DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300240 240 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L.A . Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de estrada vicinal no município de São Bento/MA. Base Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Valor Global: R$ 3.311.938,63 (três milhões, trezentos e onze mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 06 (meses) meses. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração, e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante Legal. São Bento/MA, 08/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 08 de agosto de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para a Aquisição de Material Hospitalar, Odontológico e Equipamentos Odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 08 de agosto de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 15 de julho de 2024 TECIO BRUNO E SILVA MACIEL Secretário de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público aos interessados o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 realizada dia 18 de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), no tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944278/2023/MDASCF/CAIXA, informamos que a licitação foi declarada DESERTA . Alto Boa Vista-MT, 18 de Julho de 2024. EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITIÇÃO Nº 14/2024 (RITO ELETRÔNICO) O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TONER COM CHIP PARA IMPRESSORA HP, COMPATÍVEL COM MODELO (LASER HP JET PRO 4003 DW), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 26 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e [email protected]. Araputanga/ MT, 19 de julho de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 12/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Tintas para Demarcação de Sinalização Viária, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.671.264/0001-01, vencedora do item 01,02 e 03, totalizando o valor global de R$ 175.700,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 19 de julho de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de Preço Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Ambulância do Tipo A e B Com Motorista, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro, Para Transporte de Pacientes Regulados de Aripuanã Para Atendimentos Especializados Fora de Domicilio, e Translado de Óbito Intermunicipal, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Deste Municipio de Aripuanã-MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 14/08/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 22 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 068/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias municipais, teve como vencedoras as empresas: COTELETRICA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, com valor total de R$ 814.515,80 (oitocentos e quatorze mil e quinhentos e quinze reais e oitenta centavos), DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, com valor total de R$ 102.348,70 (cento e dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 66.578,75 (sessenta e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 11.443,95 (onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, com valor total de R$ 6.020,35 (seis mil e vinte reais e trinta e cinco centavos), BR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com valor total de R$ 100.368,73 (cem mil e trezentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), COMERCIAL MENDONCA LTDA, com valor total de R$ 173.684,10 (cento e setenta e três mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 2.661.734,24 (dois milhões e seiscentos e sessenta e um mil e setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), JL COMERCIO E SERVICOS LTDA, com valor total de R$ 58.349,80 (cinquenta e oito mil e trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, com valor total de R$ 185.299,91 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, com valor total de R$ 1.326,00 (mil e trezentos e vinte e seis reais), MACROMMERCE LTDA, com valor total de R$ 328.941,25 (trezentos e vinte e oito mil e novecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), TOP MIX DISTRIBUIDORA LTDA, com valor total de R$ 3.328,40 (três mil e trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), TRAFOMINAS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com valor total de R$ 8.740,50 (oito mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 22 de julho de 2024. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Canarana-MT, torna público que o Pregão Eletrônico nº 019/2024, menor preço por item foram declaradas vencedoras as empresas Armazem Brasil Comércio de Produtos Alimentícios Ltda e Valdemar Schonholzer Ltda, conforme ata da sessão. Canarana-MT, 16 de julho de 2024. DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público a retificação da publicação do RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024, publicado na página 243 do Diário Oficial da União, do dia 19 de julho de 2024, tendo em vista que a mesma foi publicada de forma incorreta. ONDE SE LÊ: RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº006/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024. LEIA-SE: RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº006/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024. Ficam mantidas todas as demais informações ora publicadas no Extrato anterior. Colíder/MT, 19 de julho de 2024. IVAINE MOLINA Secretário Mun. de Fazenda, Administração e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024 Processo Licitatório N°034/2024.Modalidade De Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto: Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica, Por Menor Preço Global Para Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato De Repasse Número 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt.Objeto Do Aditivo: Acréscimo Quantitativo De Alguns Serviços, Sobre O Valor Contratual Original De 24,82%, Equivalente A R$ 40.961,73 (Quarenta Mil, Novecentos E Sessenta E Um Reais E Setenta E Três Centavos).Justificativa: Conforme Ofício Nº 130/Eng/Seplac/Pmc/2024, Encaminhado Pelo Engenheiro Civil, O Sr. Adalberto De A. B. Pagiolli, O Qual, Justifica A Elaboração Do Presente Aditivo Visto Que: Por Conta De Serviços Acrescidos Que Se Fizeram Necessários Para A Garantia De Qualidade Da Obra, Assim Como Ajustes De Vícios E Falhas Técnicas Existentes No Orçamento Inicialmente Aprovado Para O Convênio, Também Visa A Corrigir Defeitos Em Serviços, Resultantes Do Contrato Anteriormente Rescindido. Portanto Foram Apresentado Planilha Ao Oficio Justificando Os Serviços Acima Mencionados. (Bloco A)Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Apolosat Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj: 10.986.894/0001-94.Data: 10 De Julho De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt.