DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMARILDO BRITO Presidente em exercício do CREMAM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL Nº SEI-5, DE 17 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de 02 (duas) vagas para os cargos efetivos de Agente Fiscal, 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação - TI, atualmente vagos no Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC, além de formação de Cadastro de Reserva para os cargos anteriores e para o Cargo de Contador no total de 20 (vinte) vagas. O concurso terá prazo de validade de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período, a contar da homologação do concurso, a critério do CREMEC. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação dos candidatos e condições estabelecidas em seu Edital. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet no site da banca organizadora www.cev.uece.br. A taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível médio/técnico e R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de nível superior. As inscrições iniciarão no primeiro dia útil após 15 dias corridos a contar da data da publicação deste extrato do edital. INES TAVARES VALE E MELO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CRM/ES PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRM-ES SEI 5/2023. PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000000386-5 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 20/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: DF CONSULTORIA ENGENHARIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 24.034.661/0001-04. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.51.001 - ESTUDOS E PROJETOS. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Roney Alves de Souza. - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Registro de Preços para aquisição de material gráfico, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 08/08/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MT nº 26/2019, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 4º, 18, 36 e 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 4º, 18, 36 e 80 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/2018 ao DR. EDUARDO SANTOS MONTORO, inscrito no CRM/MT sob o nº 9.950 e neste Conselho sob o nº 124.821. São Paulo, 22 de julho de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 926310 PROCESSO Nº 0147/2024 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 13/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração de projetos básico e executivo para futura construção de estúdio audiovisual do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 12 de julho de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389200 Processo nº 0410017.00000035/2023-91. Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque tecnológico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Edital disponível: 23/07/2024 das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cyro Lima, 125, Enseada do Suá, Vitória/ES ou www.gov.br/compras e www.crmves.org.br/licitacoes/. Cadastro das propostas: A partir de 23/07/2024, às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 06/08/2024, às 10h00, no site www.gov.br/compras. Informações gerais através do e-mail [email protected], telefone: (27) 99518-1374. GABRIELLA KARINA DAMACENA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.002785/2024-02: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Sociedade Paranaense de Medicina Veterinária - Núcleo Paranavaí. Objeto: prorrogação contratual de locação de sala comercial para abrigar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Paranavaí. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 13.735,08. Data da assinatura: 18/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Gabrielly Cassia de Tenorio Chato: 39º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 458.xxx.xxx-05. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO EDITAL DE COMUNICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, COMUNICA às partes abaixo relacionadas, da decisão proferida na 558ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária, nos respectivos processos administrativos que decidiu pelo arquivamento, devido à constatação da prescrição, conforme Artigo nº. 16 e 18 da Resolução CFMV nº. 1330/2020. . .Nome .I.D/ Inscrição .P. A . .Camila Gabriela Oliveira Gaspar .RG nº. 32.xxx.xxx-1 .071/2011 . .Gabriel Mendes .OAB/SP Nº. 367.426 .071/2011 . .Marystella Pappalardo .CPF nº. 129.xxx.xxx-90 .169/2013 . .Yoon Kil Chang .CPF nº. 215.xxx.xxx-87 .093/2014 . .Adriana Assis Barbosa .CPF nº. 122.xxx.xxx-56 .107/2014 . .Valeria Rocha Esteves .CPF nº. 946.xxx.xxx-20 .029/2016 . Anna Karlla Zardetti OAB/SP Nº. 346.455 .069/2017 . . . .077/2017 . .Carla Adriana Lima Martins .CRMV-SP nº. 17.040 .026/2019 . .Sandra Regina de Araújo Faria .CPF nº. 087.xxx.xxx-09 .034/2019 . .Michele Nocrato da Silva Tescer .CRMV-SP nº. 20.610 .086/2019 . .Milton Saavedra Baeta .CRMV-SP nº. 19.109 .119/2019 . .Sérgio Luciano Castilho Filho .CRMV-SP nº. 05.720 .117/2019 São Paulo, 18 de julho de 2024. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: CLOUD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-ME. CNPJ Nº 17.027.713/0001-41. ESPÉCIE: Extrato do 3° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 21/2021. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/08/2024. Reajuste do valor contratual para R$ 1.302,57 (mil trezentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 042/2024 Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 01/08/2024 às 10:00 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 23/07/2024, às 09h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1051063. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e- mail [email protected]. Em 22 de julho de 2024 IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira