DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300224 224 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar- ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 02/08/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha, 22 de julho de 2024. ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2024 Espécie: Termo de Contrato nº 022/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos em atendimento a programação SIGTV Nº 55901130100202303 - CRAS. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Fundo Municipal de Assistência Social Parte Contratada: Purus Administração de Obras e Comercio de Material de Construção Lt d a . Valor do Contrato: R$ 999.999,60 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.122.0033.2030.0000 - Encargos com os Blocos da Gestão do Suas Bolsa Família e Cadastro Único. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.14 - material de consumo / material educativo - R$ 13.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.17 - material de consumo / material de processamento de dados - R$ 5.300,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.21 - material de consumo / material de copa e cozinha - R$ 1.454,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.24 - material de consumo / material para manutenção de bens imóveis - R$ 750,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - material de consumo / outros materiais de consumo - R$ 1.461,60 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08 - Equipamento e material permanente / aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar - R$ 18.000,00 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.12 - Equipamento e material permanente / aparelhos e utensílios domésticos - R$ 30.934,00 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.24 - Equipamento e material permanente / equipamento de proteção, segurança e socorro - R$ 2.250,00 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.33 - Equipamento e material permanente / equipamentos para áudio, vídeo e foto - R$ 9.500,00 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.34 - Equipamento e material permanente / máquinas, utensílios e equipamentos diversos - R$ 42.603,00 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.35 - Equipamento e material permanente / equipamentos de processamento de dados - R$ 101.600,00 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.42 - Equipamento e material permanente / mobiliário em geral - R$ 51.300,00 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.48 - Equipamento e material permanente / veículos diversos - R$ 721.847,00 Fonte: 106 - Transferência da União Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 082/2023. Vigência da contratação: 15/07/2024 a 15/07/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - SRP para AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, publicado no quadro de avisos da Prefeitura; no Jornal do Comércio, edição nº 44.090, Publicações Legais, página B2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3652, Código Identificador 1ZMNOWJIM; no Diário do Estado do Amazonas, Número 35.265 | Ano CXXX, Protocolo 186482 e no Diário Oficial de União, seção 03, página 265, todos no dia 16 de julho de 2024: ONDE SE LÊ: Data da abertura dos envelopes: 31 de julho de 2024. Hora: 10:00 LEIA-SE: Data da abertura dos envelopes: 01 de agosto de 2024. Hora: 15:01 Carauari/AM, 22 de julho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L Nº 082/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 55901130100202303 - CRAS; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO PRESENCIAL Nº 082/2023 - CML as empresas: PURUS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.806.488/0001- 84, para os itens 01 ao 59; com valor total de R$ 999.999,60 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), a cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 15 de julho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a de realização da licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 005/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de poços artesianos com reservatórios para distribuição de água na zona rural, no município, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no termo de referência, Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/07/2024 às 08h; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 30/08/2024 às 09h30; Abertura da Sessão: 30/08/2024 às 09h30; Data do Concorrência/Disputa de Preços: 30/08/2024 às 09h30; (horário de Brasília-DF),Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Coari/AM, 22 de julho de 2024 JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura de Codajás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados a Nova Data para realização da licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 013/2024 - Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia para a execução de obras para Construção de uma Praça Poliesportiva, Zona urbana do município, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 23/07/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/08/2024 às 09h30; - Abertura da Sessão: 07/08/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF, - Local: licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico licitanet.com.br, Codajás/AM, 22 de julho de 2024. MAURICIO SAMPAIO FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024. Objeto: Serviço de fretamento de aeronave, destinado suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Saúde. DATA E HORÁRIO: 05 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. Objeto: Serviço de confecção e impressão de materiais gráficos, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgão da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 06 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados e outros serviços de refrigeração, destinado suprir as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 07 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.ipixuna.am.gov.br e e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 22 de Julho de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA, NAS UNIDADES PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICILPAL DE IRANDUBA a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETR Ô N I CO nº 007/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: -BBPE SERVIÇOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.604.693/0001-90, com valor global R$ 5.072,250,00 (cinco milhões, setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais); -ECOTECH AMBIENTAL E CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ nº 26.270.612/0001- 98, com valor global R$ 5.174,081,05 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil, oitenta e um reais e cinco centavos) -F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.939.058/0001-81, com valor global R$ 5.074.964,63 (cinco milhões, setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024 - CPL. IRANDUBA, 22 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 41_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de locação de imóvel nº 41/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 015/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e o CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLERIANO FERREIRA. Objeto: Locação de Imóvel para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do município de Itamarati/AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso V, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 22 de julho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.