DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve: Adjudicar de forma complementar o objeto do Processo Administrativo nº 109/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de procedimentos para Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, referente aos itens/lotes 84, 87 e 88 as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado Complementar da Licitação: Considerando pedido de desistência de todos os itens formulado pela empresa C.A. Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04, alterado os seguintes resultados: Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos E Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 6.879,97 (Seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Fracassados: LOTES 70, 78, 145, 146, 229, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total do Processo: R$ 757.088,34 (Setecentos e cinquenta e sete mil, oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 19 de julho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de procedimentos para Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 02 de julho de 2024, o Processo Administrativo nº 109/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 036/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado Complementar da Licitação: Considerando pedido de desistência de todos os itens formulado pela empresa C.A. Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04, alterado os seguintes resultados: Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos E Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R 24.557,57 (Vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Valor total do Processo: R$ 757.088,34 (Setecentos e cinquenta e sete mil, oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 19 de julho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Aviso de adendo nº 01 ao Edital - Concorrência Eletrônica n 07/2024 Processo Administrativo n 112/2024. OBJETO: Contratação de empresa para revitalização de iluminação pública no município de Aquidauana/MS, em atendimento ao Convênio nº 950034/2023 Ministério da Defesa - Programa Calha Norte. O MUNICÍPIO DE AQUIDAUNA/MS, vem por meio deste tornar público, a elaboração do adendo nº 1 ao edital da Pregão em epígrafe. O referido adendo poderá ser consultado na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes bem como na plataforma BNC por meio do site www.bnc.org.br/. Aquidauana/MS, 18 de julho de 2024. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2024. Origem: Pregão Eletrônico n° 019/2024 Processo Administrativo nº 039/2024 Contratado: BIG MAQUINAS LTDA EPP. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor). Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N.945291/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais). Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/BIG MAQUINAS LTDA EPP. Camapuã/MS, 12 de julho de 2024. Aparecida Nogueira do Carmo- Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020. Processo Administrativo nº 051/2020 - Origem: Tomada de Preço nº 008/2020 Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando em 16/07/2024 e findando em 11/01/2025.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Nipha Engenharia Ltda. Camapuã/MS, 12 de julho de 2024. Aparecida Nogueira do Carmo - Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 378/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente responsável Lana Letícia Borges, torna público aos interessados, que promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência técnica (instalação, reparo, consertos, manutenção corretiva e preventiva) em aparelhos de ar condicionado. Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 02 de agosto de 2024, 08h:00 horário MS, de forma online no site https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar com Assunto Credenciamento - Licitação. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 22 de julho de 2024. LANA LETÍCIA BORGES Agente Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a Alteração de edital com 1º adendo, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Processo nº 5.095/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de banheiros químicos, para tender demandas das feiras livres, no município de Corumbá. Do Adendo: Inclusão dos requisitos necessários ao procedimento de habilitação. Recebimento das propostas: 19/07/2024, às 08h00 ao dia 09/08/2024, às 09H29. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 09 de agosto de 2024 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 17 de julho de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL COM 1º ADENDO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da alteração da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Processo nº 10.901/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para execução de serviço de arbitragem e cronometragem de eventos esportivos para atender aos Órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Do Adendo: Inclusão dos requisitos necessários ao procedimento de habilitação. Recebimento das propostas: 19/07/2024, às 08h00 ao dia 12/08/2024, às 09H29. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 12 de agosto 2024 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá/MS, 17 de julho de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato nº 050/2024 - SEMED - Processo nº 13.267/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Carvalho & Imada Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: O realinhamento de preço do item 132 (Pão de Hot-Dog - 80g Un.) registrado na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023 - PROCESSO DE ORIGEM Nº 31.888/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, do qual a Secretaria Municipal de Educação integra como Órgão Participante. Cláusula Segunda: Fica realinhado o valor unitário do item para R$ 1,17 (um real e dezessete centavos), perfazendo um valor total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas. Data da Assinatura: 16/07/2024. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Carvalho & Imada Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22396/2024. Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 06.048.539/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10 e arla 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul. VALOR: O valor do total do presente contrato é de R$ 355.117,39 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e dezessete reais e trinta e nove centavos). DESIGNAÇÃO: Fica designado o servidor Jeferson dos Santos Pimenta, matrícula 9229 para responder como gestor e o servidor Junior Rodrigues dos Santos Rosales, matrícula n° 6983 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato será de 012 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB 08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - BGBF 08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE 08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.122.0101.2560 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E C I DA DA N I A 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ''a'', combinado com o art. 73, inciso II, alínea ''b'', da Lei n° 8.666/93 e alterações. Corumbá, MS. 15 de julho de 2024. Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e S.H Informática Ltda.