DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300217 217 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS AGÊNCIAS MARÍTIMAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL 15/08/2024 - 09h00m Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Agências Marítimas do Estado do Rio Grande do Norte convoca todos os representantes das AGÊNCIAS MARÍTIMAS legalmente habilitadas com abrangência no Estado do Rio Grande do Norte para participarem da Assembleia Geral que se realizará no dia 15/08/2024, as 09h00m, em primeira convocação, e às 09h15min em segunda e última convocação com qualquer número de AGÊNCIAS MARÍTIMAS presentes, a ocorrer na sala de reunião virtual de endereço eletrônico https://calendar.app.google/LDD9CZiPekJi4o2p6, podendo o link ser também solicitado via e-mail [email protected], com o objetivo de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação e fundação do SINDICATO DAS AGÊNCIAS MARÍTIMAS do Estado do Rio Grande do Norte; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria. Natal/RN, 12 de julho de 2024. HÉLIO MARTINS DA SILVA Membro da Comissão Pró-Fundação METALÚRGICA BOGO LTDA ATA DE REUNIÃO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2024 Ata da reunião entre os sócios da sociedade empresária limitada "METALÚRGICA BOGO LTDA, NIRE: 42203806209, CNPJ/MF: 08.219.854/0001-75, DATA, HORA E LOCAL - Aos vinte e oito (28) dias do mês de Junho (06) do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às quinze horas, na sede da sociedade na Estrada Otto Franz, 20, bairro Campinha, cidade de Massaranduba, Estado de Santa Catarina; PRESENÇAS - Sócios representando 100% (cem por cento) do capital. COMPOSIÇÃO DA MESA - Rogério Luiz Bogo como presidente, Luiz Antônio da Silva como secretário; CONVOCAÇÃO - Ficam dispensadas as formalidades de convocação, pelo motivo de todos os sócios comparecerem, conforme rege o §2º do Art. 1.072, CC; ORDEM DO DIA - 1. Deliberar sobre redução de capital social da sociedade; DELIBERAÇÕES - Após o presidente se pronunciar e dar suas devidas alegações, foi aprovado por unanimidade a redução do capital social de R$6.704.500,00 (seis milhões, setecentos e quatro mil e quinhentos reais) para R$3.404.500,00 (três milhões, quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais), pelo motivo do capital estar excessivo em relação ao objeto da sociedade. O sócio Rogério Luiz Bogo, faz o resgate do valor de R$3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) de recursos financeiros disponíveis na empresa para sua pessoa física. Deste modo, o sócio Rogério Luiz Bogo, terá redução de suas cotas de 6.600.000 (seis milhões e seiscentas mil) cotas para 3.300.000 (três milhões e trezentos mil) cotas e o Sócio Luiz Antônio da Silva, permanece com 104.500 (cento e quatro mil e quinhentas) cotas. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Em 28 de junho de 2024 ROGÉRIO LUIZ BOGO Presidente da Mesa LUIZ ANTÔNIO DA SILVA Secretário da Mesa GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 COMPRASGOV Nº 90147/2024 - SESACRE-SEI Nº 0019.010801.00053/2024-71 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, para suprir necessidades das demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Julho de 2024. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2024 COMPRASGOV Nº 90113/2024 - FUNDHACRE = SEI Nº 0039.016086.00007/2024-52 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual do Acre 1.117/94) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - (RSS) dos grupos: A (biológicos); B (químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe|- Perigosos(lâmpadasfluorescentestubulares,lâmpadasfluorescentescompactas,reatores eletrônicos, pilhas e baterias), definido, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 22/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 131/2024 COMPRASGOV Nº 90131/2024 - SEJUSP - SEI Nº 0819.012803.00005/2024-46 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.818 Pág. 15, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 134 Pág. 325, ambos do dia 12/07/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br. Onde se Lê: " S EAG R I " . Leia-se: "SEJUSP". Rio Branco-AC, 17 de Julho de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024-SEJUSC Termo de Contrato nº. 017/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e SMART INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de dois microcomputadores e três notebooks, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres - SEPM, conforme detalhamento no termo de referência e no termo de convênio n° 951567/2023/Ministério das Mulheres. Valor Global: R$ 18.280,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/06/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2543.0001; Natureza da Despesa: 44905235; Fonte de Recursos: 1.700.2801.1430.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000549; Processo Administrativo: 1096/2024-01; Fundamento do ato: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-SEJUSC Termo de Contrato nº 018/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e X BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de uma geladeira e cinco frigobares, visando a equipagem do Centro de Integração de Atendimento à Criança e Adolescente no Amazonas, conforme detalhamento no Termo de Referência e Termo de Convênio nº 950497/2023 - MDHC. Valor Global: R$ 8.370,00 (oito mil, trezentos e setenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 03/07/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.1517.0001; Natureza da Despesa: 44905212; Fonte de Recursos: 1.501.1601.1440.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000551; Processo Administrativo: 021101.005242/2024-60; Fundamento do ato: Art. 40, Inciso II, da Lei 14.133/21. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 038/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA ., PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001453-71. OBJETO: Aquisições de 10 (dez) COLUNA HPLC para cromatografia, fase C18, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 24.999,90 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função:20; Sub função:122; Programa:417; PAOE:5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Luciana Valente Dornelles - Contratada. CONTRATO N° 040/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001445-61.OBJETO: Aquisições de 03 (três), BALANÇA, analítica eletrônica, carga de 220 g; 02 (duas) BALANÇA, SEMI ANÁLITICA, sensibilidade 0,01G, campo de pesagem 0 a 3200 G; 01 (uma) BALANÇA , eletrônica computadorizada com capacidade de 15 KG; 01 (uma) BALANÇA, semi-analitica 620 G e 01 (uma) BALANÇA plataforma para 1000KG, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 30.170,00 (trinta mil, cento e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa:417; PAOE: 5540; Região/Planejamento:7800; Natureza da Despesa:4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - Contratada. CONTRATO N° 041/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA E PP,PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002962-72 e 010.2391.2024.0001449-94.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) CABINE, de segurança biológica Classe 2 B2, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender o Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 30.000.00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122; Programa:417; PAOE:5540; Região/Planejamento:7800; Natureza da Despesa:4490.52000; Destinação do Recurso:2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Luiz Roberto Manacero- Contratada.