DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300241 241 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024 Processo Licitatório N°034/2024.Modalidade De Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto: Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica, Por Menor Preço Global Para Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato De Repasse Número 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt.Objeto Do Aditivo: Acréscimo Quantitativo De Alguns Serviços, Sobre O Valor Contratual Original De 14,38%, Equivalente A R$ 77.524,98 (Setenta E Sete Mil, Quinhentos E Vinte E Quatro Reais E Noventa E Oito Centavos).Justificativa:Conforme Ofício Nº 131/Eng/Seplac/Pmc/2024, Encaminhado Pelo Engenheiro Civil, O Sr. Adalberto De A. B. Pagiolli, O Qual, Justifica A Elaboração Do Presente Aditivo Visto Que: Por Conta De Serviços Acrescidos Que Se Fizeram Necessários Para A Garantia De Qualidade E Funcionalidade Da Obra, Assim Como Ajustes De Vícios E Falhas Técnicas Existentes No Orçamento Inicialmente Aprovado Para O Convênio, Também Visa A Corrigir Defeitos E Danos Causados Por Vandalismo Durante O Período Em Que A Obra Ficou Paralisada, Assim, Conforme A Necessidade De Adaptações E Modificações Na Obra, Para Formalização Do 1°Aditivo Contratual. Portanto Foram Apresentado Planilha Ao Oficio Justificando Os Serviços Acima Mencionados. (Bloco C)Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Apolosat Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj: 10.986.894/0001-94.Data: 10 De Julho De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 103/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 28/2023 Decorrente Do Pregão Presencial Nº028/2023 Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Iporá/Go, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: Diagnostica Centro Oeste Produtos Laboratoriais Ltda, Cnpj: 31.490.292/0001-11 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 028/2023 Do Processo Administrativo Nº 8785/2023 Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Iporá/Go Sendo Equipamento Analisador Hematologico Para Atender As Necessidades Do Laboratório Municipal De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$ R$ 148.000,00 (Cento E Quarenta E Oito Mil Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Diagnostica Centro Oeste Produtos Laboratoriais Ltdacnpj: 31.490.292/0001-11endereço: R Pioneira, N° 71, Quadra01 Lote 05 Galpao01bairro: Zona Industral Pedro Abraocidade: Goiania/Go Cep: 74.583-250fone: (62) 3087-0200e-Mail: Diagcoeste@Gmail. Comconfresa-MT, 22 De Julho De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 Processo Licitatório N°034/2024, Homologado Em 30/04/2024, Na Modalidade De Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto: Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Por Menor Preco Global Para Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato De Repasse Numero 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt. Valorprevisto: R$ 164.994,33contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mtcnpj Nº37.464.716/000150.Contratado: Apolosat Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj: 10.986.894/0001-94data: 06 De Maio De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024 Processo Licitatório N°034/2024, Homologado Em 30/04/2024, Na Modalidade De Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°003/2024.Objeto: Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Por Menor Preco Global Para Construção Da Feira Do Produtor Na Avenida Brasil Bloco A E Bloco C, Conforme Contrato De Repasse Numero 882294/2018 E 864331/2018, Firmado Entre Caixa/Mapa E Prefeitura De Confresa-Mt.Valor Previsto: R$ 538.999,74contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mtcnpj Nº37.464.716/000150.Contratado: Apolosat Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj: 10.986.894/0001-94data: 06 De Maio De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.013887/2024). Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Obras Públicas. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais do Bairro São Gonçalo Iii, Etapas I e Ii No Município de Cuiabá. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na data da Sessão e www.bllcompras.org.br. Cuiabá - MT, 22 de julho de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 037/2024. O Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revoga-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial", o Pregão Eletrônico nº 016/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. Tal ação justifica-se pela Publicação da Abertura da sessão incorreta e pela necessidade de reajustes no Balizamento e Correção de Itens, tal divergência ocorreu na troca da Plataforma Agili na Prefeitura. Marcelândia - MT, 18 de julho de 2024. CELSO LUIZ PADOVANI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CESTEIRO ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 37.674.131/0001-64. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 005/2024. VALOR TOTAL R$ 327.693,05 (Trezentos e Vinte e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais e Cinco Centavos). ASSINATURA: 15 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 até 15 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. CNPJ nº 37.334.256/0001-45. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 005/2024. VALOR TOTAL R$ 21.645,26 (Vinte e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos). ASSINATURA: 15 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 15 de julho de 2024 até 15 de julho de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 10/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Aquisição De Areia, Brita E Pedrisco. Em Favor Da Empresa: Guilherme E. Modesto Me - Cnpj: 28.115.595/0001-40 O Valor Total De: 693.920,00 (Seiscentos E Noventa E Tês Mil Novecentos E Vinte Reais). Porto Esperidião-MT, 19 De Julho De 2024. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 791/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 08/08/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 19 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Acha-se aberta Licitação abaixo descrita: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 056/2024. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 015/2024. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 15400001135202207, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 08h30min do dia 05 de agosto de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO. São Félix do Araguaia - MT, 22 de julho de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Nº PROC. ADM. 066/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura de São José do Rio Claro-MT, de acordo com a regulamentação da Lei N° 14.133/2021, teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA QUEIROZ BARBOSA LTDA, CNPJ: 18.173.919/0001-42, com o valor de R$ 631.315,27 (Seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quinze reais e vinte e sete centavos). Objeto Do Processo Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recuperação Da Pavimentação Asfáltica Nas Avenidas Maravilha Solas Portilho E Pedro Coelho Portilho No Município De São José Do Rio Claro - Mt. São José do Rio Claro-MT - 22 de julho de 2024. LEVI RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 184/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - MT, CNPJ n. 03.507.548/0001-10 - UASG 989167. CONTRATADA: ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ n. 44.652.938/ 0001-61. PROCES S O ADMINISTRATIVO: 962002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90002/2024. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Marajoara, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 3.069.870,48. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 01500/01701/01754. VIGÊNCIA: 365 dias contabilizados a partir da formalização do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Art. 28, II e Decreto Municipal n. 81/2023. Várzea Grande - MT, 4 de julho de 2024. Luiz Celso Morais de Oliveira e ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Secretário Municipal de Viação e Obras - Contratante e Contratada EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 185/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - MT, CNPJ n. 03.507.548/0001-10 - UASG 989167. CONTRATADA: WR CERQUEIRA ENGENHARIA - ME CNPJ n. 30.345.106/0001-98. PROCESSO ADMINISTRAT I V O : 962002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 90002/2024. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Nilda de Paula, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 1.839.999,94. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE: 01500/01701/01754. VIGÊNCIA: 365 dias contabilizados a partir da formalização do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Art. 28, II e Decreto Municipal n. 81/2023. Várzea Grande - MT, 4 de julho de 2024. Luiz Celso Morais de Oliveira e WR CERQUEIRA ENGENHARIA - ME - Secretário Municipal de Viação e Obras - Contratante e Contratada