DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais para o Projeto Fa n f a r r a s Musicais que atende os alunos oriundos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/08/2024, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Aquisição de curativos especiais para suprir as demandas do Serviço de Média e Alta Complexidade - Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 02/08/2024, às 10:30 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.020-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais penso, hospitalar e fórmulas para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 23/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 08/08/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 22/07/2024. Filype Kaique Leite Rocha - Secretário de Saúde. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 034/2024 publicado no Diário Oficial do Município, no Diário da União e no Jornal de Grande Circulação, publicado no dia 22 de Julho de 2024: Onde se lê: Horário da sessão: as 09:00 horas Lê-se: Horário da sessão: as 14:00 horas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 19 de julho de 2024, seção 3, edição 138, página 229, ISSN 1677- 7069, ONDE SE LÊ: 31 DE JULHO DE 2024 09 HORAS; LEIA-SE: 02 DE AGOSTO DE 2024 09 HORAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços telediagnóstico com Cardiologia prestando serviço de análise de Eletrocardiagrama - Vencedora: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA - R$ 19.080,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024. Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM PVC (FORRO, EMENDA E CANTONEIRA) ATENDENDO A DEMANADA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 05 de agosto das 2024 às 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. O Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, E-mail: [email protected], FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra (BA), 22 de julho de 2024. EVANDILZA RIOS MIRANDA Secretária Municipal de Gestão e Ordem Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024. Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicado no Diário Oficial do Município e União, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES E CONGELADOS), PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PENAE), COMPREENDENDO O ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E CRECHE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 05 de agosto de 2024 as 11:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. O Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, E-mail: [email protected], FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra (BA), 22 de julho de 2024. VAGNER LOPES DOS SANTOS SAMPAIO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 031/2024, que tem por objeto a construção de ponte em estrutura de concreto, na Comunidade Rural de Jacaré, neste município, menor preço global. Data: 05/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 23 de julho de 2024. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 006/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas, que ocorrerá no dia 07/08/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 22 de julho de 2024. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO para a contratação de empresa especializada na produção, fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta (tipo quentinha, PF e refeições), para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Planalto - BA." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Planalto - Ba, 22 de julho de 2024. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 05 de Agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é Aquisição de kit enxoval de natalidade, para atender as necessidades das munícipes gestantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social em atendimento ao dispositivo na Política Nacional de Assistência Social. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1050889. Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 22 de Julho de 2024. MARIA CAROLINA ALVES MENEZES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 08/08/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA APOIO COMPLEMENTAR NO SUPORTE PEDAGÓGICO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 22 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024. Amparo Legal: ART 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Empresa: AGA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES MAQUINAS VEÍCULOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 07.806.397/0001-52. Data da Assinatura: 17/06/2024.