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Diário Oficial da União · 23/07/2024 · pág. 246

DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300246 246 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO Nº 9/2024 - RP Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024, RP n° 003/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de bens móveis, equipamentos eletrônicos e médico hospitalares para instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H de Conselheiro Lafaiete e Setores da Secretaria Municipal de Saúde (Parte I), de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Benzer Tecnologia LTDA, item(ns) 01 e 02, no valor total de R$ 607.350,00; Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais LTDA, item(ns) 03, 04, 05, 06, 10, 12 e 13, no valor total de R$ 562.687,35; Formigari Comércio de Móveis LTDA (ME), item(ns) 7, no valor total de R$ 59.000,00; Dipell Comercial LTDA (EPP), item(ns) 8, no valor total de R$ 68.400,00; Gustavo de Paula Silva LTDA (ME), item(ns) 09, 14, 66, 73 e 78, no valor total de R$ 198.465,20; Walas Store LTDA (ME), item(ns) 15, no valor total de R$ 3.425,00; Licitarimob Comércio e Serviços De Informática LTDA (ME), item(ns) 17, no valor total de R$ 93.146,00; BT Comércio Inteligente LTDA (EPP), item(ns) 18, no valor total de R$ 185.000,00; Telamir Comércio e Serviço de Eletro Eletrônico e Informática LTDA (EPP), item(ns) 20, 23, 86 e 87, no valor total de R$ 115.573,00; Asclepios Equipamentos Hospitalares LTDA (EPP), item(ns) 24, 26, 29 e 67, no valor total de R$ 80.130,00; Suporth Cirúrgica - Ponta Grossa LTDA (ME), item(ns) 25 e 75, no valor total de R$ 18.649,20; Cirúrgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinários LTDA (EPP), item(ns) 39, no valor total de R$ 38.998,08; Silvio Vigido (ME), item(ns) 27 e 70, no valor total de R$ 87.199,50; C E C Importação e Comércio de Produtos Médicos LTDA (EPP), item(ns) 28, 35, 40, 43, 44, 57 e 60, no valor total de R$ 239.950,00; Medsystem Equipamentos Médicos LTDA (EPP), item(ns) 30, no valor total de R$ 144.780,00; M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA (EPP), item(ns) 32, 48, 59, 65 e 69, no valor total de R$ 312.000,00; Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA, item(ns) 36, no valor total de R$ 64.000,00; Indústria Brasileira de Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA, item(ns) 34, no valor total de R$ 112.500,00; Alfa Med Sistemas Médicos LTDA, item(ns) 37, no valor total de R$ 45.475,00; Bruno do Carmo Ferreira (ME), item(ns) 41 e 99, no valor total de R$ 239.445,00; M.K.R. Comércio de Equipamentos LTDA (EPP), item(ns) 42, no valor total de R$ 37.600,00; Medi-Saúde Produtos Médicos Hospitalares LTDA, item(ns) 45, no valor total de R$ 550.000,00; Visamed Comércio de Material Hospitalar LTDA (EPP), item(ns) 46 e 68, no valor total de R$ 124.850,00; SC Medical Comércio e Serviço LTDA, item(ns) 47, no valor total de R$ 76.000,00; Ortopedia Brasil LTDA, item(ns) 49 e 50, no valor total de R$ 328.000,00; Intensimed Comércio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA (ME), item(ns) 51, no valor total de R$ 47.500,00; Fisiolife Soluções Médicas e Hospitalares LTDA (EPP), item(ns) 52, no valor total de R$ 9.179,80; RC Móveis e Equipamentos Hospitalares LTDA, item(ns) 53, no valor total de R$ 116.000,00; D3JF Empreendimentos Comerciais LTDA, item(ns) 56, 58, 61, 64, 72 e 82, no valor total de R$ 153.450,00; Ultra Empreendimentos Comerciais LTDA (ME), item(ns) 62 e 63, no valor total de R$ 185.850,00; J Ribeiro Comércio Atacadista (EPP), item(ns) 74, no valor total de R$ 19.950,00; Meta X Indústria e Comércio LTDA, item(ns) 76 e 77, no valor total de R$ 398.400,00; Serra Mobile Indústria e Comércio LTDA (EPP), item(ns) 79, no valor total de R$ 804.930,00; RF Rezende Comércio e Serviços LTDA, item(ns) 80, 81, 95 e 96, no valor total de R$ 620.570,00; JZ Mercantil LTDA (EPP), item(ns) 84, no valor total de R$ 438.750,00; Izabela Celes Silva Siqueira (ME), item(ns) 85, no valor total de R$ 625.000,00; Cleanlurb Produtos & Serviços LTDA (EPP), item(ns) 88, no valor total de R$ 33.680,00; 216 Material Hospitalar LTDA. ME, item(ns) 89, no valor total de R$ 8.000,00; Equipsul Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde LTDA (EPP), item(ns) 90 e 91, no valor total de R$ 14.230,20; ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA (ME), item(ns) 94, no valor total de R$ 189.000,00; Adilene Anastácia Francisco (EPP), item(ns) 97 e 98, no valor total de R$ 110.000,00; INB Comércio (ME), item(ns) 100, no valor total de R$ 4.800,00; 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA, item(ns) 16, 19, no valor total de R$ 251.059,80; Gomes & Garcia Informática LTDA, item(ns) 21, no valor total de R$ 1.434.996,50; Mhedica Service Comércio e Manutenção LTDA, item(ns) 31, 55, no valor total de R$ 1.553.925,80; e, Magnamed Tecnologia Médica S/A, item(ns) 38, no valor total de R$ 266.000,00. Itens frustrados: itens 33, 54, 83 e 101. Itens desertos: itens 11, 22, 71, 92 e 93. Conselheiro Lafaiete /MG, 22 de julho de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024 - RP N° 24/2024 Processo de Compra n.° 125/2024 - Processo Licitatório n.° 095/2024 Futura e eventual aquisição de Reagentes de Bioquímica e Gasometria, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades do HJMM e UPA 24 Horas - Dr. Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança em Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/08/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 19 de julho de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, Processo Licitatório - 97/2024, Pregão Eletrônico - 51/2024, do tipo Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES. No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2024, Seção 3, página 245, onde se lê: DISPUTA: 29/07/2024, às 08h30min. Leia-se: DISPUTA: 02/08/2024, às 08h30min. O item 13.5.3 foi alterado. Coronel Xavier Chaves/MG, 22 de julho de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TRADICIONAL Nº 1/2024 Republicação PROCESSO SOB N° 028/2024 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Processo sob n° 028/2024 Concorrência Presencial Tradicional nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DA CIDADE DE CURRAL DE DENTRO. Nova data para recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: 09/08/2024 às 09:00h. Demais informações PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 22 de julho de 2024 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nova Data - Aviso de Republicação de Licitação Processo Licitatório 039/2024. Pregão Eletrônico 013/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova Data da Sessão: dia 06/08/2024 às 08:00h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 22 de julho de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO Processo Licitatório Nº. 094/2024 Aviso de Suspensão - do Edital publicado no Diário Oficial da União, na seção 3 - nº 103 - do dia 29/05/2024 - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 094/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90012/2024, tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, a reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto e/ou a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão de Divinópolis, estado de Minas Gerais. Comunicamos a quem possa interessar, que em decorrência da decisão Judicial do Processo nº 5011537- 41.2024.8.13.0223 do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - Tribunal de Justiça - Fica o referido processo SUSPENSO. Divinópolis, 19 de julho de 2024. FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 02/24, Ct 10/23, Pl 346/22 Progresso Engenharia Ltda. Objeto: reajustamento do período de novembro de 2022 a outubro de 2023. O índice usado INCC, correspondendo a 3,56%. Dotação Orçamentária: transferência do governo federal - Obras e Instalações, 02.06.01.12.365.0006.1351.4.4.90.52.00 - Receitas e Impostos e de Transferência de impostos vinculados a educação - Obas e Instalações. Divinópolis, 18 de julho de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretário Municipal de educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS DE DOCUMENTÁRIO ACERCA DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG E APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL - O Município de Douradoquara/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE DOCUMENTÁRIO ACERCA DA CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG E PARA APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, Nº 03/2024 de 23 de julho de 2024. O edital visa a seleção de propostas/projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Douradoquara/MG. Prazo de inscrição: do dia da publicação deste extrato do Edital até 06 de agosto de 2024. CONSULTE O EDITAL EM: https://culturaturismodouradoquara.com.br/lei-paulo-gustavo. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected] ou 98837- 4142 (Elizamar) Douradoquara/MG, 22 de julho de 2024 MOSARLEM ANANIAS PACHECO Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 42 de 2024 para publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DO CONTRATO N.º 042/2024. Concorrência Eletrônica n.º 011/2024. Firmado com a CONSTRUTORA CARVALHO´S & OLIVEIRA´S LTDA, no valor global de 145.050,53. Execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção do muro de contenção em concreto armado - Início da Rua Joaquim Campos no município de Entre Folhas - MG, conforme anexos do Edital. Prefeitura. Entre Folhas/MG.