DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300221 221 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - no dia 05/08/2024 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral dentre demais lotes abaixo determinados, considerando o maior desconto sobre a TABELA DE PREÇOS SINAPI, para fornecimento eventual e parcelado durante a vigência do contrato, conforme necessidade das SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - no dia 05/08/2024 às 11:00hrs, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços multiprofissionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0183832/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, criada pela Portaria nº 032 de 22 de abril de 2024, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público, a quem interessar, que fará realizar na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 443, Centro, Coruripe-AL, CEP 57.230-000, CHAMADA PÚBLICA para a inscrição e avaliação de livros didáticos da Educação Fundamental I e Fundamental II, as etapas de cadastramento de titulares de direito autoral e/ou representantes legais, bem como a inscrição do material a ser selecionado, serão realizadas, impreterivelmente, no período de 25 de julho de 2024 a 08 de agosto de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no endereço supracitado, conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período e no endereço indicado acima, ou por e-mail: [email protected] ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe/AL, 17 de julho de 2024 ROSANA MARIA DO BOMFIM CASTRO Presidente da Comissão Técnica de Avaliação Pedagógica PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024() Tipo: Menor preço. Processo nº 0529.003/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica personalizada para atender às necessidades da Município de Inhapi e suas secretarias. Data de realização: 02 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024() Tipo: Menor preço. Processo nº 0529.024/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para aquisição de imagens de satélite par estéreo GSD 30cm produção de base cartográfica com geração de ortofotomosaico georreferenciado, modelo digital de superfície (MDS) e modelo digital de terreno (MDT), de (376,9) km² (perímetro urbano do Município e Rural, Imagens georreferenciadas (360°) das vias e das unidades imobiliárias, Vetorização estéreo das unidades imobiliárias em camadas no formato "Shapefile" ou "GeoPackage"; verificação e apontamento das áreas construídas divergentes com a base municipal e demais atividades relacionadas; para atender a Prefeitura Municipal de Inhapi. Data de realização: 05 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected]. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro (*) Republicados por terem saído no DOU, Nº 139, Seção 3, 22-07-2024, pág. 181, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE N.º 47/2024 (90047.2024) - UASG Nº 926703 Objeto: RP para fornecimento de Cestas Básicas. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). PE N.º 46/2024 (90046.2024) - UASG Nº 926703 Objeto: RP para aquisição de Cadeiras de Rodas e Banho. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 19 de julho de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ARSER-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que, na publicação do aviso de licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 90003/2024 - UASG 982787, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na Página 213, Seção 3 da Edição nº 136, do dia 16/07/2024, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o planejamento urbano através da pavimentação em paralelepípedo de vias do perímetro urbano em diversas ruas do Município de Cacimbinhas/AL, para atender ao Convênio SICONV 047976/2023, conforme Contrato de Repasse OGU/MCIDADES 1088.357-76/2023, nos termos do edital e anexos. Leia-se: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para o planejamento urbano através da pavimentação em paralelepípedo de vias do perímetro urbano em diversas ruas do Município de Major Izidoro/AL, para atender ao Convênio SICONV 047976/2023, conforme Contrato de Repasse OGU/MCIDADES 1088.357-76/2023, nos termos do edital e anexos. JARDIEL PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelado de equipamentos de bombas submersas e acessórios. DATA, HORA E LOCAL: 02 de agosto de 2024 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E- mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Quebrangulo, torna público, para ciência dos interessados, que ainda encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO para PESSOA JURÍDICA, por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA para usuários do sistema único de saúde (SUS) do município de Quebrangulo/AL, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo. Tendo em vista que a necessidade do município ainda persiste, reiteramos que a entrega das documentações para o Credenciamento se encontra disponível desde o dia 01 de abril de 2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, em dias úteis, na Prefeitura de Quebrangulo, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura de Quebrangulo, à Av. Graciliano Ramos nº 250, Centro. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (http://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/index.php/licitacoes). Quebrangulo/AL, 18 de julho de 2024 OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - SRP 3ª CHAMADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA. Abertura: 05 de agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 22 de Julho de 2024. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 2ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024 2ª CHAMADA - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de Aparelho de Raios-X Panorâmico Digital destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Data/Horário: 07 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 2ª CHAMADA SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 09 de agosto de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 09 de agosto de 2024 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de construção civil.