DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300225 225 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - CMC/PMJ O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Pregão Presencial Nº 007/2024 - CPL/PMJ, que visa a manutenção predial nos prédios públicos do município de Juruá, para futuro registro de preços, no formato pregão, considerando a deliberação da CMC da Prefeitura de Juruá no Pregão Presencial Nº 007/2024 - CPL/PMJ; considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: BARRETO ICF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 46.165.180/0001-62, valor global de R$ 9.150.000,00 (nove milhões, cento e cinquenta mil reais), II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº 007/2024 - CMC/PMJ PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - CMC/PMJ O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Pregão Presencial Nº 008/2024, que visa a prestação de serviço de manutenção em condicionadores de ar, para futuro registro de preços, no formato pregão, considerando a deliberação da CMC da Prefeitura de Juruá no Pregão Presencial Nº 008/2024; considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I- Adjudicar em favor da empresa: FEITOSA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ 44.389.074/0001-37, valor global de R$ 498.425,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), II - Homologar a decisão final da CML, referente ao Pregão Presencial Nº 008/2024 - CMC/PMJ PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - CMC/PMJ O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, considerando a realização do Pregão Presencial Nº 009/2024, que visa a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às secretarias municipais da prefeitura de Juruá, para futuro registro de preços, no formato pregão, considerando a deliberação da CMC da Prefeitura de Juruá no Pregão Presencial Nº 009/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I -Adjudicar em favor das empresas: VHN COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS, CNPJ 29.093.383/0001-71, valor global de R$ 469.250,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais); JL DISTRIBUIDORA, CNPJ 43.542.177/0001-22, valor global de R$ 544.420,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais); LFV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS, CNPJ 53.131.481/0001-30, valor global de R$ 479.349,20 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial Nº 009/2024 Juruá, 22 de julho de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, conforme Processo Administrativo nº 2024/03636-00-PMM; MODALIDADE: CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 004/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 4.920.528,70 (quatro milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 27/06/2024 a 19/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.019 - Construção, Ampliação e/ou Restauração de Praças, Prédios e Logradouro públicos/Feiras; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 165/2024-CMC/PMNON (espécie), firmado em 03/07/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº04.477.600/0001-04 e Montierry Engenharia Construções Ltda CNPJ nº 21.415.557/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação de faixa de rolagem de rampa de acesso para veículos pesados no Município. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº 003/2024 Processo: 1444/2024; Vigência: 05 (cinco) meses. Prazo dos Serviços: 30 (trinta) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: EMENDA 011/2024. Valor: R$ 252.087,44 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de julho de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Contrato nº 175/2024-CMC/PMNON (espécie), firmado em 12/07/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para construção do anexo da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Caioézinho, Zona Rural do Município. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº 004/2024; Processo: 2266/2024; Vigência: 05 (cinco) meses; Prazo dos Serviços: 60 (sessenta) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT;Valor: R$ 262.494,65 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 15 de julho de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS (MEDICO DA MULHER) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 015/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: S. M. BARBOSA DE ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ; 04.752.670/0001-15, com valor global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREG ÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 22 de julho de 2024. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024 P.A 694/2024 A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro Maia, 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira (AM)-CEP: 69750-000, torna público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes características: 3, 749/2024, Chamada Pública 009/2024. Objeto: Credenciamento de empresas p/apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia p/construção de empreendimentos habitacionais de domínio público do Município, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Data da abertura: 09/08/2024. Hora: 10h (horário local). O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 12h, situado à Av. Álvaro Maia, 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira (AM)-CEP: 69750-000, São Gabriel da Cachoeira-AM, 18 de julho de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Reaviso O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 02/08/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 22 de julho de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP Reaviso A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Eventual Aquisição De Materiais Permanentes Em Geral, Destinado As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar - ETP. Acolhimento de Propostas 29/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 05/08/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 05/08/2024 as 09:30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL /INSUMOS E MEDICAMENTOS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO PRETO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 29/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 05/08/2024 as 11:00 hs - início da sessão de disputa de preços 05/08/2024 as 11:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 226/2022, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP. Acolhimento de Propostas 29/07/2024 as 08:00, Abertura das propostas 05/08/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 05/08/2024 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: licitacoes- e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Barro Preto, 19 de julho de 2024. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Torna público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00011/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto:Recapeamento asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trechos das Ruas: Maria Luiza, Raimundo Teles, Pedro Esmeraldo Pimentel, Sinfrônio Queiroz, Monsenhor Carlos Olímpio, Deputado Mancio Cabral, Ziza Queiroz, Manoel Miguel, Petronílio dos Santos, Roque Avelino, Maria das Dores, Torquato Gomes, Antonio Pinheiro da Mota e João Afonso - SEDE do Município e serviços de Revitalização da Sinalização das Ruas: Maria Luiza, Raimundo Teles, Pedro Esmeraldo Pimentel, Sinfrônio Queiroz, Monsenhor Carlos Olímpio, Deputado Mancio Cabral, Ziza Queiroz, Avenida ACM, Manoel Miguel, Petronílio dos Santos, Roque Avelino, Maria das Dores, Torquato Gomes, Antonio Pinheiro da Mota e João Afonso, na SEDE do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 27/08/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 27/08/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação