DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300239 239 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Lei 14.133/2021 - Modo de Disputa: Aberto - Processo Administrativo n 2395/2024 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Concorrên cia, na forma Presencial, regime execução Empreitada Global, Execução Indireta: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especiali zada na execução de serviços de pavimentação asfáltica em trata mento superficial duplo (TSD) com capa selante, drenagem e sinali zação, nos setores Lavrinha e São Sebastião, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 23/07/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 06/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 06/08/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 06/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 23/07/2024, no endereço Centro Administrativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP: 76.365-000- Sala de Licitações, neste município. Informações: [email protected]; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 23 de julho de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PROGRESSO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO, ABRANGENDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 3,6 KM; INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 27 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de julho de 2024. Senador Canedo, 19 de julho de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024 PROCESSO Nº 1.928/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público que a sessão marcada para o dia 23/07/2024 às 14h:00min está SUSPENSA até uma próxima publicação. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de combustível parcelado para os veículos oficiais do Município de Uirapuru e demais fundos nos próximos 12 meses. Endereço eletrônico: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações. Uirapuru/Go, 22 de julho de 2024 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 TIPO: Menor Preço Global O Fundo Municipal de Educação de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 03/09/2024 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de requalificação de playground e aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges do Município de Uruaçu- Go. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu, 22 de julho de 2024. EDIVANIA APARECIDA GRACIANO Secretária Municipal de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 - SINURB Reaviso O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que retomará a licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para construção de 3 (três) portais municipais de entrada da cidade de Açailândia/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 22 de julho de 2024. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024-DC/PMC. Processo Administrativo nº 036/2024-PMC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carolina, CNPJ nº 12.081.691/0001-84. CONTRATADA: J L COELHO CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Conclusão Recuperação de estradas vicinais de acesso aos Povoados Buritizinho e Anajá. VALOR: R$ 1.009.629,96 (um milhão nove mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.11-Secretaria Municipal de Infraestrutura. FONTE DE RECURSO: 700- Transferência de Convenio da União. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0035.1.050.000- Construção, reforma e ampliação de estradas vicinais. NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.00-Obras e instalações. Valor R$ 697.890,55 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos); Unidade Orçamentária: 02.11- Secretaria Municipal de Infraestrutura. FONTE DE RECURSO: 500-Recursos não Vinculados de Impostos. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0035.1.049.000-Construção, reforma e ampliação de estradas vicinais. NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.00-Obras e instalações. VALOR R$ 344.354,93 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº1211/2021/TP/18 PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa N GUIMARÃES CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 29.264.503/0001-56; OBJETO obras de pavimentação em vias públicas do município de Duque Bacelar, pavimentação em bloco sextavado de acordo com as especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Vigésima Sexta do contrato nº 1211/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 01/03/2024 até 01/07/2024, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° XXX.032.181-XX, pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF nº XXX.961.273-XX, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura, Ordenador de Despesa pela CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 096/2023, firmado em 19/07/2023, entre a Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Cardoso Construtora e Serviços Ltda, CNPJ 40.565.155/0001-90. Objeto Do Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 06(seis) meses. Nova Vigência: De 19/07/2024 até 19/01/2025. Base Legal: Art.57, II da Lei nº 8.666/1993 - Convênio Nº 939222/2022/MDR/Caixa. Exercício 2024 - Dotação Orçamentaria: 15.451.0062.1036.0000 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Itaipava do Grajaú/MA, 18/07/2024. Antônio Carlos de Castro, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 09 de agosto de 2024, as 9h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 02 (duas) UBS's no município de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. LAGOA DO MATO, 18 de julho de 2024. PATRÍCIA DE FRANÇA NOLÊTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 320/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de uma escola com duas salas de aulas e dependências, do tipo menor preço global, na zona rural do município de Santa Helena/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/08/2024. HORÁRIO: 08:00h (oito horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e Portal Nacional de Contratações Publicas- PNCP, Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 19 de julho de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação