DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300238 238 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2022. PARTES: O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO, (CNPJ nº. 01.767.722/0001-39) e a empresa B E M ENGENHARIA EIRELI (CNPJ sob nº 33.246.593/0001-20). OBJETO: O presente TERMO ADITIVO destina-se a promover a alteração do valor de R$ 8.670,86 (oito mil e seiscentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), alterando a clausula segunda do contrato que passa a vigorar com o valor de R$ 582.560,15(quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais e quinze centavos), do contrato N° 080/2022 Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção de arquibancada coberta no Estádio Amador de Jesus Borges, no atendimento do Contrato de Repasse n° 886707/2019/Caixa. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/07/2024. Dayanna Karla Dutra Lima - PRESIDENTE DA CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DO CONTRATO Concorrência Eletrônica N° 02/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: construção de sala de velório no cemitério São Francisco; Empresa Contratada: Gátria Engenharia LTDA ME, N° do Contrato: 206/2024, Valor: R$ 394.722,89; Data da assinatura do Contrato: 19/07/2024. Vigência da Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Morrinhos, 19 de julho de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Contatação de empresa para aquisição de material de limpeza e produção de higiene. DATA DE ABERTURA: 08/08/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Morrinhos, 22 de julho de 2024 TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DO CONTRATO Pregão Eletrônico-SRP N° 33/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis; Empresa registradas: WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA, JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, BANANA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI, GUILHERME SUCIA BASTOS71150405163, VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA, Nº das Atas: 216/2024, 217/2024, 218/2024, 219/2024, 220/2024, 221/2024, 222/2024, 223/2024. Valor: R$ 722.767,15, R$ 101.140,11, R$ 7.377,00, R$ 1.762.444,87, R$ 348,90, R$ 126.000,35, 3.146,08, R$ 96.006,55; Data da assinatura da Ata: 10/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 22/07/2024. Ana Paula Amaro da Silva =Pregoeira=. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Contatação de empresa para aquisição de material laboratorial referente ao aparelho Humastar 200. DATA DE ABERTURA: 07/08/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Morrinhos, 22 de julho de 2024 PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024, prestação de serviço de locação de veículos utilitários e ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo. A realizar se no dia 05 de agosto de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 19 de julho de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Palmelo- Go, torna público abertura de licitação na modalidade Concorrência na forma Presencial, nº 02/2024, que tem como objeto: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PALMELO. Início da sessão dia 06 de agosto de 2024, as 08:00 horas, no Auditório da Sede da Prefeitura. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, no site www.palmelo.go.gov.br, bem como junto a CPL, no seguinte endereço: Av. Emanuel n.º 435, Centro - Palmelo - GO, das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações, fone: (64) 3694-1307. Palmelo, 19 de julho de 2024. ANNA ELISA MARTINS PEDROSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 320/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 - CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001- 95. CONTRATADA: DWR Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.714.474/0001-78. DO OBJETIVO: Termo de Aditamento para acréscimo de serviço referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 320/2023 que tem por objeto a execução de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - Projeto Padrão Ministério da Saúde Tipo I - Programa da Requalificação de Unidade Básicas de Saúde - denominada UBS 302 - Dr. Rubens de Oliveira, no Conjunto Pouso Alto de Piracanjuba/GO, Proposta MS nº 01753.3960001/21- 007, através da Secretaria Municipal de Planejamento de Piracanjuba/GO, sendo acrescidos aproximadamente 4,34% do valor do Contrato. Valor Acrescido: R$ 34.166,45. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Piracanjuba/GO, 19 de julho de 2024 - Claudiney Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 20/2024, que visa a aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, da Rede Municipal de Saúde. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação. Planaltina - GO, 19 de julho de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - SRP TIPO: Menor Preço por Item Pregão Eletrônico para Registro de Preço para futura aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 12 de agosto de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 19 de julho 2024. ALVARO CESAR DE SOUZA COSTA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 TIPO: Menor Preço, JULGAMENTO: Menor Preço por Item, Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em locação de veículos para a locação de 02 (dois) caminhão baú frigorífico e 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde/GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 15 de agosto de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 22 de julho de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 TIPO: Menor Preço por item Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, materiais para manutenção de bens imóveis, máquinas, utensílios e equipamentos diversos e equipamentos de processamento de dados para a manutenção, reestruturação e ampliação da infraestrutura lógica municipal, destinado a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 13 de agosto de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 22 de julho de 2024. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024 - UASG 989677 Abertura: 05 de agosto de 2024, às 09h30min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos com a finalidade de atender às exigências do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) - Secretaria Municipal de Educação. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 22 de julho de 2024. Flavia de Jesus Santos Vieira Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊENCIA PÚBLICA Nº 45/2024 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 45/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 45/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS NO SETOR SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO. às 09:00h no dia 01/08/2024 (QUINTA-FEIRA), Local: Câmara Municipal de Vereadores São Domingos-Go. LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI Agente de Contratação