DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300245 245 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI C U LT U R A FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DO ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947, DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE 06/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 21/2021, para o segundo semestre de 2024. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG. MAIORES INFORMAÇÕES PELO FONE (33) 99989-0958 ou [email protected]. Cópia completa do Edital disponível no mural da Prefeitura Municipal e site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br Cachoeira de Pajeú/MG, 22 de julho de 2024 GERALDO DUARTE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 065/2024, Concorrência nº 007/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO E REFORMA DA PINTURA DA QUADRA SITUADA NO BAIRRO IMPERIAL, EM CAETANÓPOLIS/MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL." Visita técnica até dia 09/08/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 12/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31) 3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 063/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: "Registo de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de impressoras, incluindo fornecimento dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caetanópolis, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 09/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 050/2024 Pregão Eletrônico nº 029/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, excetuando os itens já licitados conforme as necessidades do Município de Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 05 de agosto de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG, 22 de julho de 2024 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso da Concorrência Eletrônica nº 012/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para canalização do córrego Olaria no trecho interno ao Almoxarifado e reconstituição de taludes na Rua Névio Franco de Morais as margens da Rod. MG 226 Bairro João Alves Moreira no Município de Capinópolis-MG - Transferência Obrigatória, Portaria MDR nº 3033 de 04/12/2020. Início da disputa da Concorrência Eletrônica: 07/08/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 22 de julho de 2024. LUCAS VICTOR SILVA SOUZA Agente de Contratação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 084/2022 - Município de Capinópolis-MG. Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato 084/2022. Partes: MC e SF Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Realinhamento de aproximadamente 7,44% sobre o valor do contrato. Valor do realinhamento: R$ 64.594,55 (sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data do aditivo: 17/07/2024. Contrato nº 043/2023 - Município de Capinópolis-MG. Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato 043/2023. Partes: MC e GF Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Realinhamento de aproximadamente 11,99% sobre o valor do contrato. Valor do realinhamento: R$ 30.713,74 (trinta mil setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos). Data do aditivo: 17/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Após averiguar a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente a Concorrência Nº 001/2024. Cujo objeto é a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras de pavimentação poliédrica na estrada vicinal denominada José de Arimatéa Souza, em atendimento ao Convênio nº 031921/2021 firmado entre o Município de Carandaí/MG e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecedor loredo construções e empreendimentos LTDA - Valor: R$969.193,92 Data da Homologação: 03/07/2024. WASHINGTON LUIS GRAVINA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Catuti/MG, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data da Sessão Pública: 05/08/2024 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti/MG, 22 de julho de 2024 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0221/2022 PL Nº 073/2022 TP Nº 008/2022 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0221/2022 - PL Nº 073/2022 - TP Nº 008/2022. CONT DE EMPRESA ESPEC PARA CONT DA EXEC DA OBRA ESPAÇO EDUC URBANO II - 04 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG - TERMO DE COMP PAR Nº. 34922/2014 - FNDE, em 01/09/2022, empresa CONSTRUMOTA LTDA, CNPJ 26.497.372/0001-69, Vig. 28/07/2024 a 28/09/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 166/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 094/2024. Objeto: O Objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção das oficinas terapêuticas realizadas pela RAPS do município de Cláudio MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO 094/2024, SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.529.392/0002-31, no valor global de R$ 25.120,30 (vinte e cinco mil, cento e vinte reais e trinta centavos). Vigência 24/06/2024 a 12/09/2024. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 173/2024, DISPENSA N° 033/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 182/2024. Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e de materiais descartáveis para a realização de "festa junina" para os usuários do CREAS e do CRAS do município de Cláudio/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. CONTRATO 182/2024, SUPERMERCADO DI-CLAUDIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 66.306.481/0001-76, no valor global de R$5.678,36 (cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 08.244.0010.4.133. Vigência 12/07/2024 a 30/09/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-Comissão Especial-Portaria PMC/536/2022 A Comissão Especial torna público a decisão da autoridade superior quanto ao recurso e à contrarrazão interpostos, nos termos da Lei 8.666/93, em manter a decisão da Comissão/Grupo de Trabalho, com a alteração da ordem de classificação das entidades obtendo-se o seguinte resultado: BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, 337 pontos, 1º lugar; Fundação Viva de Previdência, 330 pontos, 2º lugar; Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, do IPEA, do CNPQ, do INPE e do INPA - FIPECQ, 315 pontos, 3º lugar; Fundação CEEE de Seguridade Social - Eletro CEEE (Fundação Família Previdência), 307 pontos, 4º lugar; Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social - FACHESF, 258 pontos, 5º lugar e Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo-SP-PREVCOM, 240 pontos, 6º lugar. Ata 013/2024 e decisão disponibilizadas na íntegra no site oficial do Município, link "Seleção Pública". Em 9 de julho de 2024 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 82/2023 - RP Nº 51/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 144/2023 - Pregão Eletrônico nº 082/2023 - RP n° 051/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos (Parte III) para atender à demanda de pacientes atendidos nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Edilson Aparecido da Silva CPF 013..-19 (ME), itens 01, 06, 27, 41, 45, 67 a 69, 73, 74, 82, 84 e 87, no valor total de R$ 40.969,00 (quarenta mil, novecentos e sessenta e nove reais); Maxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos LTDA (EPP), itens 02, 03, 35 a 40, 42, 55 a 66, 78 a 80, 83 e 86, no valor total de R$ 51.132,80 (cinquenta e um mil, cento e trinta dois reais e oitenta centavos); Sinergia Medicamentos LTDA (EPP), itens 05, 75 e 81, no valor total de R$ 4.783,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais); Dental Premium LTDA (EPP), itens 07 a 24, 28 a 34, 43, 44, 46 a 54, 72, 76, 77 e 85, no valor total de R$ 77.444,85 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); DIPROM - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA (EPP), item 26, no valor total de R$ 21.630,00 (vinte e um mil, seiscentos e trinta reais); Promax Distribuidora de Produtos Médicos e Higiene LTDA (ME), item 71, no valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Itens frustrados: itens 04, 25 e 70. Conselheiro Lafaiete /MG, 22/07/2024. Mário Marcus Leão Dutra Prefeito Municipal.