DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/07/2024 até às 08h do dia 07/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08h10min do dia 07/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1807002/2024 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1807002- 2024 do Processo Administrativo nº 0207001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 05 (cinco) ruas na Localidade de Bom Jardim na Sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/07/2024 até às 08h do dia 07/08/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 08/08/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Anulação da ARP n.º 2023.10.25.002-06. A Secretaria da Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2023.10.25.002, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos dos Artigos 20 e 21 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e modificações posteriores, que procederá a Anulação da Ata de Registro de Preços nº 2023.10.25.002-06, resultante do Pregão Eletrônico nº 2023.10.25.002, em favor da empresa Claromed Equipamentos Médico Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.719.523/0001-34, referente aos preços registrados nos Itens: 03, 22, 23 e 24, totalizando o valor global de R$ 49.983,53 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos). O motivo deve-se ao fato de a empresa não cumprir com as obrigações pactuadas. Boa Viagem/Ce, 22 de julho de 2024. KENIA SUMAYRA DA PÁSCOA QUEIROZ Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu, através do seu agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 2024.07.22.01. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra: obra: meta 01-A e meta 09-1: reforma e melhoria de Div. escolas municipais: EEI - escolas de Ensino Infantil; EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. - Div. localidades na Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 22 de Julho de 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-014/2024-SAÚDE. Objeto: Aquisição de material odontológico permanente, medicamentos, insumos diversos, soluções parenterais, fios de sutura de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 06.08.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Cariús - CE, 22 de Julho de 2024. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato - Tipo: Administrativa - Espécie: Rescisão Contratual - Termo Distratado: Contrato Nº 2022.01.25.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2021.12.21.01/PE/PMC - Distratante: Secretaria de Educação - Distratada: Vip Car Locações EIRELI CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Finalidade: contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 18/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Distratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Distratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.22.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.07.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de praça na sede - Bairro Nova Esperança e reforma da praça (canteiro central) no Distrito de Nova Betânia, no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 141/2024, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP-CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das Propostas e início da sessão: 07 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 22 de julho de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP-SESA A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 06 de Agosto de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 004/2024-SRP-SESA, com critério de julgamento Menos Preço, tendo como objeto Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as Necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama, conforme Termo de Referência em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibaretama/CE, o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 06 de Agosto de 2024 às 08:00min, abertura das propostas as 09:00min e a fase da disputa de lances às 09:30min (Horário de Brasília), o qual encontra- se na íntegra, sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08:00hrs às 12:00hs e através do e-mail: [email protected]. Ibaretama - CE, 22 julho de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: PC-2024.07.17.01-PMI/SMS Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC- 2024.07.17.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor Registrado: R. S. Comércio de Importados Eireli, CNPJ nº 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 418.670,00 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e setenta reais). Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601.10.302.0008.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. (Equipamentos e Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 22 de Julho de 2024. FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: PC-2024.07.17.02-PMI/FUSPI Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC- 2024.07.17.02-PMI/FUSPI - Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permanentes, para atender necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Fornecedores Registrados: R. S. Comércio de Importados Eireli, CNPJ nº 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 967.020,49 (novecentos e sessenta e sete mil e vinte reais e quarenta e nove centavos). Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente da FUSPI. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 22 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato - Pregão Eletrônico de Nº 2024.04.25.01 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Abatedouro Público no Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. LGA Maquinas e Equipamentos Industriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 07.587.515/0001-89, com valor global de R$ 468.892,39 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Assina pela Contratada: Lucas Guimarães Almeida; 2. Antonio Erinaldo de Lima ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.608.429/0001-10, com valor global de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). Assina pela Contratada: Antonio Erinaldo de Lima; 3. Voltex Industria e Comercio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 34.598.653/0001-36, com valor global de R$ 379.150,00 (trezentos e setenta e nove mil cento e cinquenta reais). Assina pela Contratada: Rumildo Pilatti; 4. Inoxcook Comercial EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.360.157/0001-44, com valor global de R$ 114.991,00 (cento e quatorze mil novecentos e noventa e um reais). Assina pela Contratada: Fábio Periquito. Contratante: Secretário de Infraestrutura. Assina pelo Contratante: Marcos Thiago Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 15 de julho de 2024. Irauçuba/CE, 16 de julho de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de Infraestrutura.