DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan Belém, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PARAENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 18 (dezoito) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001243 a 001260. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br. Belém, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PARANAENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Paranaense - FAPAR Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002896 a 002904. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br. Curitiba, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 002068. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br. Recife, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 00.118.723/0001-90 Mantida: Faculdade de Santa Catarina - FASC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 26 (vinte e seis) diplomas no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001107 a 001132. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.fasc.edu.br. São José, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE SERGIPANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade Sergipana - FASER Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001271. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faser-se.edu.br. Aracajú, 4 de julho de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA. - CNPJ: 06.375.617/0001-78 Mantida: FACULDADE MARIO QUINTANA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [ D EZ O I T O ] diplomas no período de 28/09/2023 a 18/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 001 - registro Nº 52691 a 52694,53846, 58577, 58578, 59443, 59444, 59445, 60051, 60052, 60058, 60059, 60060, 60061, 60062, 6515. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço eletrônico: https://www.famaqui.edu.br/. Porto Alegre, 18 de julho de 2024. DANIELA FISCHER p/ Registro Acadêmico FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL CNPJ: 53.286.555/0001-08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DE REPRESENTANTES Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores membros do Conselho de Representantes desta Federação e todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional representada pela Federação, observadas à legislação vigente e as normas Estatutárias para se reunirem em primeira convocação, às 9:00 horas do dia 26 de julho de 2024, na Colônia de Férias dos Papeleiros, sito a Av. Dos Sindicatos, 155, Nova Mirim - Praia Grande - SP, e se não houver número legal, em Segunda convocação às 11:00 horas do mesmo dia e no mesmo local, com qualquer número de Representantes. Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Manutenção de todos os direitos adquiridos nos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho anteriores, em anexo, e elaboração e aprovação de nova Pauta de Reivindicações; c) Autorização da Diretoria da Federação, para iniciar as negociações coletivas, celebrar acordos salariais estaduais ou suscitar Dissídio Coletivo, tendo em vista que no próximo dia 30.09.2024, expira o prazo de vigência da última Convenção Coletiva celebrada com as Entidades Sindicais Patronais, respondendo esta Federação pelos trabalhadores nas indústrias do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça e trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça, inorganizados, de acordo com as normas legais, sendo que a votação por escrutínio secreto favorável autorizará esta Federação a assim proceder; d) O direito de oposição à Contribuição/Taxa Negocial deve ser manifestado pessoalmente e por escrito, de próprio punho, perante a respectiva Federação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da realização da assembleia. A contribuição será calculada com base na remuneração dos trabalhadores e incidirão de outubro/2024 a setembro/2025, com teto de 50,00 (cinquenta reais); e) Deflagração de greve, nos termos da lei, em caso de fracasso nas negociações e desatendimento às novas reivindicações. São Paulo, 19 de julho de 2024. JOSÉ ROBERTO VIEIRA DA SILVA CAMPOS JÚNIOR Presidente da Federação FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO A Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina - FETRAM- SC/CUT, CNPJ nº 03.693.976/0001-85, nesse ato representada por sua presidente e subscritora, Sueli Silvia Adriano, no uso das atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria 3.472/24, CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras a saber: 1) SINTRASEB - Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau, CNPJ nº 01.113.126/0001-35, representado pelo diretor, Sr. Sergio Maurici Bernardo; 2) SISERP-CRR - Sindicato dos Servidores Públicos de Criciúma e Região - CNPJ nº 80.165.855/0001-01, representado pelo presidente, Sr. Reginaldo de Oliveira Bernardo; 3) SINTRASEM - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis - CNPJ nº 80.674.567/0001-82, representado pelo presidente, Sr. Rene Marcos Munaro; 4) SINSEJ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville, CNPJ nº 84.705.227/0001-22, representado pela presidente, Sra. Jane Acácia Hertal Becker; 5) SINDFOZ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí, CNPJ nº 76.701.754/0001-30, representado pelo presidente, Sr. Francisco Eduardo Johannsen, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação da Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina - FETRAM- SC/CUT, entidade de grau superior, que coordenará os interesses das entidades a ela filiadas, representantes da categoria dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, da Administração Pública, Direta, Indireta, Câmara Municipal e Autarquias Públicas Municipais, do estado de Santa Catarina, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2024, às 14h30min em primeira convocação e às 15hs em segunda convocação, no Auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapecó, localizado à Rua Ruiz Barbosa, 274 - Centro - Chapecó, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ratificação de fundação da FETRAM-SC/CUT; 2) Leitura e aprovação das alterações do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição apurações e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos. Florianópolis/SC, 22 de julho de 2024. SUELI DA SILVA ADRIANO Presidenta da FETRAM-SC/CUT FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ASTRO 34 COMERCIO E SERV LTDA. Objeto: Aquisição de peça IMPELLER W/SCREAW 1.38. Valor total de R$1.553,89. Processo web: 7732/2024, para realização do projeto: 5080 - BASA/UFPA/FADESP - BIORREFINARIA. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de CUSTOM PRIMER OLIGOS. Valor total de R$3.452,69. Processo web: 3414/2024, para realização do projeto: 5101 - BAS A / U F P A / FA D ES P - CULTIVO DE CAMARÕES E PEIXES NATIVOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.