DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DE ARTEFATOS DE CONCRETO ARMADO DO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sinduscon Oeste; O Sindicato da Indústria da Construção e de Artefatos de Concreto Armado do Oeste de Santa Catarina. Avenida Getúlio Vargas, 870-N, Sala 61, Centro, Edifício Central Park, CEP: 89801-901; CNPJ 78.495.348/0001-94; Fone: (49)3322- 5958, (49)99151-7026; e-mail: [email protected]; Pelo presente Edital, usando das atribuições que lhe confere o Estatuto Social em vigor, o Presidente do Sindicato da Indústria da Construção e de Artefatos de Concreto Armado do Oeste de Santa Catarina - Sinduscon Oeste, Sr. Lírio Sanagiotto, convoca a Categoria Econômica da Industria da Construção Civil e de Artefatos de Concreto Armado da Região Oeste de Santa Catarina, estabelecidas nos municípios constantes na Base Territorial do Sindicato: Águas de Chapecó, Águas Frias, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Formosa do Sul, Guatambu, Irati, Jardinópolis, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Palmitos, Planalto Alegre, Quilombo, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Lourenço do Oeste e União do Oeste, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024 - Quarta-feira, às 19:00h em primeira convocação e às 19:30h com dois terços dos associados presentes, no Restaurante Tabajara, Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 437 - Centro, Chapecó - SC, 89805-001, com a Pauta: Revisão do Estatuto Social do Sinduscon (base territorial e cargos da diretoria). Chapecó/SC, 19 de julho de 2024. LÍRIO SANAGIOTTO Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES quites e em condições, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 13.08.2024, às 09h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 11º andar - Sala 1150 - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre as matérias que integram a seguinte ordem do dia: a) indicação de novos executivos pelas empresas associadas em substituição aqueles que se afastaram pelas diversas razões expostas no Estatuto, para compor o Conselho de Administração, conforme artigo 15, § 5º do Estatuto Social; e b) outros assuntos de interesse do Sindicato. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes. São Paulo/SP, 23 de julho de 2024. RICARDO ARAUJO RIBEIRAL Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ESTAMPARIA DE METAIS CNPJ 62.506.233/0001-18 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ESTAMPARIA DE METAIS - SINIEM, inscrito no CNPJ sob o nº 62.506.233/0001-18, empresas associadas ou não, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, de forma presencial ou por meio do aplicativo ZOOM, a se realizar no dia 30 de julho de 2024 às 15:00 horas, ou 15 minutos depois, às 15:15 horas, em segunda convocação, destinada a atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos representados pela Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da FEM-CUT-SP e pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico no Estado de São Paulo - Força Sindical; e pelos Sindicatos dos Trabalhadores de Campinas, Jaguariúna, Limeira, Santos, São Carlos, São José dos Campos, Birigui e Itatiba, representados por suas respectivas entidades sindicais, bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituídas por lei ou definidas pela Diretoria do SINIEM, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria deste sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª ou na 2ª convocação, o quorum legal. São Paulo, 22 de julho de 2024. ROGERIO PAYREBRUNE ST. SÈVE MARINS Presidente SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 36º CONSINASEFE - ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL A Direção Nacional do Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), CNPJ nº 03.658.820/0001-63, nos termos estatutários e conforme deliberação da 192ª Plenária Nacional, convoca para o 36° Congresso Ordinário Eleitoral, a realizar-se em Brasília-DF, no período de 05/09/2024 a 08/09/2024, cujo tema central é "Fortalecer o SINASEFE para enfrentar a precarização da educação pública e a política neoliberal", para debater a seguinte pauta: 1) Conjuntura: Conjuntura política e tarefas da classe trabalhadora; 2) Aprovação do Regimento Interno do 36º CONSINASEFE - Assembleia Geral Nacional; 3) Politicas educacionais, carreira e futuro da rede federal; 4) Combate às opressões; 5) Condições de trabalho e saúde dos trabalhadores; 6) Eleições para a Direção Nacional, para o Conselho Fiscal e para o Conselho de Ética do SINASEFE - Biênio 2024-2026; 7) Posse da Direção Nacional, do Conselho Fiscal do Conselho de Ética do SINASEFE eleitos para o biênio 2024-2026. Brasília-DF, 19 de julho de 2024. CARLOS DAVID DE CARVALHO LOBÃO Coordenador Geral FELIPE OLIVEIRA DA SILVA Coordenador Geral MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS Coordenadora Geral SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Nacional dos Tripulantes Não Aquaviários em Embarcações Marítimas - SINDEXTRAROL, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ nº 48.502.217/0001- 26, por seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições que confere o Estatuto, convoca os associados e não associados, das seguintes empresas: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA e TECHNIP BRASIL- ENGENHARIA INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA a participar da Assembleia Geral Extraordinária e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) discussão sobre proposta patronal de ACT; b) esclarecimentos sobre o andamento das ações civis públicas; c )esclarecimentos sobre ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. Nos termos do artigo 26 do Estatuto e visando dar maior divulgação e participação dos empregados, associados e não associados, a assembleia geral será realizada de forma virtual, para a empresa SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA no dia 26/07/2024 às 15h em primeira convocação e às 15h30min em segunda convocação, e para a empresa TECHNIP BRASIL- ENGENHARIA INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA no dia 30/07/2024 ás 15h em primeira convocação e às 15:30 em segunda convocação, ambas através do link que será disponibilizado através do e-mail: [email protected] Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. MARCUS VINICIUS BALBINO DA SILVA MARQUES Presidente SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ACRE O Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (SINDAPEN) CNPJ n° 30.495.479/0001-45, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, letra "b", e 117 do Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria profissional dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre, servidores estatutários, ativos ou inativos, que passou a ser denominada Policial Penal, conforme as alterações da Emenda Constitucional nº 104 de 2019 e da Emenda Constitucional Estadual nº 53, de 12 de dezembro de 2019, e Lei Complementar do Estado do Acre Nº 392, de 17 de dezembro de 2021, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação da entidade, de modo presencial ou on-line, por meio do aplicativo Google Meet, a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2024, no endereço Rua Rio Grande do Sul, 1907, bairro Volta Seca, Rio Branco, Acre, CEP 69911-018, auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, com primeira chamada às 14:00 horas, com a presença da maioria mais um dos membros da categoria, e em segunda e última chamada às 14:30 horas, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1-Aprovação ou não da ratificação da fundação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre; 2-Aprovação ou não da redenominação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (SINDAPEN) para Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Acre, com objetivo de adequação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional Federal nº 104 de 2019, Emenda Constitucional Estadual nº 53, de 12 dezembro de 2019 e Lei Complementar do Estado do Acre Nº 392, de 17 de dezembro DE 2021. 3-Aprovação ou não de alteração estatutária, para adequação aos novos mandamentos legais; 4-Outros assuntos de interesse da categoria. A categoria profissional abrangida é a dos Agentes Penitenciários, que passou a ser denominada Policial Penal, conforme as alterações da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, Emenda Constitucional Estadual nº 53, de 12 de dezembro de 2019, e Lei Complementar do Estado do Acre Nº 392, de 17 de dezembro de 2021, com base territorial em todo o estado do Acre. Rio Branco/AC, 22 de julho de 2024. EDEN ALVES AZEVEDO SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 345 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO) diplomas no período de 21/06/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 342010 a 343305], [livro 2- registro 342012 a 343707], [livro 3- registro 342044 a 343323], [livro 4- registro 342020 a 343270], [livro 5- registro 340103 a 341161], [livro 6- registro 342013 a 343705], [livro 7- registro 342233 a 343319], [livro 23- registro 342024 a 342676], [livro 24- registro 342677 a 343466]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 8 de 12 julho de 2024. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BURITICUPU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL Pelo presente Edital, são convocados o Empregador, Pecuarista e Produtor Rural, pessoa física ou jurídica, que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividade primárias, proprietário ou não, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de Buriticupu (MA), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL, a realizar-se às 09:00 horas, no Salão Social da Maçonaria, localizado na Rua Jorge Antônio Errantes, s/nº, Vila Mansueto, CEP: 65.393-000, nesta cidade, no dia 15 de setembro de 2024, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Buriticupu; 2. Discussão, votação e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4. Autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão - FAEMA; 5. Deliberação sobre o Valor da Contribuição Social. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscrito pelo Sr. Danúbio Badu de Assis, membro da Comissão Pró-Sindical, residente na Rua Danúbio Azul, 65 Bairro Terra Bela, 65.393-000 Buriticupu (MA), portador do CPF n° 148.XXX.XXX-87, e-mail: [email protected]. Buriticupu (MA), 22 de julho de 2024. DANÚBIO BADU DE ASSIS Membro da Comissão Pró-Sindical