DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300235 235 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, Processo Administrativo nº 15.337/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BELA VISTA, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá: Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br. Data início de acolhimento das propostas: 23/07/2024 às 09h00min Data limite para impugnação: 01/08/2024 às 23h59min Data limite para pedido de esclarecimento: 01/08/2024 às 23h59min Data final das propostas: 06/08/2024 às 08h59min Data de abertura das propostas: 06/08/2024 às 09h00min Abertura da sessão e início da disputa: 06/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP. E-mail: [email protected] TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0035 Guarapari/ES, 22 de julho de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 3569/2024 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2024.028E0700001.18.0001 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Comissão de Contratação Direta, NA REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 cujo objeto visa AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CEMEI'S MUNICIPAIS. Sendo vencedores: A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC, nos itens: mamão papaya, manga espada, mexerica pokan, repolho branco, queijo muçarela, totalizando o valor global de R$ 106.457,45 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIÃO - APRODER, nos itens: abóbora jacaré, alface mimosa, banana nanica, couve manteiga, goiaba vermelha, salsa lisa, pão de cenoura, iogurte de morango, queijo muçarela, totalizando o valor global de R$ 269.975,67 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI, nos itens: alface mimosa, banana nanica, couve manteiga, cenoura, taioba, tomate comum, salsa lisa, pão de cenoura, filé de tilápia, totalizando o valor global de R$ 238.036,59 (duzentos e trinta e oito mil e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos). VANIA BUBACH DE FREITAS PERIM, agricultora, nos itens: iogurte natural, iogurte de morango, queijo minas frescal, totalizando o valor global de R$ 39.991,64 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). DIONI ARCOBELE COLA MARQUES, agricultor, nos itens: iogurte natural, iogurte de morango, queijo minas frescal, totalizando o valor global de R$ 39.991,64 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). TARCISIO MARQUES, agricultor, no item: iogurte de morango, totalizando o valor global de R$ 39.998,80 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). RONALDO ADRIANO MERISIO DADA, agricultor, no item: geleia de morango, totalizando o valor global de R$ 15.560,00 (quinze mil quinhentos e senta reais). EDIGAR PAGANINI PARTELLI, agricultor, no item: banana prata, totalizando o valor global de R$ 39.994,65 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). RODRIGO CAVATTI ROSSI, agricultor, nos itens: banana prata, banana da terra, banana nanica, aipim, limão taiti, inhame e mexerica pokan, totalizando o valor global de R$ 34.649,16 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). LOURIVAL ROSSI, agricultor, nos itens: inhame, banana prata, banana nanica, banana da terra, limão taiti, aipim, mexerica pokan, totalizando o valor global de R$ 34.654,34 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). PAULO MAIOLI, agricultor, nos itens: banana prata, banana nanica, banana da terra, taioba, limão taiti, aipim, couve, salsa, cebolinha, totalizando o valor global de R$ 35.407,39 (trinta e cinco mil quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos). JOÃO PAULO CAVATTI ROSSI, agricultor, nos itens: banana prata, banana da terra, banana nanica, aipim, limão taiti, inhame e mexerica pokan, totalizando o valor global de R$ 34.649,16 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos). MARCIO FERRARINI, agricultor, nos itens: laranja lima, mexerica pokan, mexerica monte negrina, banana prata, limão taiti, totalizando o valor global de R$ 39.982,75 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). EMERSON BREDA P AG A N I N I , agricultor, no item: banana prata, totalizando o valor global de R$ 16.415,10 (dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos). MILTON SUBTIL, agricultor, nos itens: aipim, banana nanica, banana prata, totalizando o valor global de R$ 39.000,95 (trinta e nove mil reais e noventa e cinco centavos). CLAUDIONOR ARPINI, agricultor, no item: banana prata, totalizando o valor global de R$ 16.415,10 (dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e dez centavos). ERICK CRISTO INOCENCIO, agricultor, nos itens: quiabo, batata doce, banana prata, totalizando o valor global de R$ 23.149,50 (vinte e três mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). CARLOS ALBERTO VILELA, agricultor, nos itens: salsa, cebolinha, banana da terra, banana prata, totalizando o valor global de R$ 35.531,10 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e dez centavos). JOSÉ ANTONIO DE FREITAS, agricultor, no item: filé de tilápia, totalizando o valor global de R$ 39.990,41 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos). A COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM não teve itens selecionados, dada a ordem de classificação dos respectivos projetos de vendas apresentados e a agricultora individual, Sra. Angelina Santa Clara Perim, que não apresentou documentos e declarações complementares solicitadas no edital, e mesmo tendo sido oportunizado abertura de prazo para regularização da documentação, conforme Resolução nº 06/2020, a mesma não apresentou a documentação necessária, sendo portanto desconsiderado seu projeto de venda. Não tivemos proposta de fornecedores interessados para os itens ACELGA, COENTRO FRESCO, UVA VITÓRIA E BETERRABA. A chamada Pública finalizou no valor total global de R$ 1.139.851,40 (um milhão, cento e trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Guarapari, 22 de julho de 2024. ANA CAROLINA R. CRUZ Agente de Contrataçâo Diret SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 PROCESSO Nº 15023/2024 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Nº 045/2024 - PROCESSO Nº 15023/2024, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de plantas e vasos para atender as escolas a serem inauguradas, em atendimento a Secretaria Municipal da Educação-SEMED. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: SHOPPING DAS PLANTAS LTDA , no lote único, no valor de R$ 20.989,40 (Vinte mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos ).O pregão finalizou com total global de R$ R$ 20.989,40 (Vinte mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos ). Guarapari-ES, 22 de julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07/08/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos, próprios ou locados, bem como frota conveniada, de forma continuada, através de sistema informatizado, englobando administração, controle e abastecimento de combustível, por meio de implantação e operação de sistema de gestão de frota informatizado através da tecnologia de ETIQUETAS ou TAG'S com tecnologia RFID, de forma a atender a toda a frota dos veículos utilizados no Município de Itaguaçu, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2024.034E0700001.01.0001. Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 18 de julho de 2024. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.006/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Construtora Rocha e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 33.160.345/0001-61, objetivando a execução da obra de reforma emergencial da E.M.E.F. Nicolau Borges, localizada no Bairro Parada Cristal, sede do Município de Jerônimo Monteiro-ES, com recursos do FUNPAES e FUNDEB, considerando o Decreto Estadual nº 501-S e Decreto Municipal nº 7.463/2024 que declarou situação de emergencia devido as fortes chuvas, no valor de R$ 588.398,87 (quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). ID. CIDAD ES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0057 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2023 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO N E I V A / ES Objeto: Transferência de recursos financeiros por meio de Emendas Parlamentares nºs 36000587160202400 e 36000587193202400, para auxiliar no custeio da atenção especializada à saúde, conforme propostas de trabalho, e inclusão de recursos financeiros e dotações orçamentárias referentes ao incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, DF e Municípios, para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de julho a dezembro de 2024, no valor total de R$ 774.177,56. A íntegra desse documento encontra-se publicada no DOM/ES, edição nº 2.553 de 11/07/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.02.0004 O Município de Marechal Floriano, através do Pregoeiro Oficial, torna público que devido a necessidade de adequações no edital, fica suspensa "sine die" a data de abertura do procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. Marechal Floriano/ES, 18 de julho de 2024. ENÉIAS MEES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS Processo nº 002224/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0004 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2024 FMS, para aquisição de 1 (um) veículo automotor para transporte de pessoal, tipo micro- ônibus de uso urbano e rodoviário, com capacidade para 32 passageiros, equipado com dispositivo de acessibilidade tipo "DTA OU DTM", zero km, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES está SUSPENSO para análise de Impugnação. Rio Novo do Sul (ES), 19 de julho de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DATA DA ABERTURA: 13/08/2024 às 13:00h. OBJETO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2024. O Edital poderá ser retirado no site www.vargemalta.es.gov.br. Demais informações pelo telefone (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e- mail: [email protected] ID: 2024.071E0700001.18.0001 Vargem Alta/ES, 22 de julho de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Comissão de contratação