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Diário Oficial da União · 23/07/2024 · pág. 252

DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300252 252 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a Homologação, tendo em vista a decisão proferida na Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 054/2024, bem como parecer jurídico favorável, e com amparo no Art. 073 da lei 14.133/21, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante na ata do processo, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS PADRÃO ALVENARIA - TIPO I, NA RUA JOÃO AMARAL NO DISTRITO DE ÁGUAS FÉRREAS, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS /MG, CONFORME PROPOSTA MS 23411.9970001/24-005, tendo como vencedora a empresa IMG CONSTRUÇÕES LTDA., sob o CNPJ nº 17.937.347/0001-68, por ter apresentado em sua proposta final no valor global de R$ 1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais). São Pedro dos Ferros/MG, 18 de julho de 2024. RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação NEWTON GABRIEL AVELAR Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024 Extrato de Contrato nº 069/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 054/2024. Tendo como contratada a empresa IMG CONSTRUÇÕES LTDA., sob o CNPJ nº 17.937.347/0001-68, estabelecida à Avenida Tiradentes, nº 416, Bairro Novo Itabirito, Cidade de Itabirito, CEP: 35.456-104. objeto: contratação de empresa técnica especializada em engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, ubs padrão alvenaria - tipo i, na rua joão amaral no distrito de águas férreas, município de são pedro dos ferros /MG, CONFORME PROPOSTA MS 23411.9970001/24-005. Pelo valor global de R$ 1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais). Prazo de 30 dias após a emissão da ordem de serviço. São Pedro dos Ferros/MG, 18 de julho de 2024. Rodrigo Ribeiro de Oliveira - Agente de Contratação. Newton Gabriel Avelar - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - 46/2024 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 0079/2024 nº 0046/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista responsável pela Alimentação Escolar da Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde - MG, conforme especificações constantes neste termo de referência, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 07/08/2024, as 09:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 19 de julho de 2024. SANDRO LISBOA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2024 O Município de São Tiago torna público o extrato do Contrato 095/2024 - PROC. 068/2024 - CONCORRÊNCIA: 002/2024 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001- 17 - Contratada: GC Serviços de Engenharia Construção e Reformas Ltda, CNPJ: 37.557.609/0001-76, Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de obra visando fornecimento e instalação de grama sintética no Estádio de Futebol "Nilson Caputo de Resende" no Distrito de Mercês de Água Limpa no Município de São Tiago/MG. Valor: R$699.999,94. vigência 17/07/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO 089/2024 - PROCESSO 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 O município de São Tiago torna público a retificação do extrato do Contrato 089/2024 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: PJI Industria de Playgrounds e Comércio de Brinquedos Ltda, CNPJ: 47.434.446/0001-98. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições, torna público a Chamada Pública nº 01/2024, Dispensa de Licitação nº 06/2024, PAL Nº 051/2024, cujo objeto é a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Senador Modestino Gonçalves/MG. Data de abertura dia 13/08/2024. O Edital de licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/. Mais informações, pelo telefone: (38) 9 9837-0313 ou e-mail: [email protected]. Senador Modestino Gonçalves-MG, 22 de julho de 2024. BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 48/2024 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 22/2024, Processo Nº 48/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa para locação de veículo com motorista, para transporte escolar de estudantes do município de Silveirânia. Início da Sessão Pública: às 10h00min do dia 07/08/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 22 de julho de 2024. THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.013/2024 PROC. LICITATÓRIO 53/24 Objeto: aquisição de um veículo de passeio capacidade de 5 lugares 0km, fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses bicombustível, direção hidráulica ou elétrica, 04 portas, câmbio manual ou automático, motorização 1.0 a 1.6, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, nos termos da Resolução SES 9.432 de 24 de abril de 2024. Abertura: 02/08/24 às 13h30min. Tipo: Menor preço por item. 22/07/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 023/2024, Processo Administrativo nº 098/2024, que tem por objeto a execução das obras de Construção do Campo do Córrego do Caçador, situado na área urbana de Timóteo/MG. Abertura: 08/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 19 de julho de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2024, Processo Administrativo nº 070/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13 kg e 45 kg, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Timóteo. Empresas vencedoras: GAS WL COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.524.332/0001-69, pelo valor total de R$ R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); GASMASTER COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 18.176.658/0001-14, pelo valor total de R$ 186.577,34 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 19 de julho de 2024. SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 O Município de Timóteo torna pública a Retificação do Aviso da Licitação do Pregão Eletrônico 090046/2024, Processo Administrativo nº 095/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em promoção de evento, incluindo organização, montagem, desmontagem e animação, com todos os equipamentos necessários, incluindo brinquedos, staff(profissionais), banheiro químico, sonorização, equipe especializada, carrinho de pipoca, algodão doce, picolé, brincadeiras e animação para o evento do dia das crianças no município de Timóteo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Onde se lê: "ABERTURA:13/08/2024, Leia-se: ABERTURA: 05/08/2024. O texto acima permanece inalterado. Timóteo, 19 de julho de 2024. ROSANNA BORGES MOURA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 25/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 06/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 06/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 14.633,71. Fonte de recursos: Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 101/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 25/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (PORTAL DO CIDADÃO), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br;Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 15 de julho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Licitatório Nº 87/2024 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a seleção de empresa especializada no ramo, para a aquisição de refeições prontas (MARMITAS), Refrigerantes e Sucos para consumo dos Servidores/Usuários do Município. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Dia: 23/07/2024 FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Até as 08:29h do dia: 07/08/2024. Data da sessão Pública: 07/08/2024 as 09h. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. E https://viscondedoriobranco. licitapp.com.br//login/novoUsuario, Informações: [email protected]. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação