DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: FÁBIO MARGALHO FIGUEIREDO, inscrito no CPF: nº XXX.XXX.XXX-87. 3º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de Junho de 2024 à 02 de Junho de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SEMEC O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 09:00h do dia 02 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos de informática, materiais de tecnologia da informação, eletrodomésticos e industriais para equipagem das unidades de ensino municipais, bem como atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenador: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096.2024.04.8.034-SEMSA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 07.972.430/0001-14. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 712.250,00 (setecentos e doze mil e duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 20/06/2024, a 20/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas, no bairro Esperança, conforme convenio n.º 937424/2022, celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município de Alenquer/PA. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa IRS EMPREENDIMENTOS LTDA C.N.P.J nº 21.169.120/0001-97, contrato: 097.2024.02.5.001, valor global de R$ 2.209.627,75 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal). Assinatura do Contrato: 22/07/2024 Vigência do Contrato: 12 (doze) meses AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16072024001 O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 13/08/2024 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/ (Geo obras), Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP 016/2024 Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001- 39, Empresa: E. F. De Oliveira & Cia Ltda, CNPJ: 13.538.668/0001-39, contratos 24-0711-001 e 24-0711-002, respectivamente com os seus valores de R$ 297.588,00 e R$ 1.272.597,50. D. Orçamentária: 2.207; 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Serv. de ter. Pessoa Jurídica; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Instalação e montagem de estufa agrícolas ou viveiros com mão de obra e material, e aquisição de mudas frutíferas e agroflorestais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente na execução do Projeto Refloresta Altamira-Ass.: 11/07/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. 010/2023 Contratante: Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Contratada: JB Do Para Comercio E Serviço Ltda, CNPJ 43.865.952/0001-80. Contrato 23-0523-001. D. Orçamentária: 2.207; 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terc. P.J. Objeto prorrogação de prazo, vigência: 23/05/2024 a 23/12/2024. Ass.: 05/04/2024. 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. 034/2023 Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: Top Line Turismo Ltda, inscrita no CNPJ 03.485.317/0001-53. Contrato 23-0904-001. D. Orçamentária: 2.207; 2.208. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00-Outros serviços de terc. P.J; 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 28/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240164: Origem: Concorrência nº 010.2024 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: L L Rodrigues Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção de 02 (dois) vestiários no estádio municipal de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 149.998,86 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, oitenta e seis centavos); Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230105; Processo licitatório nº 008/2023-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e M & R Serviços e Locações Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 26.038.767/0001-01; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 29 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230106; Processo licitatório nº 008/2023-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e T & S Soluções Empreendimentos Ltda - Me, inscrito no CNPJ 28.187.459/0001-65; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 29 de julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: aquisição de combustível, tipo óleo diesel S10, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 06/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 22 de julho de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Concorrência Pública n.º 003/2023-PMB-Ata de Registro de Preços 011/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, CNPJ N° 29.992.469/0001- 36, com sede na Av. Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médici, Benevides/PA - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando a manutenção predial da UMEI MELQUIADES. Contrato Administrativo n.º 74/2024. Contratada: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Valor do Vencedor: R$ 934.362,96 (novecentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 meses, contados da data do documento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU - Secretário Municipal Educação de Benevides. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMB Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Data: 07/08/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA RODRIGO BATISTA BALIEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-10.07.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Denisson José de Lima e Silva. Contrato nº 20240531. Valor Global: R$ 9.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade de Saúde da Família de Nova Canindé, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 22/07/2024 à 21/07/2025. Assinatura do contrato: 22/07/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-10.07.001 Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Denisson José de Lima e Silva. Valor Global: R$ 9.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade de Saúde da Família de Nova Canindé, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bragança/PA. Bragança-PA, 22 de julho de 2024. Marianne Souza da Silva - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 19.PE.008/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: C. de Lelis Assunção dos Santos, CNPJ nº 48.593.823/0001-02, Valor Total R$ 177.992,00. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 21.PE.008/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: F. Nabiça da Silva Ltda, CNPJ nº 32.406.986/0001-90, Valor Total R$ 23.139,00. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.