DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, torna público, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, nos termos da LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDINA/MG, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, toda documentação ES T Á DISPONÍVEL NO PORTAL https://bnccompras.com/home/login, COMO TAMBÉM NO PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no Diário Oficial do município: SITE: www.medina.mg.gov.br - ABERTURA DO CERTAME DIA 07/08/2024 às 09:00hs. Medina - MG, 22 de julho de 2024 PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 047/2024. A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio da cidade de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para fornecimento de veículos para as atividades da Secretaria de Obras e Saúde. Abertura da sessão pública: 14h00min dia 1º de agosto de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 22 de julho de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, torna público, p/ conhecimento dos interessados a publicação da Ata de Consulta Pública e Plano Anual de Aplic. dos Recursos-PAAR, em conf. parágrafo único do art. 3º da Lei Federal nº. 14.399/2022 (POLÍTICA NAC. ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA). O instrumento integral disponível no link: https://minasnovas.mg.gov.br/ page/lei-aldir-blanc-municipio-de-minas-novas. Minas Novas/MG, 19 de julho de 2024 AÉCIO G. SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG, Pregão Eletrônico nº 028/2024. Torna público edital p/ REGISTRO DE PREÇOS EVENT. AQUIS. MOB. ESC., MAT. EXP. ITENS HIG. PES., INÍC. PROG. "ESC. TEMPO INTEG., LEI Nº 14.640. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 02/08/2024, Horário de Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252. Minas Novas/MG, 22 de julho de 2024 JURANDIR F. DE J. FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 25/2023 O Município de Montalvânia/MG Torna público a intenção de aderir à ARP nº 052/2023, ARP nº 053/2023, e ARP nº 002/2024 oriunda do P. Eletrônico por Registro de Preços Nº 025/2023 realizado pelo Consórcio CIMAMS, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática. FREDSON LOPES FRANCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório n. º 078/2024 O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo Licitatório n.º 078/2024, Concorrência Eletrônica n.º 004/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Recapeamento Asfáltico em C.B.U.Q. em diversas ruas, Situadas no Bairro Centro, Perímetro Urbano de Natalândia/MG, Convênio de Saída nº 1491000987/2024/SEGOV, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 07/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 07/08/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000. ALISSON MACIEL VICENTE Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ato de autorização de inexigibilidade de licitação-Processo administrativo nº 127/2024 Inexigibilidade de licitação n° 013/2024 Considerando os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa de preços; considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; considerando que o parecer jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, Autorizo a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Adesão da entidade beneficiada às regras da Resolução SES/MG nº 7.830, de 5 de novembro de 2021 (e alterações) e da Resolução SES/MG nº 8.500, de 07 de dezembro de 2022, que regulamentam o Módulo de eletivas do Valora Minas, visando à execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Contratado: Hospital Casa de Caridade de Ouro Fino. Prazo de Vigência: vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente e conforme demonstrado interesse público. Valor Total: R$ 1.209,600,00 (um milhão, duzentos e nove mil e seiscentos reais).Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal à contratação, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Ouro Fino, 16 de Julho de 2024. Henrique Rossi Wolf-Prefeito Municipal Ouro Fino MG, 18 de julho de 2024 EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Pregão Presencial SRP Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 43/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoas fÍsicas ou jurídicas para prestação de serviços por hora trabalhada de mecanização agrícola - Gradagem - com o objetivo de atender ao Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Preparo do Solo). As propostas e documentos serão recebidos em sessão pública do pregão na Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho, CEP: 38.603-401, no dia 07-08-2024, com a abertura da sessão pontualmente às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos e nos sites da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, e também, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 22 de Julho de 2024 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº052/2024 - PROC. ADM. Nº 167/2024 - Realizará contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex (dieta geral e dieta branda), na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 15/08/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 18 de julho de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2024 - PROC. ADM. Nº 171/2024 - Realizará aquisição de itens de panificação, na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 14/08/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 18 de julho de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 016/2024 - Inexigibilidade de Licitação 004/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa para realização de show com a Banda "BREGA BOYS" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. empresa: JOAO PEDRO FERREIRA GONCALVES 12863713680 - CNPJ: 34.669.692/0001-87. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Patis-MG, 19/07/2024. VALMIR MORAIS DE SÁ DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2023 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 017/2024 - Inexigibilidade de Licitação 005/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico - orquestra sinfônica - com a Banda "EUTERPE FRATERNIDADE" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. empresa: EUTERPE FRATERNIDADE - CNPJ: 21.358.346/0001-36. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). VALMIR MORAIS DE SÁ