DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300247 247 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP "MENOR PREÇO" Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, TORNA PÚBLICA AOS INTERESSADOS que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024, SOBRE O Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO PVC AZUL DE IRRIGAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG. A SER REALIZADO NA DATA 07/08/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira/MG, 22 de julho de 2024 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação do Processo nº 45/2024 - Pregão Presencial nº 8/2024 - Processo nº 47/2024- Pregão Presencial nº 9/2024 - Processo 46/2024 - Inexigibilidade nº 17/24 CRED 3/24 - publicado no DOU dia 22/07/2024, página 204, seção 03. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Buenópolis. Leia-se: Prefeitura Municipal de Grão Mogol. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2024 Processo Licitatório Nº 31/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 15/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 303 do dia 12.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 12.07.2024, e na publicação de retificação do edital efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 249 do dia 19.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 19.07.2024 ; Fica alterada e acrescida a descrição do item 10. do Edital para Aprovação dos veículos/máquinas e equipamentos ...; No item 3 do Termo de Referência nos códigos dos itens 49801 e 49798 "Onde se lê: Contratação..." Leia-se: "Contratação ...". No item 6.9 do Termo de Referência Onde se lê: "Os veículos..." Leia-se: "Os veículos...". Processo Licitatório Nº 39/2024. Pregão eletrônico Nº 22/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 207 do dia 22.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 22.07.2024, Onde se lê: "Abertura: 14.08.2024" Leia-se: "Abertura: 09.08.2024". Guimarânia/MG, 22 de julho de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 PAL No 071/2024. O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 015/2024 que tem por objeto a Contratação de show artístico no dia 05 de setembro de 2024 com a dupla Mato Grosso e Mathias, em virtude do evento "FESTA DO IBIAENSE AUSENTE 2024" no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), empresa B4 Produções artísticas - CNPJ: 17.796451/0001-80: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 031/2024 que tem por objeto a contratação de clínica especializada ou comunidade terapêutica para oferecer serviços de internação involuntária e compulsória, visando o tratamento e a recuperação de dependência química, destinado a adultos de ambos os sexos, incluindo translado de ibiá/mg para a clínica ou comunidade terapêutica, conforme especificações e características constantes deste termo de referência, conforme especificações e características constantes no termo de referência, que será realizado no dia 05/08/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 08/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 85/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de Menor Preço. A sessão ocorrerá no dia 15/08/2024 às 10h00min. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de Reforma do Centro de Educação Complementar de Igarapé - CECI, localizado à Rua Primeiro de Maio, 100, no Bairro São Sebastião em Igarapé/MG. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 22 de julho de 2024 CAROLINE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 119/2024 O município de IPABA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme processo licitatório nº 0119/2024 - Concorrência pública nº 006/2024, julgamento menor preço global, para "Contratação de empresa para execução de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, no bairro Novo Horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24- 001/NOVO PAC/SUS/MS." O recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços dos interessados, dar-se-á até às 08:45 horas do dia 06/08/2024, no Setor de contratações e abertura do envelope da proposta comercial, dar-se-á a partir das 09:00 horas do dia 06/08/2024, em sessão pública que se realizará na Sala de Licitações da Prefeitura de Ipaba, situada na Avenida Manoel Machado Franco nº 176, 2º andar - Centro- Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected] e no portal www.ipaba.mg.gov.br. Ipaba-MG, 18 de julho 2024 GILBERTO SOARES PEREIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2024-SMS Serviços de controle de qualidade externo e interno para laboratórios de análises clínicas. Abertura 07/08/2024 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/ licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br/. Informações [email protected]/ [email protected] ou tel. 313829-8154/8165. Em 16 de julho de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 77/2024 PROCESSO 132/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 077/2024, PROCESSO 132/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de hortifrutigranjeiro para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/08/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/08/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 23/07/2024. ID LICITAR 36288. Itabira, 22 de julho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Torna-se público o extrato do Contrato N° 020/2024, oriundo do Processo nº 005/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024 e Edital n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de Itambé do Mato Dentro/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Fornecedor: MAKE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.183.196/0001- 49. Valor total de R$ 751.823,27 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência contratual: 13/03/2024 a 12/03/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 58/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Torna-se público o extrato do Contrato N° 058/2024, oriundo do Processo nº 055/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e Edital n° 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do velório municipal, localizada na rua Modesto Justino, centro, Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Fornecedor: BH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 48.861.456/0001-72. Valor total de R$ 86.368,17 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal N° 012/2023 e Decreto Municipal N° 027/2023. Vigência contratual: 17/07/2024 a 16/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna-se público a Homologação do Processo nº 055/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 e Edital n° 027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do velório municipal, localizada na rua Modesto Justino, centro, Itambé do Mato Dentro, CEP: 35820-000, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução. Fornecedor: BH ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 48.861.456/0001-72. Valor total de R$ 86.368,17 (oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). Homologação 17/07/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 74/2023 Torna-se público o 2º Termo aditivo ao contrato nº 074/2023, oriundo do Processo Licitatório nº 094/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 039/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ N° 05.802.877.0001/10. Objeto: Primeiro termo aditivo do Contrato nº 074/2023, da contratação de consórcio público intermunicipal de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMEP, no âmbito de prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 074/2023 e previsão legal conforme o art. 91, da Lei n° 14.133/2021. Valor: Dão-se ao presente aditivo o valor total de R$ 107.316,44 (cento e sete mil e trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura: 28/05/2024.