DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300211 211 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERS I DA D E CESUMAR - registrados 4.473 (quatro mil, quatrocentos e setenta e três) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 260705 a 264586. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE - Livro 2 - registros 263404 a 264749; Livro 3 - registros 262688 a 263368; Livro 4 - registros 260970 a 260970; Livro 5 - registros 263287 a 264267; Livro 6 - registros 260693 a 265718. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA- Foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 129050 a 129061. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 8 de julho de 2024 ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ: 29.403.763/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.214 (hum mil duzentos e catorze) diplomas no período de 27 de abril de 2024 a 22 de juLho de 2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 17, registros de 1764 a 1884; Livro 18, registros de 7942 a 9036. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unigranrio.com.br/alunos-e-colaboradores/diploma-digital.php Duque de Caxias/RJ, 22 de julho de 2024. FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR Reitor CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 31/07/2024, Pregão Eletrônico objetivando registro de preço para aquisição de ferramentas, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 19 de julho de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 31/07/2024, Pregão Eletrônico objetivando registro de preço para aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 19 de julho de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da Confederação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 31/07/2024, Pregão Eletrônico objetivando registro de preço para contratação de empresa especializada no serviço de confecções de kits de uniformes esportivos e acessórios para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 19 de julho de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da Confederação CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Tem o presente a finalidade de tornar público que, de acordo com a legislação vigente e as normas estatutárias aplicáveis, será realizada ELEIÇÃO para a composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e da Representação Profissional e Internacional da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA, membros titulares e suplentes, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE/CNTI, situado na Fazenda Taveira (BR 040 - km 9,5), município de Luziânia, Goiás, no dia 04 (quatro) de setembro de 2024 (dois mil e vinte quatro), das 9:00h (nove horas) às 15:00h (quinze horas), em primeira convocação, caso não seja alcançado o quórum, em segunda convocação no dia 11 (onze) de setembro de 2024 (dois mil e vinte quatro), das 9:00h (nove horas) às 15:00h (quinze horas), no mesmo local. Se ainda não houver quórum na segunda convocação, será realizada uma terceira e última convocação no dia 18 (dezoito) de setembro de 2024 (dois mil e vinte quatro), no mesmo local, das 09:00h (nove horas) às 15:00h (quinze horas). Após terminadas todas as votações e constatado o quórum para validade do pleito, dar-se-á imediatamente a apuração pela mesa apuradora, que será antecipadamente nomeada. Finalmente encerrada a apuração, e se constatado que houve empate, aplicar-se-á o disposto constante na letra "b" do artigo 58 do Estatuto da Confederação. O registro de chapa deve ser apresentado na Secretaria Geral da Entidade (CNTI), em seu expediente normal, ou seja, das 08:30h (oito horas e trinta minutos) às 12:00h (doze horas) e das 13:30h (treze horas e trinta minutos) às 17:00h (dezessete horas), no período de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do presente edital. Será de 05 (cinco) dias o prazo para impugnação de candidatos, contados da data da publicação da cédula única contendo a relação nominal das chapas concorrentes. O Edital de Convocação da ELEIÇÃO será enviado para todas as federações filiadas e encontra-se afixado na sede desta Entidade e nas Secretarias Regionais. Brasília, 22 de julho de 2024. APRIGIO GUIMARÃES Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, entidade de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 67.139.485/0001-70, por meio de seu Presidente, Valdirlei Castagna, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e pelo seu estatuto social, convoca os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH que acumulem vínculos públicos, especificamente os tecnólogos em radiologia, terapeutas ocupacionais, técnicos em análises clínicas, técnicos em Farmácia, técnicos em histologia, técnicos em necropsia, técnicos em óptica, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, às 19:30 horas, em primeira convocação, e às 20:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada na modalidade virtual através do link: https://meet.google.com/miq-axmf-grs, para deliberar sobre a autorização para ajuizamento de ação coletiva em face da empresa visando à resolução da controvérsia referente à possibilidade de acumulação de cargos. Brasília/DF, 22 de julho de 2024. VALDIRLEI CASTAGNA CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: N° 108/2024 - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços no atendimento de análise do comportamento aplicada (ABA) de forma eventual e complementar, junto ao município de Urupês-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e- mail: [email protected]. Catanduva - SP, 22 de julho de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Alimentos Não Perecíveis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 23/07/2024 até às 09:00 horas do dia 02/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 02/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 02/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 18 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público a quem interessar que realizará no dia 02/08/2024 às 14h00min o Processo Licitatório nº 12/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 08/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de processamento de roupas, esterilização de pacotes cirúrgicos, contemplando o fornecimento de enxoval hospitalar sob o regime de locação, contendo rastreabilidade, automatização e gestão do fluxo do enxoval hospitalar, por meio de sistema de rastreamento RFID (Radio Frequency Identification - Sistema de Identificação por Radiofrequência), fornecimento de mão de obra para coleta e distribuição dos enxovais hospitalares e cirúrgicos nas unidades de saúde e hospitais dos Municípios consorciados. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e- mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras-MG, 22 de julho de 2024. RÔMULO SOUTO LUCAS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 25/2024 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atuar junto aos municípios de: ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMAL H O, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ . Ratificado o credenciamento para contratação, das empresas UNIDADE RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 51.500.890/0001-31 e CLÍNICA DE IMAGEM DR. PIMENTA LTDA. ME, CNPJ nº 08.898.005/0001-95.Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 22 de julho de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2021 - Processo 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP, tendo como base os valores da tabela de procedimentos do SUS. Adesão do município de SÃO PEDRO DO TURVO/SP. Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegras do termo aditivo e edital de origem disponíveis em www.civap.com.br. Informações: (18) 3323-2368.