DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300227 227 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº887/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de placas para inauguração confeccionada em aço inox de baixo relevo de acordo com o layout e tamanho indicado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.597,50 (cinquenta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 23/07/2024 às 09:00h Até 26/07/2024 às 08:59h, PERÍODO DE LANCES: 26/07/2024 a partir das 09:00h. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. A COMISSÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 005/2024, derivado do Processo Administrativo nº 1008/2024, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação na Policlínica do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 24/07/2024 a 12/08/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Nº 6/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, derivado do Processo Administrativo nº 1023/2024, destinado ao credenciamento de prestadores de serviços para procedimentos diagnósticos na Policlínica do município de Cruz das Almas-BA, conforme as condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 24/07/2024 a 12/08/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Nº 7/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 007/2024, derivado do Processo Administrativo nº 1084/2024, destinado ao credenciamento de prestadores de serviços na Atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Cruz das Almas e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (PPI). Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 24/07/2024 a 12/08/2024, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 869/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 869/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 043/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e material de limpeza para atender as demandas do Ambulatório Municipal Dr. Fernando Carvalho de Araújo de Cruz das Almas/BA. Na data de 07/08/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1013/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1013/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 044/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e prestação do serviço de manutenção de bombas submersas e centrífugas, sob demanda, para a substituição e manutenção das bombas instaladas nos poços de imóveis públicos pertencentes à Administração Pública Municipal, compreendida pelas zonas urbana e rural. Na data de 12/08/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 824/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 046/2024, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos, material hospitalar (penso) e soluções para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 07/08/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 104/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/08/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de julho de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE007-2024, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, apoio administrativo, papelaria e consumo, visando suprir as demandas das diversas Secretarias e Fundos do Município de Iaçu-Ba, pelo período de 12 (doze) meses, com data e a hora da disputa no dia 02/08/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 22 de julho de 2024. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE https://licitanet.com.br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionados em botijões de 13 e 45 KG e Botijões vazios (Vasilhames) com capacidade de 13 e 45 KG, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 07/08/2024 às 09:30h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga - Ba, 18 de julho de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CONC-E OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova - Zona Rural do Municipio de Ibitiara - BA, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 07/08/2024 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba, 18 de julho de 2024. GIULIA PEREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNAT Á R I O S : Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNAT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS