DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300244 244 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 36/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 18/2024 CREDENCIAMENTO 03/2024 Partes: Município de Alvorada de Minas e JOAQUIM MAURICIO VIEIRA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES DE ÓCULOS DE GRAU PARA DOAÇÃO A USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITOS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Itens: Armação + lentes multifocais resina branca, VALOR UNITÁRIO R$ 368,50; Armação + lentes simples monofocais branca resina, VALOR UNITÁRIO R$ 219,125; Armação + lentes bifocais (UTEX OU PANOPTICK) resina branca, VALOR UNITÁRIO R$ 344,50; Armação + lente policarbonato branca surfaçada, VALOR UNITÁRIO R$ 339,25; Armação + lentes policarbonato branca surfaçada, VALOR UNITÁRIO R$ 425,5250; Armação + lentes resina branca antirreflexos, VALOR UNITÁRIO R$ 259,2500; Armação + lentes foto (ESCURECE NO SOL) visão simples, VALOR UNITÁRIO R$ 388,5250. ASSINATURA: VIGÊNCIA: 22/07/2024 até 31/12/2024. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade 07.013/2023. Processo 141/2023. Contrato 435/2023. O Município e Magaly Francisca Pires Drews; Maria Eliane Pires Shneider, firmam aditamento contrato celebrado 03/07/2023, prazo de vigência: 11/07/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 09/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.054/2024 Processo 081/2024. O Município torna público a contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana no município de Araxá/MG, compreendendo os serviços de varrição mecanizada de vias, capinas manual, mecanizada e elétrica, pintura de meio fio, fornecimento de equipes operacionais multiuso, fornecimento de equipes para limpeza manual, mecanizada e desobstrução de bueiros, boca de lobo e galerias de redes água pluviais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de serviços urbanos. Acolhimento das propostas 23/07/2024 a partir das 17:00 horas até 07/08/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/08/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 22 de julho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.009/2024 Processo 082/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o córrego grande na estrada vicinal ARA-137 no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 23/07/2024 a partir das 17:00 horas até 07/08/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/08/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/07/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 22 de julho de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Aviso de licitação pregão eletrônico nº 032-24, processo licitatório nº 102-24. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para a infraestrutura da escola de educação infantil da rede municipal de ensino (PROINFÂNCIA tipo B), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos Areado/MG, data do certame: 08-08-24, quinta-feira, abertura prevista para as 12h40min, proposta anexada até o dia 08- 08-24 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293- 1333, 3293-1693 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Areado, 18 de julho de 2024 DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº007/2024, Aquisições de Kit livros para educação infantil e para o ensino fundamental em atendimento junto a Sec. M. Educação. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 02/08/2024, às 10:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758- 1279 / E-Mail [email protected] e/ou plataforma www.licitardigital.com.br FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 61/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato dos Contratos nº 60/2024 - Prime Mat. Med. E Hosp. Ltda - ME- CNPJ: 12.082.502/0001-98, nº 61/2024 - M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli - EPP - CNPJ 31.499.939/0001-76 e nº 62/2024 - Evora Com. E Serv. De Equip. Med. E Odont. CNPJ 29.736.277/0001-69. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais de uso Permanente para ESF bairro Bandeirantes neste Município. Valor: R$ 12.050,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 71/24. Credenciamento 20/24. Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviço de eletricista, carpinteiro, bombeiro hidráulico e encanador nos prédios públicos da prefeitura municipal de Bocaiúva/Mg. Credenciamento do dia 29/07/24 às 28/07/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 23 de Julho de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório 69/24. Registro de preços para contratação de empresa para pavimentação e recapeamento de diversas ruas no município de bocaiuva - mg. Sessão dia 12/08/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bcaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 23 de Julho de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Edital de Licitação. Processo nº 117/24 - Pregão Eletrônico nº 21/24. Aquisição de VAN escolar 15 lugares, conforme especificações do Termo de Referência em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Convênio de Saída nº 1261001377/2021/SEE. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 08/08/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 3641-1373 / 98421-9093. Brazópolis-MG, 22 de julho de 2024 JULIANA ALVES DE FREITAS Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Edital de Licitação. Processo nº 118/24 - Concorrência nº 08/24. Contratação de Empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida Vereador Antonio Gomes de Oliveira no Distrito de Estação Dias em atendimento ao Convenio SEINFRA Nº 1301000580/2024 e planilhas anexas. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 09/08/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e- mail: [email protected]. Tel.: (35) 3641-1373 / 98421-9093. Brazópolis-MG, 22 de julho de 2024 JULIANA ALVES DE FREITAS Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 PROCESSO Nº 167/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de escavação, remoção, transporte e compactação de solo, visando preparar o terreno para acesso às tubulações de esgoto pluvial na Rua Zoroastro José de Souza esquina com a R. Josefa Lopes Martins no Distrito de Serra Bonita, município de Buritis-MG, a ser realizado a partir do dia 30/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 19 de julho de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 Aquisição de 01 (um) Venoscópio. Empresa Vencedora: AL OLIVEIRA LTDA - CPF/CNPJ: 47.094.894/0001-90. Valor Total do Processo R$ 17.356,00. Buritis - MG, 22 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar. Empresa Vencedora: RIVAEL FERREIRA RAMOS - 45.556.104/0001-15. Valor Total R$ 104.262,30. Buritis-MG, 19 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito