DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300230 230 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 36/2024 P.A N° 075/2024. OBJ. Locação de 04 Caminhões Carro Pipa com motorista. Abertura: 02.08.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 22 de Julho de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo nº. 240662/2023 A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão da Sra. Secretária Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de proteção contra INCÊNDIO E PÂNICO, bem como do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, das unidades P.A e C.S Dr Orlando Imbassahy, 12º Centro de Saúde Dr. Alfredo Boureau (P.A), P.A e C.S Dr. Rodrigo Argolo, UPA Dr. Helio Machado, P.A São Marcos e UPA Paripe. VENCEDORA: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 2.193.265,45 (dois milhões cento e noventa e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço PRAZO: 4 (quatro) meses. FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.301.0014.232300, 10.302.0002.215100, 10.302.0002.215600, 10.301.0002.114600, Elemento de Despesa: 3.3.90.30, 3.3.90.39, Fontes de Recursos: 1.600.3.0.0.000, 1.500.1.1.3.001 e 1.754.1.0.0.000. DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 05/07/2024. Salvador, 8 de julho de 2024. JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado da CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 002/2024, PROCESSO Nº 44866/2024, que tem por objeto Obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua da Paz, Pau da Lima, Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Principal, Nova Esperança - Salvador/Ba. LICITANTE VENCEDOR: ORRICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.852.647/0001-59; valor: R$265.250,82 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 11/07/2024. Salvador, 12 de junho de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, PROCESSO Nº 90040/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Van com acessibilidade, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 12/08/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 18 de julho de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO Nº 99810/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Picape, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 12/08/2024 às 14h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 18 de julho de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 010/2024, PROCESSO Nº 75603/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de objetos diversos, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 13/08/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 18 de julho de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 021/2024, Processo Administrativo N° PAC037/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas frutíferas, nativas e ornamentais visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 06/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 22 de julho de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 05/08/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 038/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aparelhos e equipamentos para academia de musculação municipal, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 06/08/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição de Aquisição de material de penso e outros materiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Teresinha, Bahia, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected] Santa Teresinha - Ba, 22 de julho de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, para sistema de Registro de Preço, na forma ELETRÔNICO nº 29/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS DE PEDESTRES PARA O CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 23 de julho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 08 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o Credenciamento de leiloeiro oficial para atender a demanda da secretaria de fazenda e planejamento de Serrinha-BA, para preparação, organização e condução de leilão público para alienação de bens imóveis, tecnicamente inservíveis presentes nesta municipalidade. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h a partir do dia 29 de julho de 2024, permanecendo aberto permanentemente. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/paginainicial ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Serrinha (BA), 22 de julho de 2024 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições, tipo quentinha, destinadas ao atendimento de equipes técnicas, de apoio administrativo e de assessoria por ocasião de visita técnica, servidores em horário de expediente, produtores de eventos a serviços do Município e demais necessidades das Secretarias solicitantes, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 02/08/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 22 de julho de 2024 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito