DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300207 207 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220002772/2022 emitida para o Eng. Eletricista Guilherme Rodrigues Guilhem carteira PR-160371/D, através do protocolo nº 185799/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 18 de Julho de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 11/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; CNPJ: 61.600.839/0001-55. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 010/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 5.532,30 (cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 16 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF/RJ - CNPJ 33.661.414/0001-10 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0020/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90013/2024 que teve como finalidade a aquisição de materiais de expediente e de consumo (Itens fracassados na Dispensa Eletrônica nº 90008/2024) para o CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa RC LICITACOES LTDA, CNPJ nº 49.255.881/0001-80, Itens nº 1 e 2, pelo valor total de R$ 8.170,00 (Oito mil cento e setenta reais), com homologação em 04/07/2024, Nota de Empenho nº 813/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega e instalação dos materiais ofertados. O item nº 3 fracassou no julgamento / habilitação. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF/RJ - CNPJ 33.661.414/0001-10 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0029/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90018/2024 que teve como finalidade a aquisição de materiais de expediente e de consumo (Itens fracassados na Dispensa Eletrônica nº 90008/2024) para o CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: AEY COMERCIO LTDA, CNPJ nº 53.274.686/0001-75, Item nº 1, pelo valor total de R$12.286,40 (doze mil e duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 816/2024; COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ nº 54.913.711/0001-86, Itens nº 2 e 3, pelo valor total de R$ 3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 819/2024; VIPE COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 17.526.067/0001-67, Item nº 4, pelo valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 818/2024; DIGITAL HOME LTDA, CNPJ nº 51.204.249/0001-50, Itens nº 7 e 9, pelo valor total de R$ 1.220,00 (Um mil duzentos e vinte reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 817/2024; G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA, CNPJ nº 24.113.870/0001-80, Item nº 8, pelo valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 815/2024, e D S A CHAVES LTDA, CNPJ nº 53.089.257/0001-28, Itens nº 10, 11 e 12, pelo valor total de R$ 1.456,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), com homologação em 08/07/2024, Nota de Empenho nº 814/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados. Os itens nº 5 e 6 fracassaram no julgamento / habilitação. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em Exercício EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Termo de Parceria - Chamamento Público n° 004/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: QV Benefícios em Saúde Ltda. CNPJ 19.679.483/0001-20, Objeto: Conceder benefícios relativos à disponibilização de planos de saúde aos farmacêuticos e técnicos regularmente inscritos nesta autarquia, podendo o benefício ser estendido aos respectivos cônjuges e dependentes. Data da assinatura: 18/07/2024. Vigência: O presente termo terá prazo de vigência de até o fim da presente gestão, em 31/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO AUXILIAR ADMINISTRATIVO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, neste ato representado por sua Presidente, vem, através deste, com fulcro na Portaria nº 024/2024, TORNAR PÚBLICA a realização de Processo Seletivo para o preenchimento 01 vaga no cargo de Auxiliar Administrativo, com contratação temporária de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as exigências a seguir: a) certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); b) certificado, devidamente registrado, de conclusão em curso de informática, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas; c) aprovação no teste de redação; d) análise curricular; e) entrevista, de caráter classificatório e não eliminatório, a fim de esclarecer e facilitar a análise curricular, a ser realizada com candidatos aprovados no teste de redação. As atribuições do cargo e os valores que envolvem a contratação estão inseridas no anexo que integra este Edital, que pode ser consultado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br). O período de inscrição será de 22/07/2024 a 25/07/2024 e a prova de redação será realizada no dia 30/07/2024, através de e-mail: [email protected]. Entrevistas e prova de redação serão realizadas no Município de São Luís - MA, em local a ser informado no site do CREFITO16 (www.crefito16.gov.br). No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar seu Currículo, devidamente comprovado com cópia autenticada dos documentos que o instruem, inclusive documentos pessoas (RG, CPF e comprovante de residência), bem como os documentos indicados nas letras "a" e "b", sob pena de indeferimento da inscrição. O resultado da prova de redação e entrevista será publicado no Diário Oficial da União, assim como no site deste Conselho (www.crefito16.gov.br), no dia 02/08/2024. O resultado final do Processo Seletivo será publicado nos mesmos veículos, no dia 05/08/2024. LETÍCIA FROHLICH PADILHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Unidade Concedente: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Agente de Integração: ISBET - Instituto Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento - CNPJ nº 43.126.366/0001-14. Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993, inciso II, artigo 57. Aditivo: 02/2024. Processo Administrativo: 15/2022 Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento de estagiários. Valor Anual Estimado incluído a Bolsa Estágio: R$ 24.511,44 (vinte quatro mil quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: Prazo de 12 meses com vigência de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025. Dotações Orçamentárias: - Rubricas - 6.2.2.1.1.01.04.03.004.003 - Bolsa Auxílio Estágio. Autorização: 12/07/2024. Assinatura: 12/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº 1 DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 3.268, de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de Julho de 1958, Lei 12.514, de 28 de Outubro de 2011, e com os artigos 201 a 204 e art. 198, § 3º, II, do Código Tributário Nacional, vem, através deste, NOTIFICAR as PESSOAS FÍSICAS e JURÍDICAS com inscrição ativa junto ao CRM-AM, ora em lugar incerto e não sabido, sobre a cobrança das respectivas ANUIDADES 2022 decorrentes da Lei 3.268/1957, Decreto 44.045/1958, art. 5º. da Lei 12.514/11 e da Resolução nº 2.298/21 do Conselho Federal de Medicina concedendo-as o prazo de 30 (trinta) dias após a publicação do presente edital para pagamento do débito ou para apresentar impugnação, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa, encaminhando para protesto, inserção nos serviços de proteção ao crédito e ajuizamento da ação executiva fiscal. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do lançamento definitivo para inscrição em DÍVIDA ATIVA, e posterior emissão de CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, legitimando a cobrança do crédito. A regularização poderá ser através de contato com o CRM-AM, na Avenida Raimundo Parente, 06, Alvorada, CEP 69048-662, Manaus/AM ou através dos telefones (92) 3656-0531/0536/0537, opção 2 ou dos e-mails [email protected] e [email protected]. Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação e nos enviar o comprovante de pagamento para se realizar a baixa junto ao Sistema de Arrecadação. Nº CRM - Razão Social: 160 - NEUROCLINICA DE MANAUS LTDA, 170 - COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA, 335 - POLICLINICA MANAUS LTDA, 358 - CLINICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA (CONSULTORIO MÉDICO ENDOCLINIC EIRELI), 397 - CLINIAUDIO SERVICOS MEDICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 420 - VISOMED LTDA, 421 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DA CACHOEIRINHA LTDA, 429 - M, A, DA SILVA PEDIATRA, 435 - POAM PRONTO OLHOS DO AMAZONAS LTDA, 437 - CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA DR, ZULAMAR LTDA, 438 - INSTITUTO DE HEMOTERAPIA DO AMAZONAS LTDA, 446 - FUND, DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL, 453 - CARDIO DIAGNOSE CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA, 463 - GK E B INDUSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA, 487 - CLINICA E HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA, 489 - CENTRO MEDICO DE ANALISES CLINICAS CIDADE NOVA LTDA, 491 - CLINICA INTENSIVA DE FISIOTERAPIA DO AMAZONAS LTDA, 509 - FUNDACAO PIEDADE COHEN - FUNDAPI, 539 - GUILLERMO GLICERIO HERNANDEZ GALZAGORRY - ME, 543 - SAUL EDRIS LOPEZ RUIZ - ME, 559 - PGA - SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, 561 - MAG TERRA ORGANIZAÇÕES MEDICAS LTDA, 567 - GILBERTO DE ALMEIDA AGUIAR - ME, 574 - AK ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, 584 - J & A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, 591 - PHILIPS DO BRASIL LTDA, 609 - AUDISOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, 610 - ASSESMET - ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA, 614 - C. I. GUAQUETA ARIAS, 628 - ULTRA SOM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - JOAO VALERIO, 629 - J DJ DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA, 630 - ODONTOMED SAUDE LTDA, 634 - SIMEA - SOCIEDADE INTEGRADA MÉDICA DO AMAZONAS LTDA, 645 - RRS SERVIÇOS EM SAUDE LTDA - ME, 646 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA , 663 - DASHEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, 730 - AJ - ATIVIDADE MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA - ME, 744 - V. J. GOULART SUZANO, 763 - LIFE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA - EIRELI, 767 - INSTITUTO NOVOS CAMINHOS, 774 - NOCKS DA COSTA RAMOS, 793 - CENTRO MÉDICO DE COARI - CEMEC, 804 - CLINICAT- CLINICA DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E SAUD, 809 - SALGADO, BORGES, XIMENES, BARBOSA E VIEIRA MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA, 811 - STK CLINICA MEDICA EM EMPRESA LTDA, 819 - CLINICA DJALMA BATISTA LTDA, 849 - GSO SAUDE OCUPACIONAL LTDA, 855 - EXCELLENCE CARE EIRELI EPP, 887 - CENTRO MEDICO SANVIE LTDA - EPP, 896 - CONSULTÓRIO MÉDICO TOP SAÚDE - EIRELI - EPP, 932 - JORGE TRAJANO DA SILVA - ME, 990 - CLASP EMERGENCIAS MEDICAS DA AMAZONIA LTDA, 1066 - BERNARDO MEDEIROS CARVALHO, 1113 - CONSULTÓRIO MÉDICO DR. HENRIQUE, 1129 - FRANÇA URGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, 1135 - ASSAD E GOMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, 1139 - RJC DE SOUZA, 1143 - V J GOULART SUZANO EIRELI, 1157 - EUDE GOMES FELICIO DA COSTA EIRELI, 1183 - LIGIA BARROSO FERREIRA LTDA, 1190 - PRIME - SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, 1201 - NCR BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTO PARA AUTOMAÇAO. Nº CRM - Nome: 1034 - TEREZA D'AVILA DE SOUZA MENEGHINI, 1465 - MARIA FRANCISCA GASPANELLO DE DELL OSO, 1527 - GERALDO QUEIROZ PACHECO, 1648 - PAULO ROBERTO DOS ANJOS, 1850 - ALBERTO VILLALOBOS GONZALEZ, 1914 - JUCELIA VIANA CHICRE, 1974 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NOEL, 2041 - SOLICA CASTELO BRANCO MONTEIRO CARVALHO, 2070 - MARCUS VINICIUS BERGO COELHO, 2121 - ELIANE RITTA HONORATO, 2213 - AFRÂNIO GEORGE ARAÚJO DOS SANTOS, 2311 - ANTONIO TAUMATURGO CALDAS COELHO, 2391 - IVAR ALVARO ROJAS SENZANO, 2419 - ALEXANDRE BICHARA DA CUNHA, 2511 - ARELI GONCALVES GUIMARAES, 2736 - FRANCISCO ELMAR DE ALENCAR, 2789 - RICARDO DA COSTA RUSSO, 2832 - RENATO NAKAD GOUVEIA, 2897 - SALVIA MARA MADEIRA DE SOUZA, 3064 - FRANCILENE RUFINO MENDONCA, 3070 - EWERTON CAMPOS WANDERLEY, 3083 - SILVANO DE JESUS QUINTINO BARAUNA, 3096 - RAIMUNDO NATANAEL DE OLIVEIRA ALENCAR, 3136 - MARCELLO MAGALHAES COSENZA, 3191 - SANDRA MARIA VIEIRA ACHAO, 3254 - LUCYANNA HENRIQUES DOS SANTOS, 3323 - ECIR FERREIRA MENDES, 3769 - REGINALDO PINTO DOS SANTOS, 3889 - WALID KHALIL, 3974 - JOSE HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES, 4231 - VINICIUS GARCIA GUERRA, 4245 - GEORGE ROCHA MONTEIRO, 4305 - DEURIJANE COUTO CAVALCANTE, 4345 - ALDO FELIPE URDAY MORAN, 4388 - CLAUDIA NAHMIAS MELO CARVALHO DA SILVA, 4554 - ALDEMOS FERREIRA DE SOUZA, 4563 - PRISCILA LUCIA FERREIRA DE GOES TELES MARTINS, 4579 - MARIO CHAGAS FERNANDES JUNIOR, 4862 - MARCELO RODRIGUES BATISTA, 5062 - ELOISA FEIO SILVA BOLDRIN, 5178 - GUILLERMO GLICERIO HERNANDEZ GALZAGORRY, 5486 - HERBERT GAUSS JUNIOR, 5742 - EDIRANY DOS SANTOS SILVA, 5774 - HENRIQUE GARCIA