DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300219 219 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n º 116/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços de Curso Avançado em Corregedoria e Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a- informacoes/manuais/fornecedor Abertura da sessão dia 05/08/2024, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Camilla Aparecida Drumond. Superintendente de Infraestrutura e Logística. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 17 de julho de 2024 CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logística CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 927658 Proc. 30/2024, Registro de Preços nº 07/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares, atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 270. Edital disponível a partir de 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 19 de julho de 2024. OTÁVIO G. MATEUS. Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 091-2023 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA; FTS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A E STRONGHOLD INFRA INVESTMENTOS S.A. OBJETO: Fica registrada a transferência do controle societário da empresa LIQUIPAR OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, anteriormente controlada em sua integralidade pela FTS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. (FTS), para a empresa STRONGHOLD INFRA INVESTIMENTOS LTDA pelo qual subscreve-se o presente Termo Aditivo, nos moldes do Acórdão nº. 674/2023 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, proferido no âmbito do processo SEI 50300.017348/2023-24. A empresa STRONGHOLD INFRA INVESTIMENTOS LTDA fica sub-rogada em todos os direitos e obrigações, no que tange à representação e demais atos pertinentes da empresa LIQUIPAR OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, em especial, mas não exclusivamente, ao objeto e a todas as obrigações, prazos e responsabilidades atinentes ao Contrato de Arrendamento nº. 091-2023. AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva DATA DE AUTORIZAÇÃO: 17/05/2024 PROTOCOLO: 21.498.630-2 DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2024 OBJETO: Construção do Pavilhão de Trabalho PROCAP para implementação da oficina de Artefatos de Cimento na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, RS. Abertura dia 08/08/2024, às 09h. Processo 22/0602-0002928-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 22 de julho de 2024. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº. 90012/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0037.003713/2023-11. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário destinado aos órgãos de segurança que compõem a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - S ES D EC . A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da sua Pregoeira, nomeada através da Portaria nº 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 17 de julho de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF) fica adiada para o dia 24/07/2024 às 10h00min (Horário de Brasília-DF), em razão da necessidade do cumprimento do prazo para resposta a pedidos de esclarecimentos e impugnações impetrados ao Edital. Porto Velho/RO, 16 de juLho de 2024. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº. 90023/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.054654/2023-41. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS - GRUPO INJETÁVEIS II) conforme descritos na SAMS, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Tipo: Menor Preço Por Item. Aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 27.016.548,00 (Vinte e sete milhões, dezesseis mil e quinhentos e quarenta e oito reais) Data de Abertura: 30/07/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 16 de julho de 2024. MAÍZA BRAGA BARBETO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 273/2023 RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 273/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público nº 273/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadoria Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para: 1 - COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES, no valor total de R$ 142.269,75; 2 - COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO no valor total de R$ 1.135.132,11; 3 - COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ no valor total de R$: 80.331,52; 4 - COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ no valor total de R$ 878.368,65; 5 - ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA no valor total de R$: 745.456,37; 6 - VI - COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ no valor total de R$ 451.504,16; 7 - VII AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL no valor total de R$ 265.300,28. O VALOR TOTAL GLOBAL desta Chamada Pública é de R$: 3.698.362,84. Processo: SED 00143556/2023. Florianópolis, 11 de julho de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023 RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 274/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público nº 274/2023 - POR LOTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadoria Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO: O valor total para a COOMAPEIXE-COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES é de R$ 38.080,50. O valor total para a - COOPERFAVI-COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ é de R$ 830.850,56. O valor total para a COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE é de R$ 420.608,00. O valor total para a COOPERTAIÓ-COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ é de R$ 78.851,50. O valor total para a ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORESDA REGIÃO SERRANA é de R$ 513.193,48. O valor total para a COOPERBARRA-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA é de R$ 1.716.941,49. Processo: SED 00143552/2023. Florianópolis, 16 de julho de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023 RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 295/2023 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o resultado da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público nº 295/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curtibanos, e Caçador, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para: 1 - COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES, no valor total de R$ 100.158,90; 2 - COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO no valor total de R$ 272.614,45; 3 - COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ no valor total de R$: 42.588,00; 4 - COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULT O R ES DE VIDEIRA E IOMERÊ no valor total de R$ 274.527,00; 5 - ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA no valor total de R$: 272.399,55; 6 - MARCOS HENN - no valor total de R$ 27.491,44; 7 - ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE no valor total de R$: 481.297,11; 6 - COOPERFAVI - COOPER AT I V A DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ no valor total de R$ 589.378,56; 7 - COOPERATIVA SABOR COLONIAL no valor total de R$ 130.256,66. O VALOR TOTAL GLO BA L desta Chamada Pública é de R$: 2.190.711,67. Processo: SED 00143554/2023. Florianópolis, 11 de julho de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação