DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item(ns): 29, 30, 31, 32 - Frustrado, Item(ns): 1, 2, 9, 10, 20, 27, 28, 36, 37, 40, 41, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 56, 57 - IMPERATRIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.198.817,50, Item(ns): 3, 4, 5, 6, 14, 15, 24, 25, 26, 33, 38, 39, 44, 54, 55 - SAFI COMERCIO ATACADISTA LTDA, Valor Adjudicado: R$ 1.043.730,00, Item(ns): 7, 8, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 34, 35, 42, 43, 46 - ECO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , Valor Adjudicado: R$ 829.990,00, Item(ns): 16, 17, 18, 19 - BARRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 172.500,00, Item(ns): 52, 53 - ENOMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Valor Adjudicado: R$ 99.000,00. Valor Total Adjudicado: R$ 3.344.037,50. Processo: SED 00129781/2023. Florianópolis, 19 de julho de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023 RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO/PROJETOS DE VENDA E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS APÓS ANÁLISE DE RECURSO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023 A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚB L I CO Nº 285/2023, - POR LOTE, após análise de recurso, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. HABILITADAS as empresas: 1) COOMAPEIX - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PSICULTORES, 2) COONAFOR - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA, 3) AURIVERDE - COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE, 4) COOPER RIO NOVO - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA, 5) COOPER SCHROEDER - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER, 6) COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO, 7) COOPERDOTCHI - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO, 8) ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA, 9) COPAVIDI - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE, 10) COPAJAS - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL - COPAJAS, 11) COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE, 12) COOPER BARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA, 13) COOPAVILLE - COOPERATIVA AGRICOLA DOS PRODUTORES DE JOINVILLE E REGIÃO, 14) APROSUL - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO SUL, 15) COOPERVITA - COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE FRUTAS E VERDURAS DE CAMPO ALEGRE. Restando as Cooperativas/Produtores individuais: ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA itens 01 e 02. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPÁ itens 03 e 04. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS itens 05, 06, 08, 12, 20 e 34. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ item 7. COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI itens 09. COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE item 11. COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER itens 13 e 14. COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID item 28 e 39. COOPERVITA -COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE FRUTAS E VERDURAS DE CAMPO ALEGRE item 10 e 13. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - COOPERBARRA itens 3, 4, 8, 10, 14, 34 e 39. CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Joinville - Rua Nove de Março, 817 - Centro - CEP: 89.201-400. O item 40 resultou em DESERTO. SED 00143545/2023 - SIGEF 2023AS018477. Florianópolis, 19 de julho de 2024. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024 Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rod. SE-160, PNV 160ESE0210, (Pista do Pau Grande), Colônia Treze, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,06 km, neste Estado; Empresas Classificadas: CONSTRUTORA J. CARLA LTDA-EPP., VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., A&R ENGENHARIA LTDA-ME., IFC ENGENHARIA LTDA. e SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju, 18 de julho de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 TIPO: A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da abertura do processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2024 (Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia), marcada para o dia 23/07/2024 às 09h00min (nove horas), está SUSPENSA, para correções no edital que afetam a formulação das propostas, sendo que nova data será marcada e dada divulgação legal, conforme art. 55 § 1 da lei n° 14.133/2021. Epitaciolândia-Ac, 19 de julho de 2024. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 06/08/2024. Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - CONVÊNIO Nº 944873/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 18 de julho de 2024. CLAUDOMIR DE SOUZA FARIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de um veículo administrativo para o Município de Plácido de Castro/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 23/07 à 06/08 de 2024. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 07 de agosto de 2024 as 10h00min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 22 de julho de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 Comunicamos aos interessados a segunda PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 36/2024 - COMPRASGOV N° 90036/2024, que tem como objeto a formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - PAUTA ALIMENTAR 2024 para atender aos alunos do Programa de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA) e prédios administrativos. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 1 de agosto de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília, no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital já está à disposição dos interessados. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 COMPRASGOV Nº 90039/2024 Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial veicular da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, (veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos), com o fornecimento de peças, acessórios, componentes automotivos, lavagem, guincho, lubrificantes, baterias e pneus, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, através UASG nº 980139, ID nº 90039/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao instrumento convocatório. Rio Branco-AC, 15 de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024 CPL 02 Objeto: o fornecimento DE MATERIAL DE CONSUMO - CESTA BÁSICA ENSACADA, via PREGÃO ELETRÔNICO, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, P E LO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO MENOR PREÇO POR LOTE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e suas unidades administrativas, através dos Centros de Referências de Assistência Social - CRAS, Centros de Referências Especializada de Assistência Social - CREAS, Banco de Alimentos, Casa de Acolhimento Drª. Maria Tapajós, Casa do Sol Nascente, Dona Elza, Casa para Migrantes; Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, Centro de Convivência para Pessoa Idosa Cosme Morais, Divisão de Benefícios Assistenciais, Programa Criança Feliz, Divisão de Cadastro Único - Programa Bolsa Família, Departamento de Promoção da Igualdade Racial - DPIR, Departamento de Política para as Mulheres - DPM, Casa Rosa Mulher, Departamento de Políticas para a Juventude e Departamento de Promoção de Direitos. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, SIASG Nº 980139 ID: 90043/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-680 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 18 de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 R EA B E R T U R A Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio Nº 938559/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. RETIRADA: 24/07/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 08/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 22 de julho de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação