DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 16 de julho de 2024 a 15 de julho de 2025. Unidade Orçamentária: 02.04.01- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.122.0011-2016 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte: 010 - (Recurso Ordinário). Ficha: 123 Empenho: 2274. Data: 15/07/2024 Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal de Apuí/Am AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-SRP Processo Licitatório N.º 005/2024 O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 005/2024, Pregão Presencial n.º 003/2024-SRP, para aquisição de medicamentos para atenção básica, instaurado no Departamento Municipal de Licitação;CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.resolve:ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 005/2024, modalidade Pregão Presencial nº 003/24- SRP os fornecedores:Vtmed Industria e Comercio de Material Medico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35, vencedora do(s) item(s): 04, 14, 15, 20, 31, 53, 55, 64, 78, 80 ,82, 84, 87, 92, 96, 98, 114, 115, 118, 124, 140, 141, 152, 153, 160, 161, 169, 177, 180, 182, 192, 196, 197, 198, 201, 212, 213, 214, 216, 217, 221, 226, 228, 229 e 231 constando em sua proposta o valor global de R$1.539.194,30 (Um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos).Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59, vencedora do(s) item(s): 33, 54, 57, 62, 81, 110, 147, 148, 159, 164, 168, 179, 189, 202, 211, 222, 223, 232, 233, 234 e 235 constando em sua proposta o valor global de R$1.609.890,00 (Um milhão, seiscentos e nove mil e oitocentos e noventa reais).R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858.0001-45, vencedora do(s) item(s): 07, 08, 09, 10, 26, 28, 29, 48, 51, 52, 76, 83, 89, 90, 91, 142, 170, 193, 220 e 241 constando em sua proposta o valor global de R$997.054,00 (novecentos e noventa e sete mil e cinquenta e quatro reais).RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 004.488.689/0001-45, vencedora do(s) item(s): 13, 16, 22, 30, 35, 93, 134, 137, 156, 183, 195 e 210 constando em sua proposta o valor global de R$758.510,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e dez reais).E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, vencedora do(s) item(s): 17, 32, 50, 106, 107, 109, 138, 154, 199, 203, 208, 215 e 239 constando em sua proposta o valor global de R$1.898.850,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta reais).JFB Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40, vencedora do(s) item(s): 05, 11, 19, 21, 23, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 58, 59, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 75, 88, 95, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 112, 122, 123, 125, 132, 133, 135, 150, 178, 230 e 238 constando em sua proposta o valor global de R$1.096.717,00 (um milhão e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais).Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, vencedora do(s) item(s): 02, 12, 18, 44, 49, 68, 85, 86, 97, 116, 139, 144, 145, 155, 181, 190 e 242 constando em sua proposta o valor global de R$727.681,00 (setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e um reais).Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, vencedora do(s) item(s): 01, 03, 43, 65, 94, 119, 120, 127, 130, 136, 143, 149, 162, 176, 185, 206, 207, 209, 219, 236 e 240 constando em sua proposta o valor global de R$868.821,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e um reais).Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, vencedora do(s) item(s): 24. 25, 27, 74, 99, 129, 165, 166, 167, 171, 172, 173, 174, 184, 186, 191, 204, 205, 224 e 243 constando em sua proposta o valor global de R$1.559.000,00 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e nove mil reais).Shopmed Comercio Produtos Hospitalares Estivas e Limpeza Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941502/0001-70, vencedora do(s) item(s): 47, 56, 77, 79, 108, 131, 188, 200 e 218 constando em sua proposta o valor global de R$1.008.012,60 (Um milhão e oito mil e doze reais e sessenta centavos).Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10, vencedora do(s) item(s): 40, 73, 151 e 163 constando em sua proposta o valor global de R$955.300,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais).J R Bastos inscrita no CNPJ sob o n.º 13.244.549/0001-73, vencedora do(s) item(s): 06, 34, 39, 46, 60, 71, 72, 111, 113, 117, 121, 126, 128, 146, 157, 158, 175, 187, 194, 225, 227 e 237constando em sua proposta o valor global de R$970.798,00 (novecentos e setenta mil e setecentos e noventa e oito reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP Processo Licitatório N.º 004/2024 O prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 004/2024, Pregão Presencial n.º 002/2024-SRP, para aquisição de medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 e a RDC n.º 44, de 17 de agosto de 2009), instaurado no Departamento Municipal de Licitação;CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.resolve:ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 004/2024, modalidade Pregão Presencial nº 002/24- SRP os fornecedores:Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, vencedora do(s) item(s): 06, 09, 22, 23, 26, 27, 32, 35, 40, 41, 46, 47, 55, 58, 60 ,61, 68, 71, 73, 77, 79, 81, 85 e 86 constando em sua proposta o valor global de R$367.298,00 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais).R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45, vencedora do(s) item(s): 01, 10, 17, 18, 19, 21, 43, 54, 65, 66, 67, 69 e 84 constando em sua proposta o valor global de R$278.780,00 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta reais).RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 004.488.689/0001- 45, vencedora do(s) item(s): 02, 11, 45 e 53 constando em sua proposta o valor global de R$243.512,00 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais).E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, vencedora do(s) item(s): 14, 30, 34, 36, 39, 42, 48, 59, 64, 78, 80 e 83 constando em sua proposta o valor global de R$445.590,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa reais).Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, vencedora do(s) item(s): 05, 25, 28, 29, 37, 38, 51, 52, 70 e 76 constando em sua proposta o valor global de R$249.874,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais).Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, vencedora do(s) item(s): 07, 16, 24, 31, 33, 49,50,63 e 82 constando em sua proposta o valor global de R$252.647,80 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, vencedora do(s) item(s): 03, 04, 08, 12, 13, 15, 20, 44, 56, 57, 62, 72, 74 e 75 constando em sua proposta o valor global de R$324,597,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais). Apuí-AM, 17 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP Processo Licitatório N.º 004/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 004/2024, Pregão Presencial nº 002/2024-SRP, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório n.º 004/2024, Pregão Presencial n.º 002/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, na aquisição de medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 e a RDC n.º 44, de 17 de agosto de 2009), para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, constando em sua proposta o valor global de R$367.298,00 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais). R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$278.780,00 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta reais). RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 004.488.689/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$243.512,00 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais). E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, constando em sua proposta o valor global de R$445.590,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa reais). Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, constando em sua proposta o valor global de R$249.874,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, constando em sua proposta o valor global de R$252.647,80 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, constando em sua proposta o valor global de R$324,597,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-SRP Processo Licitatório N.º 005/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 005/2024, Pregão Presencial n.º 003/2024-SRP, para aquisição de medicamentos para atenção básica, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório n.º 005/2024, Pregão Presencial n.º 003/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, na aquisição de medicamentos para atenção básica, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: Vtmed Industria e Comercio de Material Medico Lt d a inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35, constando em sua proposta o valor global de R$1.539.194,30 (Um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos). Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59, constando em sua proposta o valor global de R$1.609.890,00 (Um milhão, seiscentos e nove mil e oitocentos e noventa reais). R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858.0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$997.054,00 (novecentos e noventa e sete mil e cinquenta e quatro reais). RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 004.488.689/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$758.510,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e dez reais). E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, constando em sua proposta o valor global de R$1.898.850,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). JFB Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40, constando em sua proposta o valor global de R$1.096.717,00 (um milhão e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais). Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, constando em sua proposta o valor global de R$727.681,00 (setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e um reais). Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, constando em sua proposta o valor global de R$868.821,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e um reais). Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, constando em sua proposta o valor global de R$1.559.000,00 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e nove mil reais). Shopmed Comercio Produtos Hospitalares Estivas e Limpeza Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941502/0001-70, constando em sua proposta o valor global de R$1.008.012,60 (Um milhão e oito mil e doze reais e sessenta centavos). Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10, constando em sua proposta o valor global de R$955.300,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais). J R Bastos inscrita no CNPJ sob o n.º 13.244.549/0001-73, constando em sua proposta o valor global de R$970.798,00 (novecentos e setenta mil e setecentos e noventa e oito reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 17 de julho de 2024. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 006/2024-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da Escola Municipal São Bento na Comunidade São Bento do Massauari, Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 07/08/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12HS. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha, 22 de julho de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação