DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço de transporte de material biológico humano (sangue, fezes, urinas e outros) e pequenas cargas (laudos laboratoriais, requisições de exames, material de coleta, dentro outros congêneres), por meio de motocicletas com pilotos, entre o Laboratório Central Municipal e as Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, LACEN/ES e C E DA B - APAE. OBJETO DO ADITIVO: reajustar, com base no índice IPCA/IBGE para o período de julho/2022 à junho/2023, a partir de 09/07/2023, em 3,161500% (três vírgula um seis um cinco zero zero por cento) o valor do Contrato, conforme descrito no Anexo I deste Termo; prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 12/08/2024 a 11/08/2025, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 725.866,71 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 3224-000. Data de assinatura do Termo: 12/07/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 871/2024 e 654/2024, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - PROCESSO Nº 3066009/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0080. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO COMPLETA DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS RETIDAS A GRAMPO, MANDIBULARES E/OU MAXILARES. Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 08/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 08/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: 27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 16 de julho de 2024 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 - PROCESSO Nº 4580379/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0080 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LIDOCAÍNA, FINASTERIDA , METOPROLOL, SAIS PARA REIDRATAÇÃO E NORTRIPTILINA). Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 05/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 05/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 17 de julho de 2024 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 - PROCESSO Nº 4390893/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0081. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO PARA ESPECIALIDADE DE PRÓTESE DENTÁRIA (RESINAS E LÍQUIDOS ACRÍLICOS). Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 06/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 06/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 17 de julho de 2024 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - PROCESSO Nº 3659903/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0079. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JALECOS PROFISSIONAIS. Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 05/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 05/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 17 de julho de 2024 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista questionamento apresentado. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 3263173/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0069. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ESTAÇÕES DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 07/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 07/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 16 de julho de 2024 DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira Em Substituição ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 4982527/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0070. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS (SEM MOTORISTA, SEM FRANQUIA, COM SEGURO TOTAL E OUTROS ENCARGOS). Início de entrega das propostas: dia 24/07/2024. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 07/08/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 07/08/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 16 de julho de 2024 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0006. O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a F. Mosconi Soluções, CNPJ: 18.113.470/0001-27, participante do Credenciamento em referência, foi INABILITADA. Já a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ: 28.141.190/0001-86 e DigitalMedicina Soluções Médicos Ltda., CNPJ: 37.655.562/0001- 83 foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atenderam a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. No que tange a Health Emergency e Remoções Ltda., CNPJ: 23.838.601/0001-73, a Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) a declarou HABILITADA e, por-tanto, CREDENCIADA para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento. Entretanto, deverá ser observado os itens 3.4 e 3.4.1 do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52876. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Vitória-ES, 12 de julho de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 R.P AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Proc. 454/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0016. A licitação será dia 05/08/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 R.P AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SÓLIDOS E ORAIS. Proc. 370/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0017. A licitação será dia 05/08/24, às 13H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira