-F - 2024/002025 Francisco Orlando Tagliaferro 228593-F - 2024/002026 Kleber Augusto Daniel 157768-F - 2024/002027 Magda Maria De Araujo 111799-F - 2024/002028 Joao Paulo Munisio De Souza 226880-F - 2024/002029 Samira Batista Silqueira 229226-F - 2024/002033 Amanda Rayara Alves De Oliveira 205219-F - 2024/002034 Natalia Thaynara Monção Carrijo 214122-F - 2024/002036 José Ednaldo Da Costa 072242-F - 2024/002041 Simone Duarte Ferreira Clerici 189518-F - 2024/002046 Maira Cristina Da Silva 211442-F - 2024/002048 Uniresidence Gestao Imobiliaria Ltda - Me 036802-J - 2024/002051 Dilermando Napoleao Raposo 051905-F - 2024/002052 Anderson Barreira Ribeiro Negocios Imobiliarios-Epp 025692-J - 2024/002053 Mauricio De Souza Botelho 204217-F - 2024/002054 Fabricio Weiss Xavier De Barros 101804-F - 2024/002058 Evellyn Gouveia Imoveis Eireli - Me 035323-J - 2024/002059 Adriano Da Silva Firmino 185497-F - 2024/002060 Maximo Empreendimentos E Negocios Imobiliarios Ltda-Epp 032887-J - 2024/002061 Laerte Vilani Consultoria Imobiliaria - Me 035822-J - 2024/002062 Ademar Madeiros Junior 212347-F - 2024/002063 Bianca Gonçalves Ferreira 163053-F - 2024/002064 Adan Henrique Guimarães 122644-F - 2024/002065 Andrea Tais Gheler Scalizi 048298-F - 2024/002067 Pereira Leite Machado Rudge Ltda 000316-J - 2024/002069 Reginaldo Zampolla - Me 028796-J - 2024/002070 Imaculada Aparecida Pereira 119824-F - 2024/002071 Imaculada Aparecida Pereira - Eireli - Epp 023973-J - 2024/002072 Conpar Construcao, Pavimentacao E Rodovias Ltda 019071-J - 2024/002075 Maria Lenice Pereira Bidoni 192096-F - 2024/002078 Caballero Imoveis Ltda 038064-J - 2024/002080 Jonatas Fillipe De Almeida Brito 168662-F - 2024/002084 Cristiano De Paula Mello Martins Pereira 156109-F - 2024/002085 Marcia Da Silva Paixao 085678-F - 2024/002091 Ginalva Aparecida Alves Araujo 231022-F - 2024/002092 M D Negócios Imobiliários Ltda 020223-J - 2024/002094 Patricia Maria Da Silva 168981-F - 2024/002097 Carlos Roberto Melo Paracampos 082299-F - 2024/002099 Rafael Gouveia Cavalcanti 172459-F - 2024/002100 Ra Lopes Assessoria Imobiliaria Ltda 037685-J - 2024/002101 Ricardo Inhesta Leite 100839-F - 2024/002103 Fabio Evangelista Innocente 107627-F - 2024/002104 Fabio Ramos Lelis 136213-F - 2024/002105 Ricardo Inhesta Leite 100839-F - 2024/002106 Cesar Pires De Camargo 097115-F - 2024/002107 Diego Luiz Rodrigues Lameira 167841-F - 2024/002108 Carlos Eduardo Botelho 174050-F - 2024/002110 Diego Luiz Rodrigues Lameira 167841-F - 2024/002111 Reginaldo Zampolla 067693-F - 2024/002112 Hsgeo Consultoria Ltda - Epp 032613-J - 2024/002607 Xj Empreendimentos E Gestao Ltda - Me 033630-J - 2024/002609 Everton Cardoso Da Silva 217062-F - 2024/002610 Jair Vieira Lopes 098831-F - 2024/002611 Anderson Barreira Ribeiro 091269- F - 2024/002617 Altair Ferreira Dos Santos 095792-F - 2024/002618 Jessica Mayume Mitsuoka 203044-F - 2024/002619 Habitar Negocios Imobiliarios Ltda Me 024386-J - 2024/002623 Antonio Paulino Imobiliaria 030627-J - 2024/002632 Dárcio Alves De Souza