DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300222 222 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 09 de agosto de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 09 de agosto de 2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de serviços de lanches, decoração, buffet, cerimonial, produtos e estrutura para eventos. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 19 de julho de 2024. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Data da Abertura da sessão: 09 de agosto de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 09 de agosto de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Obra De Engenharia Pertinentes A Construção De Quadra Poliesportiva Coberta Com Vestiário. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 19 de julho de 2024. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.022/2024. Processo nº: 002.002.300124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.022/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, com instalação e fornecimento de peças visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 07/08/2024 às 10:30h. Processo nº: 001.002.110424; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.023/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 06/08/2024 às 10:30h. Os Editais encontram-se disponíveis em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - CCL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos da Lei nº 14.133/21 resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00. Amapá-AP, 28 de junho de 2024. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço Global por lote único, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses. A sessão de abertura será no dia 17/07/2024, às 9h30min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 3 de julho de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação da PMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - CCL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 14.133/2024, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00. Amapá-AP, 25 de junho de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024 - CCL/PMA O Processo: 28032024/01-PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 - CCL/PMA, Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00. Data da Assinatura: 01/07/2024; Vigência da Ata: 01/07/2024 a 01/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/PMPBA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 24/07/2024. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 05/08/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 05/08/2024. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:00h, do dia 05/08/2024. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedra Branca do Amaparí - AP, 22 de julho de 2024. JAQUELINE F N DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 06/2024-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 1036/2024-gab/fms/semsa/pmvj, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da atenção básica em saúde na zona urbana e rural do município de vitória do jari/ap. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 24/07/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos Vitória do Jari-AP, 22 de julho de 2024. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo Administrativo nº 047/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024. Objeto: Construção da 1º etapa do Estádio Municipal na Sede do Município de Anamã Amazonas, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Homologado à empresa V PINHEIRO FERREIRA LTDA, CNPJ: 30.156.311/0001- 05. Valor: R$ 995.116,15. CLASSIF.: 0208/ 1.010/44905100/10. FUND.: Art. 6º, XXXVIII, (a), Lei Federal 14.133/21. Anamã, 17 de julho de 2024. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 051/2024, CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: V PINHEIRO FERREIRA LTDA, CNPJ: 30.156.311/0001-05. Objeto: Construção da 1º etapa do Estádio Municipal na Sede do Município de Anamã Amazonas, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Valor: R$ 995.116,15. Vigência: 180 dias, período: 18/07/2024 à 17/01/2025. FUND.: 0208/ 1.010/44905100/10. Anamã, 17/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANORI, no dia 05/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 22 de julho de 2024 AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo de Aditivo a Carta Contrato n.º 028/2023 Dispensa de Licitação n.º 008/2023 Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Locadora: Julian Andreia Pedro Bom. Objeto: Locação de Imóvel residencial, localizado no bairro centro, construído em alvenaria, com área alugada de 115m², destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública no Município de Apuí-AM. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: Fica prorrogada a Cláusula Sexta da (vigência) da Carta Contrato em referência, ora em vigor, que vencerá no dia 12 de julho de 2024, por mais 12 (doze) meses a contar do dia (13 de julho de 2024) e cessando pleno direito em 12 de julho de 2025. Da Dotação: 02.02.01- Secretaria Municipal de Administração. 04.122.0011-2010- Manutenção das