DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 06/08/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 22 de julho de 2024. ELANE GOMES OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90025 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 086/2024 / Número da Licitação: 90025/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000004/2024 / Data de Homologação: 22/07/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada em Aterro Sanitário licenciado, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para a disposição dos resíduos sólidos urbanos (resíduos de serviços de limpeza pública e resíduos domésticos), incluindo a operação e manutenção e atendendo as legislações ambientais vigentes e normas técnicas./ Licitante: CVR ALTO SERTAO LTDA CNPJ Nº: 48.038.606/0001-42/ Item 01 / Valor Total: R$: 2.281.500,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Caetité - BA, 22 de julho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 003/2024 - Processo Administrativo nº 194/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à Construção de Unidade básica de Saúde Porte I no Bairro São Francisco na Sede. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 07/08/2024 às 08h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº 195/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à conclusão da Construção de Escola Educação Infantil, Tipo B em Santana do Sobrado. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 07/08/2024, às 10h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 O Município de Casa Nova torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 005/2024 - Processo Administrativo nº 196/2024, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é execução de serviços de engenharia civil relativos à conclusão de Quadra Coberta com vestiário Padrão FNDE na escola Solon Xavier. Recebimento de proposta/ Abertura de Propostas: 07/08/2024, às 10h. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 025/2024 PA nº 093/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM OBSTETRA/GINECOLOGISTA, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24/07/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o CREDENCIAMENTO N.º 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o P R O C E D I M E N T O. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO Abertura: 07/08/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ANATOMOPATO LÓ G I CO S E CITOPATOLÓGICOS GERAIS PARA ATENDER Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE CATU-BA , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 22 de julho de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90029-2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 07/08/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica. Objeto: Execução de obra de Revitalização da Praça na Comunidade de Água do Carmo no Município de Cocos- Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 19 de julho de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2024 Torna - se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030/2024, registro de preço para futura e eventual aquisição de postes metalicos de tubo galvanizado a fogo, braço ornamental tipo bumerangue, confeccionado em tubo galvanizado, além da instalação dos postes, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 06/08/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 22 de julho de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 092/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:14.215.814.818/0001-36 Contratado: ANTONIO BARNABE DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 05/06/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 05 de junho de 2024. Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 091/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:14.215.814.818/0001-36 Contratado: MARIA LUCIA DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 04/06/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 04 de junho de 2024. Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 090/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:14.215.814.818/0001-36 Contratado: ADELSON FELIX DE LIMA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 06/06/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 06 de junho de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. Concorrência Eletrônica Nº 008/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma rotúla/rotatória da Av. Dr. Carvalho de Sá, na sede do município de Coronel João Sá. Contrato de nº 098/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TASSIO PIERRE DE SANTANA, CNPJ 29.710.547/0001-62, Valor Global do Contrato: R$ 174.740,52 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 21/06/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 21 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo: 086/2024 Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma rotúla/rotatória da Av. Dr. Carvalho de Sá, na sede do município de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 174.740,52 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) a empresa: TASSIO PIERRE DE SANTANA, CNPJ 29.710.547/0001-62. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL