DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300218 218 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024 .DATA SESSÃO 2024 . 02 .202400006052723 Goiânia .CEPI IRMÃ GABRIELA .24/07 até 7h59 de 13/08 .20/08 às 8h . .202400006054646 .CEPI LYCEU DE GOIANIA 24/07 até 9h59 de 13/08 13/08 às 10h . .202400006053033 .CEPI DEPUTADO JOSE DE ASSIS . . . . .202400006053049 .CEPI LUIS PERILLO .24/07 até 8h59 de 13/08 .13/08 às 9h . 03 .202400006052719 .CEPI SETOR SUDOESTE 24/07 até 8h59 de 13/08 13/08 às 9h . .202400006052740 .JARDIM AMÉRICA . . . .202400006051402 .CEPI ANDRELINO R MORAIS .24/07 até 9h59 de 15/08 .15/08 às 10h . .202400006053166 .Olga Mansur 24/07 até 8h59 de 15/08 15/08 às 9h . .202400006054611 . .CEPI Prof. Genesco F Bretas . . . . .202400006052768 .Uruaçu .EE DE AMAROLÂNDIA .24/07 até 13h59 de 13/08 .13/08 às 14h Os Editais poderão ser acompanhadso e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 REVOGAÇÃO PARCIAL O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº 5092/2024 PROCSET desta Pasta, tendo em vista o extrapolamento do limite legal, art. 44 Lei Complementar 123/2006, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR PARCIALMENTE (lotes 02, 04, 06 e 08) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 202300006103734, o qual sagrou-se vencedor o Consórcio Hadassa CNPJ 54.169.361/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos Conselhoss Escolares localizados no município de GOIÂNIA, das Regiões Norte e Central, jurisdicionados a Coordenação Regional de Educação de Goiânia. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da assinatura eletrônica. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI S. PEREIRA Secretária de Estado de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 REVOGAÇÃO PARCIAL O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº 4898/2024 PROCSET desta Pasta, tendo em vista o extrapolamento do limite legal, art. 44 Lei Complementar 123/2006, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR PARCIALMENTE (lotes 02, 04, 06 e 08) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 202300006090240, o qual sagrou-se vencedor o Consórcio Hadassa CNPJ 54.169.361/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos 23 (vinte e três) Conselhos Escolares localizados no município de GOIÂNIA, denominada Região Leste e Sul, jurisdicionados a Coordenação Regional de Educação de Goiânia. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da assinatura eletrônica. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI S. PEREIRA Secretária de Estado de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 REVOGAÇÃO PARCIAL O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº 4932/2024 PROCSET desta Pasta, tendo em vista o extrapolamento do limite legal, art. 44 Lei Complementar 123/2006, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR PARCIALMENTE (lotes 02, 04, 06 e 08) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 202300006103839, o qual sagrou-se vencedor o Consórcio Hadassa CNPJ 54.169.361/0001-95, tendo como objeto a contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender às necessidades dos 23 (vinte e três) Conselhoss Escolares localizados no município de GOIÂNIA relacionados no Termo de Referência, denominada Região Mendanha e Meia Ponte, jurisdicionados a Coordenação Regional de Educação de Goiânia. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Goiânia, data da assinatura eletrônica. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI S. PEREIRA Secretária de Estado de Educação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11363 Processo SIGA: SES/00027/2024 Pregão Eletrônico nº 02/2024-SES Aquisição de Medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996/2013), visando atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica - GERAFARM, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital". A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia: 19/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação. Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e www.csl.saude.ma.gov.br, Informações: Comissão Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 17 de julho de 2024 MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO Pregoeiro da SES GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO MS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro, de acordo Portaria "P" AGEPEN Nº 1198, de 28 de dezembro de 2023, através da SECRETARIA-EXECUTIVA DE LICITAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES, Coordenadoria da Fase Externa/COFEX/SUOC/SEL/SAD, torna público o resultado da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS, MATERIAIS E SERVIÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2024. PROCESSO: 31/022.003/2021 . .ITEM .EMPRESA VENCEDORA .VALOR UNITÁRIO (R$) . .001 .SPACECOMM MONITORAMENTO S/A .9,12 Demais informações quanto aos itens licitados, acessar www.compras.ms.gov.br Campo Grande - MS, 19 de julho de 2024. JONEY GUIMARÃES VICENTE FERREIRA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital nº: 1301606 000001/2024. Processo SEI nº: 2300.01.0069849/2024-72. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tendo como objeto o Melhoramento e pavimentação do trecho Consolação - Cambuí, com 4,880 km de extensão, na rodovia MG-295. Incluso no PPAG, conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e anexos. As propostas comerciais e documentação deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido a partir de 25/07/2024 até o dia 06/09/2024 às 09:30 horas (nove horas e trinta minutos), horário em que se dará a abertura da sessão pública. A Concorrência será realizada através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de download no site www.compras.mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br à partir do dia 25/07/2024. A visita técnica ocorrerá nos dias 31/07/2024 e 01/08/2024, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone: (31) 3501-5056 ou pelo site do DER-MG. Belo Horizonte, 22 de julho de 2024. RODRIGO RODRIGUES TAVARES