DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300243 243 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº060/2024. O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de um veículo para atender Fundo Municipal de Assistência Social, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 06 de Agosto de 2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 001, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463- 1462 ou por e-mail: [email protected] Juti/MS, 22 de Julho de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO Nº 130/2020 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa IMDICO - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA - EPP. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual por 07 (sete) meses, para o período compreendido entre os dias 02/07/2024 a 01/02/2025, bem como reajustar os valores pactuados previstos na cláusula terceira do contrato 130/2020, pelo IPCA-IBGE correspondente à 3,93%, passando o valor do contrato de R$ 125.021,65 (cento e vinte e cinco mil, vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 129.935,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais). Nova Andradina - MS, 13 de junho de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; IMDICO - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA - EPP Ana Lucia Piroli Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7 AO CONTRATO Nº 130/2020 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa IMDICO - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA - EPP. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual por 07 (sete) meses, para o período compreendido entre os dias 02/07/2024 a 01/02/2025, bem como reajustar os valores pactuados previstos na cláusula terceira do contrato 130/2020, pelo IPCA-IBGE correspondente à 3,93%, passando o valor do contrato de R$ 125.021,65 (cento e vinte e cinco mil, vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 129.935,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais). Nova Andradina - MS, 13 de junho de 2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; IMDICO - INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA - EPP Ana Lucia Piroli Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 054/2024- Processo Nº PM- ADM-2024/03293, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando Contratação de empresa especializada em calibração dos aparelhos de impedanciometria, audiometria, cabine acústica, emissões otoacústicas e BERA., conforme comunicado PM-CIN-2024/1555 E Solicitação 48/2024, da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/ xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 25 de juho de 2024 - 08h:00min (Horário de Brasília) Até 06 de agosto de 2024 - 08h:20min (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 06 de agosto de 2024 - a partir das 08h:30min (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS, 19 de julho de 2024. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1426/2024 O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMA N E N T ES DO TIPO MOBILIÁRIO E DE ESCRITÓRIO; EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MECÂNICAS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS; EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL; E BRINDES DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresas Vencedoras: EMILIANAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 48.873.648/0001-07, vencedora dos itens 04, 23, 25, 32, 47, 48, 53, 54, 64 e 78, com valor total de R$ 60.031,00 (sessenta mil e trinta e um reais), A PRINCESINHA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.973.691/0001-03, vencedora dos itens 16, 20, 27, 28, 31, 40, 50, 60, 69, 74 e 77, com o valor total de R$ 27.484,08 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.329.312/0001-81, vencedora do item 52, com o valor total de R$ 6.695,09 (seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos), CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.673.898/0001-58, vencedora dos itens 14, 59, 71, 76 e 83, com o valor total de R$ 9.248,00 (nove mil e duzentos e quarenta e oito reais), COMERCIAL K & D LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.182.696/0001-17, vencedora dos itens 07, 10, 18 e 81, com o valor total de R$ 39.178,00 (trinta e nove mil e cento e setenta e oito reais), ECOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.928.775/0001-48, vencedora dos itens 01, 02, 03, 15 e 33, com o valor total de R$ 27.782,60 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 47.034.949/0001-76, vencedora dos itens 08, 36, 43 e 68, com o valor total de R$ 10.161,41 (dez mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), FJA MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.007.734/0001-23, vencedora dos itens 06, 21, 22 ,24 e 51, com o valor total de R$ 12.043,93 (doze mil e quarenta e três reais e noventa e três centavos), FRANCISCO EDSON REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.952.615/0001-68, vencedora dos itens 30, 34, 56 e 58, com o valor total de R$ 35.020,00 (trinta e cinco mil e vinte reais), LLIMA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.682.110/0001-43, vencedora dos itens 45 e 46, com o valor total de R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais), L.P.G. CARLOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.757.073/0001-30, vencedora dos itens 70, 73, 75 e 84, com o valor total de R$ 7.514,00 (sete mil quinhentos e quatorze reais), MKR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.499.939/0001- 76, vencedora do item 11, com o valor total de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.263.905/0001-39, vencedora do item 39, com o valor total de R$ 5.466,37 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), RE DA SILVA E SI LV A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.765.537/0001-24, vencedora do item 62, com o valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.344.050/0001-97, vencedora dos itens 17, 35, 41, 44, 61, 79, 82 e 85, com o valor total de R$ 6.736,87 (seis mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). Paraíso das Águas - MS, 22 de julho de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção e reparos em espaços públicos, incluindo serviços de pedreiro, servente de pedreiro, encanador, pintor em geral e eletricista, no Município de Rio Brilhante/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 031/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 75º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 9.358.969,93 (nove milhões e trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos): CONSTRUTORA MACOPEL LTDA (14017036000192) com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 9.358.969,93 (nove milhões e trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). Rio Brilhante - MS, 22 de julho de 2024. HUGO KOJI SUEKAME Secretário municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação das pontes de madeira nas rodovias que fazem parte da malha rodoviária não pavimentada do Município de Rio Brilhante/MS. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 017/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 75º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.098.975,24 (um milhão e noventa e oito mil e novecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos): BELTER CONSTRUÇÕES LTDA (05442641000110) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.098.975,24 (um milhão e noventa e oito mil e novecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Rio Brilhante - MS, 22 de julho de 2024. HUGO KOJI SUEKAME Secretário municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratação Marilda Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados a realização DO PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 6, XLI da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO 01 BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, tendo em vista que o mesmo item foi fracassado no pregão eletrônico n° 006/2024. Objeto 1. Um Biodigestor de pequeno porte., que será realizada, no dia 07/08/2024, às 09h00min(BRASILIA). OBTENÇÃO DO EDITAL: pelo e-mail [email protected]: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444-1559, ou através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência, das 07h às 13h. Taquarussu - MS, 22 de julho de 2024. MARILDA CARVALHO Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 07/08/24 às 13hs, o Processo Licitatório 23/24, Edital 08/2024 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do ensino médio (sexto horário), conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando P. Borges - Pregoeiro. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito