DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440010685_Ramal 92, Ramal 94, Vila do Areal" localizada no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará - SEMMA a renovação da Licença de Operação (LO) nº 007/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440010684_Travessa Santa Luzia, Jardim Primavera, Estrada do Campelo, Ramal Agro Casa, Comunidade Vila Modelo, Ramal Linhão, Chico do Mel" localizada no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João de Pirabas - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 003/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 04/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - ME-MMT-SJI-AL- 01C1-BA-C43131902 (ID. 440126916)" localizada no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-MCA-NS-1089486551 - Ronaldo (ID. 430075356)" localizada no município de Maracanã, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) nº 003/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNI-MCA-NS-1087866772 - Reverson (ID. 430075264)" localizada no município de Maracanã, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maracanã - SEMMA a Licença Prévia e de Instalação (LP/LI) nº 002/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-MCA-NS - 1087472897 - Dair (ID. 430073702)" localizada no município de Maracanã, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Autorização de nº 62/2024 para a instalação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA 256 P2 (ID. 440033498)" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará - SEMMA a Autorização de nº 53/2024 para a instalação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA 256, S/N, 68637-000 / Jarder José Teixeira Chaves / Leonice Pereira de Sousa / Andreia de Almeida (ID. 430056699)" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001753. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 000980. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br. Aracajú, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE BRASIL NORTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12 Mantida: Faculdade Brasil Norte - FABRAN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 17 (dezessete) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001487 a 001503. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fabran.edu.br. Macapá, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 23 (vinte e três) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003142 a 003164. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE CURITIBANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/06/2024 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000621 a 000623. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br. Curitiba, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12. Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 000396. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br. Macapá, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE FORTALEZA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001- 76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 000982. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br. Fortaleza, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE PALMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 28 (vinte e oito) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002346 a 002373. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br. Palmas, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor