DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300251 251 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP Aquisição de refeições em marmitex para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A sessão pública será realizada no dia 08 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e- mail: [email protected]. Em 22 de julho de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 074/2024. LEILÃO ELETRÔNICO EXTRAJUDICIAL. EDITAL 001/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG, por intermédio do Leiloeiro Oficial ALEX WILLIAN HOPPE, Matrícula JUCEMG 1199, processo nº 074/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar leilão público, do tipo maior lance e oferta, na modalidade exclusivamente eletrônica. 1 - DO OBJETO - Constitui objeto do presente edital, a realização, pelo CONTRATADO, de leilão de bens móveis (veículos, mobiliário, dentre outros), listados em anexo, de propriedade do CONTRATANTE. 2 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO - Os interessados poderão participar virtualmente através do endereço eletrônico: www.hoppeleiloes.com.br, mediante aprovação de cadastro até dois dias úteis antes do leilão. Os bens serão vendidos pelo maior lance à vista. Abertura: 22/07/2024 a partir das 09h00min. Encerramento: 14/08/2024 às 09h00min. Obs. Serão aceitos lances prévios desde a publicação do edital. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 22 de julho de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público o Extrato do Valor Global de R$ 452.985,33 (Quatrocentos e Cinquenta dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos), da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados na Comunidade Quilombola de Andrequice realizado no dia 26 de junho de 2024, às 9h00min, Informações/Edital/Resultados e Extrato poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita ( https://ammlicita.org.br/ ) / E-mail: [email protected]/ /Site: www.pk.mg.gov.br . Verilane Cristina de Oliveira - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público a Extrato do Valor Global de R$ 430,000,01 (Quatrocentos e Trinta Mil Reais e Um Centavo), da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes Hexagonal na Rua Nova, Centro,Sede do Município de Presidente Kubitschek realizado no dia 26 de junho de 2024,às 13h30min, Informações/Edital/Resultados/Retificação e Extrato, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita ( https://ammlicita.org.br/ ) / E-mail: [email protected]/ / Site: www.pk.mg.gov.br . CRISTÁLIA-MG, 10 de Junho de 2024 VERILANE CRISTINA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PL nº 50/24, PE nº 10/24 extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Carteiras e Móveis Escolares, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 5/7/24. ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ n.º 20.323.529/0001-53, Ata n° 57/24, com valor R$ 96.520,00; GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ n.º 45.326.165/0001-96, Ata n° 58/24; com valor R$ 114.800,00; MOBIDESK INDÚSTRIA DE MÓVEIS, CNPJ n.º 43.326.642/0001-98, Ata n° 59/24, com valor R$ 5.600,00; Assinadas: 5/7/24, Vigência 5/7/24 a 4/7/25. Lucicleide S. Souza Medeiros - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Objeto: adesão à ata de registro de preços n° 004/2024, originada do Pregão Eletrônico PE-006/2024, tendo como orgão gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, para aquisição de caminhão para atendimento ao Convênio Transfere Gov n° 947331/2023. Contrato N.º 091/2024; Contratada: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 23.762.552/0003-02; Valor: R$ 584.568,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e oito reais); Vigência: 03 (três) meses; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 16 de Julho de 2024. Cristian Henrique de Melo Borges - Chefe do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, na data de 06/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 102/2024, objetivando futuras e eventuais aquisições de pneus novos, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes neste edital e seus anexos, destinados à manutenção da frota automotiva da prefeitura municipal de rosário da limeira, bem como veículos conveniados. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 22 de julho de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e premiações destinados à Secretaria de Esportes e Lazer para a execução da Copa Santa Luzia 2024 de futebol amador dos convênios Nº 885897/2019 e Nº 887786/2019, organizada e promovida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Data e horário de abertura da sessão: 02/08/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/ index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90023/2024. GERALDO WALDECY BISPO Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 067/2024, na modalidade Pregão n.º 017/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, translado, fornecimento de urnas mortuárias e coroas artificiais, para atender os usuários em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/07/2024, às 13h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 9 de julho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, , tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2024, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 011/2024, que visa o registro de preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. A empresa COMERCIAL OTTO EIRELI, CNPJ: 31.374.156/0001-66, se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 436.360,00 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta reais). Os itens 2 e 13 ocorreram frustrados. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 19 de julho de 2024. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. A empresa COMERCIAL OTTO EIRELI, CNPJ: 31.374.156/0001-66, se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 436.360,00 (quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e sessenta reais). Os itens 2 e 13 ocorreram frustrados. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 19 de julho de 2024. JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 023/2023 - Processo Licitatório nº 090/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Perfuração de Poços Tubulares destinados a promover o abastecimento de água em comunidades do município de São Francisco/MG. CONTRATADA: Contrato nº 182/2024: GILDINEI SARAIVA DA SILVA LTDA - Valor Global: R$ 1.332.702,50. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/06/2024. São Francisco/MG, 22 de Julho de 2024. Ass.: Conceir Damião Vieira - Secretário Municipal de Agricultura, Ação Comunitária e Meio Ambiente e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a Adjudicação nos termos do Art. 72 da Lei 14.133/21 e alterações posteriores, o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS PADRÃO ALVENARIA - TIPO I, NA RUA JOÃO AMARAL NO DISTRITO DE ÁGUAS FÉRREAS, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, CONFORME PROPOSTA MS 23411.9970001/24-005, do Processo Licitatório nº 054/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, a empresa Licitante IMG CONSTRUÇÕES LTDA., sob o CNPJ nº 17.937.347/0001-68, por ter apresentado em sua proposta final no valor global de R$ 1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais), consoante da ata de julgamento de propostas. São Pedro dos Ferros/MG, 18 de julho de 2024. RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação NEWTON GABRIEL AVELAR Prefeito