DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A autoridade Competente do órgão MUNICIPIO DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório acima especificado a empresa LITA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.969.435/0001-60 no valor total de R$ 959.828,78 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Souto Soares/BA, 10 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra para construção de 01 (uma) unidade de fabricação de farinha e fécula de mandioca na comunidade de Boa Sorte, zona rural do município de Souto Soares/Ba através de convenio SICONV Nº 922373-2021. A autoridade competente do Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório acima especificado a empresa JMM S EMPREENDIMENTOS E S E R V I ÇO S LTDA CNPJ: 44.704.113/0001-43 no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Souto Soares/BA, 14 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA A UNIDADEDE FABRICAÇÃO DE FARINHA E FECULA DE MANDIOCA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE. A autoridade competente do Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório acima especificado a Empresa: JSL INDUSTRIA E IMPORTS CNPJ nº 15.564.403/0001-30 no valor total de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) . Souto Soares/BA, 27 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL Pregão Eletronico Nº008/2021 - P.A Nº 236/2021 TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna pública a renovação do Contrato nº 003/2022, no prazo de 06 (seis) meses. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA UNIDADES PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BAHIA - SERVIÇOS DE SAÚDE NAS AREAS DE: ENFERMAGEM, SERVIÇO SOCIAL, NUTRIÇÃO, PISCOLOGIA, FARMACOLOGIA, FISIOTERAPIA, ASSISTENCIA , COORDENAÇÃO, ODONTOLOGIA, E SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO, DENTRO DOS PRINCIPIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. Vigência: 20/07/2024 a 31/12/2024. Empresa Contratada: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL inscrita no CNPJ: nº 16.438.624/0001-25. Fundamentação: Art. 57, §1º, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 074/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o sexto aditamento ao Contrato nº 074/2021, prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS POR CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1054637-21 E SICONV 868694/2018. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Empresa Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 37.452.815/0001-11. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 033-2024, Processo Administrativo: 864/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de ARES CONDICIONADOS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2024, Processo Administrativo nº 153/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, com seguro total, sem franquia e todas as despesas de manutenção (exceto combustível), quilometragem livre para transporte de servidores, móveis, equipamentos e documentos, para atender as Secretarias do Município de Valença - BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 24/07/2024 até às 10h29min de 06/08/2024. Disputa: 06/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 22 de julho de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PA N° 0151/2024 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Concreto de empresa para fornecimento de concreto usinado para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 23/07/2024 às 08h/Brasília. Abertura de proposta: 07/08/2024 às 08h/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/08/2024 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 22 de julho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-C. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E B S EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 549.325,36. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-B. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E MAC CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 464.450,32. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2021-A. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E R L SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma e Ampliação de Escolas e Creche. VALOR: 427.603,27. VIGÊNCIA: 187 (cento e oitenta e sete) dias. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 nº Proc: 16.362/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. O qual encontra- se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 13/08/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424- 8515. NEUTON PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.18.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aratuba através da Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, partes integrantes deste, independentemente de transcrição. Objeto do Aditivo: Acrescer ao contrato os quantitativos discriminados abaixo, resultando no acréscimo de R$ 24.305,40 (Vinte e quatro mil trezentos e cinco reais e quarenta centavos). Fundamentação: Art. 124, inciso I, alínea "b" c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Signatários: Secretária de Saúde - Sra. Fernanda Pereira de Sousa e NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Sra. Manuela de Oliveira Dantas. Data: Aratuba/CE, 19 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.01 Objeto: Aquisição de ambulâncias para atender as necessidades do município de Arneiroz. Data de início de cadastramento das propostas: 24/07/2024, a partir: 08:00 hs, fim do recebimento das propostas: 05/08/2024 as 09:00 hs data de abertura das propostas: 05/08/2024, das 09:10 às 09:50 hs, disputa de preços: 05/08/2024 às 10:00, local: www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.01 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na sede, assentamento Mucuim, Distrito de Cachoeira, Distrito de Campo Preto e no Distrito de Planalto, conforme MAPP 2647, Convênio N° 73/2024 e Processo N° 11074100/2023-10. Data de início de cadastramento das propostas: 24/07/2024, a partir: 08:00hs, fim do recebimento das propostas: 07/08/2024 AS 08:00hs data de abertura das propostas: 07/08/2024, das 09:10 às 09:50hs, disputa de preços: 07/08/2024 ás 10:00, local: www.bll.org.br. Arneiroz/CE, 22 de julho de 2024. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01 Aviso de Dispensa Eletrônica - Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 26 de julho de 2024, às 08:00HS, estará abrindo Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.22.01, Objeto: Contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame Avalie/CE e CNCA 2024, para os alunos da Rede de Ensino Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, Inciso II. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de Atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Aurora/CE, 22 de julho de 2024. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO Agente de Contratação